Europeias 2024
O comissário europeu do Expansão, Olivér Várhelyi, considera que o anterior executivo comunitário “subestimou muito” a preço de a União Europeia (UE) continuar a expandir-se, que se tornou “muito clara” posteriormente a agressão militar russa à Ucrânia.
OLIVIER MATTHYS
O comissário europeu do Expansão, Olivér Várhelyi, considera que o anterior executivo comunitário “subestimou muito” a preço de a União Europeia (UE) continuar a expandir-se, que se tornou “muito clara” posteriormente a agressão militar russa à Ucrânia.
Em entrevista à Lusa por ocasião do 20º natalício do maior dilatação da história da UE — quando 10 países aderiram em simultâneo ao conjunto comunitário, que passou de 15 para 25 Estados-membros -, e em vésperas deeleições europeias que assinalarão um novo ciclo institucional e político, Várhelyi diz esperar “que a próxima Percentagem seja uma Percentagem de dilatação”necessitando para tal de um procuração simples dos Estados-membros (Juízo), para prosseguir e completar o trabalho que o atual executivo fez para revitalizar o processo, disposto em pausa pelo executivo anterior.
Presidência de Jean-Claude Juncker em 2014
Ao assumir a presidência da Percentagem Europeia em 2014, Jean-Claude Juncker anunciou que, durante o seu procuração, até 2019, não haveria mais adesões, sustentando que a UE necessitava de “fazer uma pausa no seu processo de dilatação, para solidificar” o projeto europeuportanto com 28 Estados-membros.
Presidência de Ursula von der Leyen em 2019
Durante o procuração da Percentagem Europeia liderada por Ursula von der Leyen, que tomou posse em 01 de dezembro de 2019, a UE concedeu o regimento de países candidatos à Ucrânia, Geórgia e Moldova e iniciou formalmente negociações de adesão com Albânia, Macedónia do Setentrião, Ucrânia e Moldova, tendo ainda o Juízo Europeu oferecido ‘luz virente’ em dezembro pretérito à brecha de negociações com a Bósnia e Herzegovina uma vez cumpridas determinadas condições.
Comentando a novidade disponibilidade da UE para reavivar o processo com vista a asilar novos Estado-membros, o comissário europeu para a Vizinhança e Expansão admite que a invasão da Ucrânia pelas forças russas em fevereiro de 2022 “simples que teve um grande impacto na política de dilatação”, bastando constatar que, “somente uns dias posteriormente o início da agressão russa, três dos parceiros de Leste – Ucrânia, Moldávia e Geórgia – candidataram-se imediatamente à adesão”.
“E a razão [dos pedidos de adesão]tal uma vez que se pode constatar nas candidaturas submetidas, foi que estes países consideram a adesão à UE a única garantia a longo prazo para a sua própria silêncio, segurança e segurança. Isto é o que significa para eles, e é mal nós também devemos entendê-lo: que o valor de ser membro da UE é talvez mais importante do que aquilo que temos considerado”, diz.
“Relativamente à Percentagem Juncker, penso certamente que subestimaram muito o valor do dilatação da UE, não só para aqueles que querem aderir, uma vez que para os que já estão. E penso que essa é outra grande prelecção que temos de aprender da Percentagem Juncker, e foi por isso que começámos a trabalhar muito rapidamente desde o primeiro dia do procuração, no sentido de restaurar a credibilidade, ou o sentido, do dilatação, também para os membros da UE”, afirma.
Segundo o comissário, “a agressão russa ajudou a substanciar esta mensagem”, não há noção disso “se a Europa quer prometer a sua própria silêncio, segurança e prosperidade a longo prazo, tem de se alargar”, pois“caso contrário, corre o risco de permanecer propensa a ataques ou riscos criados fora da Europa, tal uma vez que vimos no caso da Ucrânia ou, ainda antes, da Geórgia, em 2008”.
“Penso que hoje é muito, muito simples, que a UE precisa de se alargar, se quer continuar a ser a aspiração da região, precisa de ser alargada com aqueles que estão prontos a executar todos os critérios”, prossegue, congratulando-se por os próprios líderes da UE estarem “a considerar esta questão uma vez que uma das três matérias mais prioritárias” sobre as quais é preciso “tomar decisões”.
Reforma institucional ou dos Tratados da UE
Relativamente a uma eventual reforma institucional ou dos próprios Tratados da UE, defendida por alguns setores uma vez que necessária antes de se proceder com o dilatação, o comissário discorda, considerando que, com a atual moldura dos Tratados, o conjunto tem “disponíveis todas as ferramentas de que necessita para fazer com que o dilatação aconteça”.
“Evidente que vemos agora uma discussão, que já está em curso, sobre uma vez que melhorar a eficiência com que as instituições da UE trabalham. Há possibilidades no quadro do atual Tratado para melhorar. Mas penso que estes processos são procedimentos paralelos, são processos que devem seguir separadamente, no sentido em que se trata de duas discussões” distintas e que não devem entrelaçar-se, argumenta.
Relativamente ao dilatação, o debate “tem a ver com silêncio, segurança e segurança a longo prazo do continente, da UE e dos seus Estados-membros”, enquanto “o debate institucional é sobre uma vez que melhorar o funcionamento” da União.
“Se fundirmos os dois debates, o que vai intercorrer no final é que será mais um treino de introspeção do que outra coisa, o que nunca contribuiu para o desenvolvimento da UE”, diz.
Na opinião de Várhelyi, “agora o que tem de ser claramente sentenciado é que a próxima Percentagem deve ser uma Percentagem de dilatação, e se tal for sentenciado pelos líderes – pois cabe-lhes a eles definir a agenda estratégica para o próximo ciclo institucional – tal significa que portanto, no final do procuração da próxima Percentagem [2029]quando é suposto aderirem novos membros, também deve estar concluído o debate sobre o que é necessário para asilar os novos membros”.
Insistindo que é provável fazer proceder o processo de dilatação e furar portas à ingresso de novos Estados-membros até ao final da novidade legislatura (2024-2029), com “os instrumentos básicos” de que a UE dispõe atualmente, designadamente aqueles desenvolvidos pela atual Percentagem – uma vez que os planos económicos e de investimento para os países candidatos e o projecto de incremento para os Balcãs Ocidentais –, o comissário insiste que aquilo que falta é “uma agenda estratégica muito clara definida pelo Juízo Europeu para o próximo ciclo institucional”.
“Temos tudo para os países dos Balcãs Ocidentais ou qualquer dos países da Parceria Oriental prepararem-se, pois o processo também tem a ver com eles estarem prontos, ou seja, cumprirem todos os critérios. O que falta ainda é um compromisso político muito simples, ou, se preferir, uma oferta do Juízo Europeu, declarando que estão prontos a acolhê-los no final do próximo ciclo institucional. E penso que quando tal intercorrer, tornar-se-á simples qual deve ser a agenda e qual a tarefa da próxima Percentagem. Portanto, acho que os elementos essenciais estão lá, mas sim, as decisões têm de ser tomadas nessa direção”, conclui.