O presidente da Escolha Democrática Vernáculo (ADN) quer expelir taxas de justiça para tornar atingível à classe média e “combater a imigração ilícito”, obrigando nomeadamente à existência de um contrato de trabalho e seguro de saúde para entrar no país.
Em entrevista à dependência Lusa, no contexto das legislativas antecipadas de 10 de março, o presidente da ADN, Bruno Fialho, escolheu uma vez que prioridade, caso consiga escolher deputados ao parlamento, prometer que “uma pessoa da classe média” tenha chegada à Justiça.
O partido propõe “finalizar com as taxas de Justiça incomportáveis” e “terminar com os pagamentos baixos que são feitos aos advogados oficiosos que estão adstritos aos tribunais para quem não tem posse para ter advogados” contratados. “Nós já pagamos tanto de impostos, mas as pessoas consideram normal, mesmo depois da trouxa fiscal brutal que temos, termos que remunerar ‘taxinhas’ cá, ‘taxinhas’ ali, contendo. Quero um jurista tenho que remunerar, quero tentar uma ação judicial tenho que remunerar”, lamentou.
O partido defende também que “os juízes e magistrados têm que ser punidos pela falta de aceleração dos processos“. “Sem justiça não conseguimos ter liberdade (…) e neste momento não há justiça em Portugal. E nem devo falar de casos mediáticos, horríveis, em que sejam as pessoas culpadas ou inocentes, passar 21 dias na prisão sem uma formalização de uma querela e depois vir o juiz expor que não se passa zero, não é de um país de terceiro mundo, já deve ser de um país de marcianos ou extraterrestres”, ironizou, numa referência ao caso de suspeitas de prevaricação na Madeira.
Madeira. Três detidos são indiciados por crimes de prevaricação ativa e passiva, prevaricação, injúria de poder e tráfico de influência
Outra das prioridades do programa eleitoral do partido ADN — partido que rejeita a dicotomia tradicional de esquerda e direita — é o “combate à imigração ilícito”.
O partido propõe um conjunto de critérios para a ingressão de um imigrante em Portugal, uma vez que “um contrato de trabalho válido” ou “um seguro de saúde”uma vez que a ADN propõe que um cidadão estrangeiro possa ter chegada ao SNS depois seis meses de contribuições seguidas ou “12 meses intercalados”.
O ADN quer ainda que um imigrante só possa permanecer no país se tiver “habitação própria ou contrato de arrendamento inscrito nas finanças“ou”faça prova de ter meios de subsistência enquanto permanecer em território vernáculo”.
Bruno Fialho destacou que não é “contra os imigrantes” e até quer “protegê-los”, criticando os partidos com assento parlamentar para colocarem a ideologia supra dos interesses destes cidadãos. “Para além disto, os imigrantes têm que respeitar nossos costumes, valores e leis. Se não respeita as leis, tem que ser deportado na hora”, defendeu.
Na saúde, o ADN considera que “o esquema de retribuição destes profissionais tem que ser demudado” com base na produtividade e proteger o volta de parcerias público-privadas uma vez que a que existia no hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
Quanto à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), Bruno Fialho quer expelir os apoios do SNS quando levante procedimento é realizado por opção. Bruno Fialho manifestou-se ainda contra o tratado global de preparação para futuras pandemias que está a ser negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando que “é inconstitucional“.
Para combater a crise da habitação, o ADN defende o “pedestal estatal à construção pública para locação”apontando que o Estado pode “ajudar a erigir, com autorizações mais céleres” e importar que 10% ou 20% de um prédio seja talhado a habitação atingível.
O idoso Partido Democrático Republicano foi fundado em 5 de outubro de 2014 pelo idoso bastonário da Ordem dos Advogados Pelágico e Pinto, que foi substituído na liderança do partido por Bruno Fialho, em 2020. Nas últimas eleições legislativas, em 2022, o ADN conseguiu 10.001 votos (0,19%).
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