Em resposta a perguntas dos jornalistas, Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse hoje de manhã a sua mediação, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
“Eu não acho que cometa um erro sempre que permita liberdade de sentença (…) Se no treino responsável ou irresponsável da liberdade de sentença for cometido um violação, o Ministério Público tem condições para acionar uma ação penal, qualquer cidadão pode fazer a respetiva denúncia e pode pedir que seja levantada a isenção parlamentar”, afirmou.
O presidente do parlamento defendeu que não é “a mesa da Câmara da República que é o Ministério Público, a esquadra de polícia ou um tribunal popular”.
“Tenho é de prometer que, da esquerda à direita, há liberdade de sentença, não posso ser eu a qualificar a liberdade de sentença ou de opinião uma vez que sendo ou não prática de violação”, disse.
Aguiar-Branco defendeu que o Regimento da Câmara da República “é muito simples” e quando fala e injúria ou maledicência “tem a ver com injúria e maledicência que seja praticada em relação a outro deputado”.
“Era inadmissível que um senhor deputado pudesse injuriar outro senhor deputado”, afirmou, desafiando os partidos a rever o Regimento se tiverem outro entendimento e alertando que “todos têm telhados de vidro”.
c/ Lusa