O neurocientista António Damásio renunciou ao missão de mentor de Estado e será substituído pela maestrina Joana Carneiro. Na nota da Presidência em que se dá conta das substituições, lê-se que Damásio apresentou uma repúdio “por razões pessoais”. A razão, porém, é a obrigação de apresentar enunciação de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, com a qual o neurocientista discorda, estando há sete anos em incumprimento.
Uma vez que o Expresso noticiou, o plenário do Tribunal Constitucional apreciou o caso na semana passada e aprovou um acórdão que não dá razão aos argumentos de Damásio para não entregar a enunciação de rendimentos – ter dupla nacionalidade e a maioria dos seus rendimentos ter origem no estrangeiro – determinando uma obrigação de entrega. Com esta repúdio, não cessa a obrigação lícito do mentor. No entanto, a pena para o incumbência é a impossibilidade de varar cargas políticas por um período de um a cinco anos. O que, com esta repúdio, o agora ex-conselheiro manifesta dispensar.
O Parecer de Estado é o Órgão Consultivo do Presidente da República. Nele, além do primeiro-ministro, o presidente da AR, os presidentes dos governos regionais, os presidentes dos tribunais superiores e os antigos chefes de Estado, têm lugar cinco elementos escolhidos pela Reunião da República e outros cinco designados pelo Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha escolhido António Damásio uma vez que um dos nomes para o seu Parecer de Estado em substituição de António Guterres, quando leste foi ocupar o lugar de secretário-geral da ONU. Desta forma, os cinco conselheiros nomeados por Marcelo passam agora a ser: Leonor Venustidade, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.
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