No próximo dia 10 de março decorrerão as eleições legislativas. Os portugueses têm a oportunidade de calcular e deliberar quem pretende governar o nosso país. Estou perceptível de que a vitória será da Federação Democrática ou do Partido Socialista, ficando exclusivamente a incerteza se com ou sem a maioria absoluta. Mais à direita ou à esquerda, os partidos devem olhar para o setor social porquê uma das áreas fundamentais para o bem-estar das pessoas e da comunidade, desde as crianças aos idosos, passando por muitas outras gerações que se encontram em situação mais vulnerável. Atualmente existem diversos desafios, começando desde logo pela incapacidade financeira das famílias para suprir as necessidades mais básicas do cotidiano, considerando o aumento significativo do dispêndio de vida. Apesar das recentes alterações no salário mínimo vernáculo, uma grande porcentagem das pessoas não tem rendimento suficiente para remunerar as suas despesas.
Considerando estas adversidades o novo governo tem de fabricar medidas de pedestal que não sejam exclusivamente sazonais e que visem a justiça social. O horizonte governo tem vários desafios em mãos.
A debutar por manter as creches gratuitas para a maioria das famílias. As comparticipações nos Lares ou diretamente às famílias têm de aumentar, pois só assim é provável remunerar o dispêndio real de uma Instituição Social.
Devem ser criadas medidas de incentivo aos idosos, porquê por exemplo um “cheque sénior”, para que estes possam deliberar onde podem ser prestados os seus cuidados.
É necessário fabricar respostas sociais, articuladas entre os Ministérios da Segurança Social e da Saúde. As áreas de demência e de grande sujeição devem ser uma prioridade, com a geração de uma legislação específica, porquê já existe por exemplo nas Unidades de Cuidados Continuados.
Os cidadãos que se encontram em situação de depressão não têm respostas sociais capazes de prometer o seu comitiva e em muitos casos a sua reintegração na sociedade. Deveriam ser criadas equipas especializadas de pedestal, integradas nas Instituições Sociais, com planos de comitiva semanal.
As crianças e os jovens com autismo referem-se urgentemente a uma resposta social capaz de prometer o comitiva adequado, com mais investimento em atividades promotoras de qualidade de vida, estabelecendo-se parcerias entre as áreas social, ensino e saúde.
Devem ser criados mais programas de incentivo aos cidadãos portadores de deficiência, quer ao nível da inserção no mercado de trabalho ou da realização de atividades culturais e recreativas capazes de integrar nascente público.
É importante inovar através das novas tecnologias, com a implementação de equipamentos e programas capazes de melhorar os serviços e o atendimento aos clientes das Organizações Sociais.
No Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente na missão restaurar Portugal, estão previstos diversos tipos de investimento no setor social, cujos objetivos vão ao encontro de algumas das necessidades indicadas supra, estando implícita a intenção de fortalecer, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias. Por exemplo, neste contextura o projeto “Radar Social” está muito muito pensado, para implementar a implementação de um sistema integrado de georreferenciação social de contextura municipal que identifica pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco de pobreza ou exclusão social. Vamos confiar neste projeto piloto, fazendo chegar a todo o território vernáculo.
Mas no contextura do PRR ou do Portugal 2030 é preciso passar do papel à prática. As candidaturas devem ser abertas para as IPSS, Misericórdias e também para o setor privado, com critérios capazes de prometer o aproximação a todos aqueles que mais necessitam.
Independentemente da ideologia política é importante que os vencedores das próximas eleições não apaguem o que de bom está pensado e/ou terminem com o que já se encontra em funcionamento com sucesso, pois acredito que muito do que está escrito foi feito por técnicos que se encontram em “modus operandi”.
As pessoas e as Instituições precisam de um governo pragmático, com visão estratégica, capaz de investir e responder aos problemas dos portugueses.
Miguel Batista
Fonte
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