Ana Jorge, que foi exonerada do função de provedora da Santa Vivenda da Misericórdia de Lisboa (SCML) a 30 de Abril, esteve nesta quarta-feira, 15 de Maio, na Percentagem de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, onde explicou aos deputados que quando a ministra Rosário Palma Ramalho lhe falou do projecto de renovação também lhe perguntou “quantos ia despedir”. “Fiquei sem perceber o que pretendia expressar com o projecto de renovação, mas o que me pareceu é que estava a falar de despedimentos e foi por isso que, quando me perguntou quantos ia despedir, eu disse ‘nenhum'”, relatou.
A provedora revelou ainda que, em vez de despedimentos, sugeriu à ministra um projecto de reformas antecipadas, uma vez que havia muitos profissionais que já tinha demonstrado interesse porque já não se sentiam produtivos, mas referiu que tudo isso teria de ser muito pensado para não comprometer a prestação de cuidados. Porém, a ministra terá respondido que essa estratégia de reduzir custos com as reformas antecipadas “não era uma solução”.
Ana Jorge contou que, a 12 de Abril, se reuniu com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e que a ” conversa foi, apesar de tudo, simpática”. Ana Jorge garantiu que levou 25 documentos (entre os quais relatórios de contas de 2021 e 2022 e a auditoria da consultora BDO), explicou que medidas de sustentabilidade financeiras urgentes já tinha levado a cabo desde Junho de 2023 e disse que tinha interesse em manter-se no função. A ministra terá, segundo a provedora, oferecido a entender que a própria Ana Jorge ficaria, tanto que também “avaliaram a elaboração da mesa”. “Depois a exoneração da vice-provedora, Ana Vitória Azevedo, que foi bom ter saído, além desse função, faltava outro elemento na mesa”, sublinhou.
A provedora sublinhou que desempenhou vários cargos políticos “sempre com muito orgulho, muita dedicação e lealdade”, acrescentando que, sempre que foi chamada “ao manobra da política”, procurou tutelar uma sociedade mais justa e progressista. “Aliás, foi sempre nascente o meu fascínio da política”, disse, para a seguir reafirmar a sua indignação para com as acusações de que foi objectivo em entrevista à RTP, na qual Rosário Palma Ramalho afirmou que a mesa teria agido em favor próprio no aumento dos seus salários. “Revelam um totalidade ignorância porque os vencimentos são fixados pelo membro do Governo da espaço da Segurança Social, tendo porquê referência o regimento do gestor público que é equiparado a empresa do grupo A e com nível de complicação 1”, sustentou.
De seguida, a provedora explicou em que situação se encontrava a Santa Vivenda quando tomou posse, em Maio de 2023. Segundo Ana Jorge, a Santa Vivenda estava em situação de “ruptura de tesouraria de 25 milhões de euros e com a premência de um reforço financeiro de mais de 50 milhões para satisfazer compromissos, porquê despesa com pessoal, sendo que estava em risco o pagamento dos salários de Setembro”.
Aliás, sublinhou ainda o facto de ter herdado “do anterior provedor previsões excessivas de receita com venda de imóveis para permitir acomodar custos sem cobertura, um saldo de tesouraria que caiu 90 milhões entre 2021 e 2022, a existência de 30,4 milhões em garantias bancárias em nome da Cruz Vermelha e da Santa Vivenda Global, empresa de internacionalização”.
A provedora explicou que a Santa Vivenda tem uma grande sujeição da receita dos jogos sociais, mas que unicamente recebe 26,5% destas. “Entre 644 milhões de euros de receitas anuais, a Santa Vivenda recebe 170 milhões de euros”, acrescentando e detalhando os valores que são distribuídos pelos vários ministérios e pelos Açores e Madeira.
Ana Jorge assegurou que “nunca houve inactividade”. “Nós trabalhámos arduamente, pagámos salários, cumprimos com fornecedores, praticamente não temos endividamento bancário”, afirmou, acrescentando que ainda “há tempo de restabelecer e restaurar a Santa Vivenda”, mas que ainda “há muito para fazer”. E contra essas acusações de inactividade que o Governo lhe fez, a provedora atirou com os resultados de 2023: “O último relatório de contas foi entregue a 30 de Abril e dá um resultado positivo de 2,4 milhões de euros, mesmo com a subtracção das receitas dos jogos sociais.”
“Não fizemos zero?”, questionou. Para a seguir desfiar um rol de medidas que a mesa que liderou levou a cabo. Ana Jorge sublinhou que a mesa deliberou no sentido de prometer que as despesas mesmo orçamentadas teriam de ter cabimentação prévia para poderem ser aprovadas e que até as autorizações de despesas dos membros da mesa diminuíram. Exemplificou que, no caso da provedora, passou a ser exigida autorização até 25 milénio euros em vez de século milénio euros, e no caso dos restantes membros, passou de 50 milénio para 10 milénio euros.
Acresce que foram também suspensas novas admissões ou promoções e renovação das comissões de serviço e foi implementado um “projecto faseado de redução da estrutura orgânica da SCML”, com a redução de 42 lugares de chefia em 2023 e não unicamente 19 porquê referiu a ministra. No que diz reverência aos cortes na despesa, Ana Jorge acabou por revelar que reduziu em dois milhões de euros os apoios ao desporto, mas lembrou que nascente sector beneficia de outro tipo de apoios.
A provedora também atirou para cima da mesa com a renegociação dos contratos de prestação de serviços ao Serviço Vernáculo de Saúde (SNS) já nascente ano, o que permitiu aumentar a receita em cinco milhões de euros.
Sobre a informação que a tutela lhe pediu, a provedora disse aos deputados que foram exigidos mais de 30 documentos, desde listas nominais de funcionários e dirigentes com respectivas remunerações e subsídios, e evolução entre 2020 e 2023 e previsão para 2024, a lista de apoios e patrocínio dados entre 2020 e 2023 por entidade e valores anuais, imóveis e receitas, seguros de trabalhadores, impacto poupado anual do concórdia de empresa. Ana Jorge garantiu que enviou tudo o que lhe foi pedido, não no dia seguinte, dada a dimensão, mas enviou.
Gestores custaram 850 milénio euros à Santa Vivenda
Já sobre o polémico projecto da internacionalização dos jogos sociais da Santa Vivenda, Ana Jorge afirmou de forma peremptória: “Manter a internacionalização era comprometer a sustentabilidade financeira e o trabalho social da instituição, permitiria branquear situações que considero no mínimo menos claras.”
A provedora relatou que os ex-gestores da Santa Vivenda Global, Ricardo Gonçalves e Francisco Pessoa e Costa, estiveram “dias sentados” à sua porta quando assumiu o função, em Maio de 2023, para a pressionar a assinar uma garantia bancária de nove milhões de euros, e justificou a paragem das operações das empresas no estrangeiro com o facto de a Santa Vivenda já não ter naquela profundeza capacidade financeira.
Aliás, Ana Jorge sublinhou o facto de a informação obtida pela auditoria revelar que há “despesas opacas e pouco fundamentadas” e que, “entre remunerações, ajudas de custos, senhas de presença e despesas pessoais, porquê creches, os encargos com os dois administradores totalizam 850 milénio euros, 500 milénio euros para o ex-presidente Ricardo Gonçalves e 350 milénio euros para Francisco Pessoa e Costa”.
E questiona: “Se a MCE (empresa no Rio de Janeiro da qual a Santa Vivenda Global tem 55%) recolhia o numerário da lotaria para a entregar à empresa pública Loterj e se depois esta entregava 40% à MCE, e era esse numerário que servia para remunerar as despesas e os salários, porque parou esse rotação financeiro?” De concórdia com a provedora, a informação é que o jogo continuou a ser vendido nos pontos de venda geridos pela MCE e o numerário da venda deveria ter sido entregue à Loterj, e essa é a dívida que a Loterj reclama num dos processos contra a SCML enquanto accionista da MCE. “Não existe rasto desse numerário nas conta da MCE” , sustenta Ana Jorge, que também desvalorizou as propostas de compra dos negócios do Brasil referidas pelos gestores da Santa morada Global nas suas audições. “Tinham por base pressupostos que não se verificavam”, disse.