Um dos países com maior potencial no mercado de carbono global, o Brasil corre o risco de se tornar um importador de créditos de carbono. Especialistas afirmam que, se o país não for hábil em reduzir o desmatamento, pode não conseguir executar suas metas climáticas e terá de comprar – em vez de vender – licenças para enunciar gases de efeito estufa.
Eles alertam que, apesar de a presidência do Brasil no G20 (grupo de grandes economias globais) poder impulsionar novas fontes de financiamento para a transição energética, existem riscos de não cumprimento da meta, porquê a demanda interna por crédito de carbono excedendo a oferta, devido à emissões não mitigadas, e obstáculos à venda dos créditos brasileiros no mercado global.
O Brasil tem potencial significativo para liderar o mercado de crédito de carbono, dada sua capacidade de redução de emissões em vários setores, mas as regras do Concórdia de Paris e da União Europeia restringem isso, argumenta Marcos da Costa Cintra, doutor em vontade pela Universidade de São Paulo e em rabi em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Ao reportar dados do Banco Mundial, ele lembra que o Brasil é um dos países que mais reduzem emissões devido ao seu setor de vontade renovável e projetos de reflorestamento, mas isso não tem sido remunerado.
O Brasil foi dos principais exportadores de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) – o crédito no mercado de carbono – sob o Protocolo de Kyoto, mormente de 2003 a 2010. Mas a mudança de regras empreendidas pelos países desenvolvidos, liderada pela União Europeia, impediu a perenidade dessa dinâmica que reduzia emissões e gerava recursos para o país, diz Cintra.
Ele lembra que, depois da geração do mercado de carbono global com base no Protocolo de Kyoto, o Brasil instituiu em 2000 o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no qual empresas e entidades brasileiras reduziam emissões e podiam vender esses certificados para outras empresas ou instituições de países ricos.
Mas a regulamentação do mercado de carbono brasílio ainda não foi feita. Tramita no Congresso Vernáculo o Projeto de Lei 2.148/15, que institui do Sistema Brasiliano de Negócio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e o transacção de créditos de carbono entre compradores no mercado brasílio. O texto, reconhecido em janeiro na Câmara dos Deputados, está em estudo no Senado.
A ênfase no mercado doméstico ocorre depois entrarem em vigor regras para o transacção de emissões pela União Europeia, por meio do European Union Emission Trading Scheme (EU ETS), em que os créditos são comprados e vendidos em uma plataforma europeia, regulada por normas rígidas que visam reduzir as emissões. As normas europeias permitiam a compra de RCEs emitidas pelo Brasil no MDL até 2012, diz Cintra.
“Mas, sob as regras internacionais atuais da UE, principal comprador do mundo, só é provável a venda de resultados de redução de emissão por pequenos países insulares [ilhas] e países de menor desenvolvimento relativo [LDCs, na sigla em inglês]”, afirma.
“Com a proibição da venda do MDL na Europa e custos adicionais introduzidos pelo Concórdia de Paris, houve uma desaceleração brutal que inibe o mercado internacional de carbono regulado.”
Isso porque o mercado de carbono atual exige que os créditos a serem vendidos provenham de reduções de emissões adicionais, ou seja, que não teriam ocorrido caso o projeto ou evento específico não existisse.
“Portanto, reduções de emissões ‘já realizadas’, porquê no caso da Floresta Amazônica e da produção de biocombustíveis, projetos já estabelecidos e operando, não são elegíveis para gerar créditos”, diz, ao observar que para a UE eles não reduzem adicionalmente a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.
“Isso restringe o potencial do Brasil de explorar esses recursos para créditos de carbono sem implementação de novas iniciativas ou melhorias significativas além do que já existe.”
Assim, mesmo em um cenário de aprovação do PL que regulamenta o mercado de carbono brasílio, restrições internacionais podem ultrapassar a oferta de créditos de carbono disponíveis devido ao desmatamento e outras emissões não mitigadas, diz.
“Isso pode, paradoxalmente, tornar o Brasil um importador líquido de créditos de carbono de outros países para executar com compromissos internacionais porquê os estabelecidos no Concórdia de Paris”, diz Cintra. E ele alerta: “Se o desmatamento continuar a crescer no Brasil, isso não exclusivamente contribuirá para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, porquê também poderá levar a uma ‘dívida externa de carbono’.”
Um cenário de subida do desmatamento, porquê visto nos últimos anos, reduziria a capacidade do Brasil de oferecer créditos de carbono no mercado internacional, o que o forçaria a comprar créditos de outros países.
“O risco de importação se apresentaria exclusivamente se não formos capazes de conseguir a meta, ter o nosso mercado regulado com os diversos setores nacionais e, em peculiar, reduzir drasticamente o desmatamento”, afirma Ludovino Lopes, sócio-fundador da Ludovino Lopes Advogados e perito em recta ambiental e mudanças climáticas.
Lopes afirma que, independentemente do padrão de mercado de carbono que viemos a ter, será preciso incluir de forma estrutural os setores que estão hoje fora dele ou dos compromissos climáticos internacionais.
“Será fundamental para o país conseguir não somente as metas, mas também fomentar uma economia de plebeu carbono pujante e duradoura”, argumenta.
Dentre as medidas mais relevantes para atingir esses objetivos estariam reduzir emissões com a geração de instrumentos para sofrear o desmatamento nos níveis federalista, estadual e municipal, e também no contexto do setor privado.
Será fundamental para o país conseguir não só as metas, mas também fomentar uma economia de plebeu carbono pujante e duradoura”
-Ludovino Lopes
“[Além disso]o Brasil precisa modernizar e atualizar, do ponto de vista financeiro e regulatório, os instrumentos da economia virente de forma a gerar crédito e atrair capital internacional de congraçamento com o seu verdadeiro potencial”, afirma.
Sem executar da sua própria meta climática, argumenta Lopes, será difícil atrair capital estrangeiro para investimento ou até mesmo comprar créditos de carbono no mercado internacional.
O Brasil se comprometeu a reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025 e 50% em 2030, em relação aos níveis de 2005, e atingir neutralidade de emissões em 2050. Também estabeleceu porquê meta expelir o desmatamento ilícito até 2028.
No ano pretérito, o desmatamento na Amazônia caiu 50%, na conferência com 2022, segundo o Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas no Selado, o segundo maior bioma brasílio, subiu 43%. Foram 5.151 km2 e 7.828 km2 de dimensão desmatada em cada ecossistema, respectivamente.
Além de reduzir de forma importante o desmatamento ilícito, o Brasil terá de investir em tecnologias renováveis, de tomada e armazenamento de carbono e incentivos para práticas sustentáveis em diferentes setores da economia, afirmam os especialistas.
Para Jorge Arbache, vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Brasil tem condições necessárias para não exclusivamente para expandir porquê também atrair mais financiamento para a descarbonização da economia.
Arbache é um entusiasta do powershoring, estratégia corporativa de descarbonização para a produção de bens intensivos em vontade que são voltados para exportação.
“Nossas estimativas conservadoras mostram que o powershoring deve casar ao Brasil mais de US$ 358 bilhões em exportações de produtos verdes e US$ 198 bilhões em investimento estrangeiro recta nos próximos dez anos”, afirma, ao pontuar a capacidade do Brasil de transformar sua matriz elétrica virente em instrumento para atrair investimentos de fora.
Além da matriz elétrica que é mais de 90% virente, diz, o Brasil tem sobreoferta de vontade virente, mormente no Nordeste, e três pilares do powershoring: porto enleado a uma dimensão industrial servida por vontade virente.
Esses atributos vão ao encontro do interesse das empresas globais para encontrar soluções verdes para sua produção e ampliam as oportunidades de melhor inserção do Brasil nas cadeias globais de valor.
“Uma hipotética empresa belga, por exemplo, poderia transferir uma vegetal intensiva em vontade para cá, liberando, desta forma, a produção e consumo de vontade cinza de lá e usando vontade virente daqui”, afirma Arbache. “Isso acelera o curso da descarbonização e contribui para a meta climática deles.”
Ele acrescenta que trazer essa produção para cá seria vantajoso também para o consumidor, que pagaria menos por produtos verdes feitos em um país mais eficiente em vontade virente.
“Os países desenvolvidos estão criando cada vez mais barreiras para o powershoring porque querem produzir em seus territórios, mas não têm condições para isso de jeito nenhum”, afirma, ao lembrar que bens produzidos com vontade virente tendem a ser mais caros em países da Europa do que no Brasil e outros do Sul Global, onde fontes de vontade renovável são mais abundantes.
Dados do Caderno do Clima, publicado recentemente pela Petrobras, mostram que a matriz energética brasileira é a segunda menos intensiva em carbono entre os países do G20, detrás somente da França, que tem a maior secção de sua matriz baseada em vontade nuclear.
Na presidência do G20 neste ano, dizem especialistas, o Brasil pode ter um papel ainda mais significativo na geração de novas fontes de financiamento para a transição energética em todo o mundo.
“Trata-se de uma oportunidade única para o país provar liderança e compromisso com a redução das emissões de carbono, a eficiência energética, a conservação ambiental e uma transição justa e equitativa para uma economia de plebeu carbono”, diz Lopes.
Ele argumenta que, por meio de parcerias nacionais e internacionais, o Brasil pode promover ainda práticas sustentáveis de conservação porquê restauração, recuperação e reflorestamento.
“Isso, certamente, determinaria uma radical redução do risco de uma ‘dívida’ em carbono”, diz.