Boaventura de Sousa Santos inicia esta sexta-feira defesa de bom nome no Tribunal de Coimbra – Observador #ÚltimasNotícias #Portugal

O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos vai buscar assegurar a proteção de seu bom nome e honra, diante das acusações de um coletivo de mulheres, começa no início da manhã desta sexta-feira, no Tribunal de Coimbra.

A primeira sessão de julgamento deste processo especial está agendada para as 9h15, devendo continuar durante a tarde.

O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, no final de setembro, que entrou com uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual busca assegurar a proteção de seu bom nome e honra, diante das acusações do coletivo de mulheres.

Assédio. Boaventura de Sousa Santos intenta ação cível para proteção da honra

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”o que levou os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins a acabarem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

Caso Boaventura Sousa Santos. Relatório de Comissão independente confirma indícios de conduta de abuso de poder e assédio

De acordo com o relatório então divulgado, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, em documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigar com urgência as supostas condutas criminosas mencionadas no relatório.

Boaventura. Centenas de páginas com depoimentos de assédio, 14 denunciados e o perfil das supostas vítimas: o que revela o relatório final

Em outubro, o grupo de mulheres acionou uma campanha de arrecadação de fundos para financiar as despesas legais das supostas vítimas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Intitulada Academia Sem Assédio — Fundo de Apoio Jurídico para Vítimas no CES, esta campanha, que juntou mais de 7 mil euros, foi criada para “financiar as despesas legais das vítimas, garantindo condições de enfrentarem o sistema de justiça no acompanhamento das denúncias”.

O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos busca assegurar a proteção de seu bom nome e honra, diante das acusações de um coletivo de mulheres, será hoje a portas fechadas no Cível de Coimbra, por determinação da juíza.

Em despacho, lido aos jornalistas pelo oficial de justiça e assinado pela juíza Isabel Alves, é determinado que “a audiência não seja pública”.

“Considerando os fatos que serão discutidos na presente audiência e que estão descritos na petição inicial, considerando a necessidade de confrontar as testemunhas com os documentos juntados aos autos, notadamente correspondência eletrônica trocada entre as partes, entendemos que é importante resguardar a dignidade tanto do autor , seja das rés, bem como garantir o funcionamento normal da audiência”, alegou.

Depois de não haver acordo entre as partes nesta manhã, este processo especial avançou para julgamento, que acontece ao longo do dia sem publicidade.

Atualizado às 11h25