A Câmara Municipal de Viana do Forte pretende edificar o Campus da Proteção Social do Cimeira Minho, instalar no novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Social do Cimeira Minho e Base de Escora Logístico do Cimeira Minho da Mando Pátrio de Emergência e Proteção Social . Os equipamentos deverão ser construídos na freguesia de Mazarefes, numa parcela de terreno que é propriedade do Município e que dispõe de uma extensão totalidade de 8088 metros quadrados.
Para tal, o executivo municipal aprovou, esta quarta-feira, em reunião ordinária, o protocolo de cooperação a estabelecer entre o Município de Viana do Forte e a Mando Pátrio de Emergência e Proteção Social para a prossecução do projeto “Campus da Proteção Social do Cimeira Minho”.
De negócio com o protocolo, a Câmara Municipal vai edificar o Campus da Proteção Social do Cimeira Minho, que será posteriormente ofertado à Mando Pátrio de Emergência e Proteção Social (ANEPC).
A disposição da cooperação exigirá a licença de financiamento comunitário para a instituição do “Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Social do Cimeira Minho” e da “Base de Escora Logístico do Cimeira Minho”, pelo que as duas partes se comprometem a diligenciar a apresentação de candidatura a fundos comunitários.
O protocolo acontece considerando que a proteção social é uma atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autônomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos específicos a situações de acidente grave ou catástrofe, de minorar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em risco quando essas situações ocorrerem, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissetorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Gestão Pública promoverem as condições indispensáveis à sua realização, de forma descentralizada, sem prejuízo do Escora reciprocamente entre organismos e entidades do mesmo nível ou provenientes de níveis superiores.
Fonte
Compartilhe: