Os festejos de Carnaval continuam posteriormente o termo da semana, mas esta segunda-feira, 12, é dia útil em muitos locais do país. Isso porque o Carnaval não é considerado feriado vernáculo, logo são as empresas que escolhem se querem dar folgas no período da folia. Portanto, o folião que quer aproveitar a segunda e a terça-feira para curtir ou portanto para resfolgar, precisa verificar essa possibilidade com o dirigente antes de tombar na folia e evitar uma dor de cabeça na quarta-feira de cinzas.
No calendário vernáculo, o Carnaval é um ponto facultativo, sendo assim, abonam somente os dias dos servidores públicos. Ó Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule os dados uma vez que sendo feriadouma vez que é o caso do Rio de Janeiro, que estabelece terça-feira, 13, uma vez que feriado.
De concordância com José Carlos Wahle, sócio da espaço trabalhista do Veirano Advogados, se a empresa não liberar o funcionário e ele sentenciar faltar, haverá desconto do dia de salário. “O empregado estará sujeito ao desconto do dia de salário, uma vez que esteve cônscio das regras determinadas pelo empregador, podendo ser descontado pela falta no dia de trabalho”, orienta.
Wahle ressalta ainda que o empresário não poderá ser suspenso ou despedido por justa razão ao faltar no ofício durante os dias de Carnaval, uma vez que essas medidas só podem ser aplicadas a casos de ramal de conduta mais graves ou reiteradas depois de uma aviso. “Na prática, a maioria das empresas admite o Carnaval uma vez que falta abonada, mesmo não sendo feriado, exceto, naturalmente, serviços essenciais e emergenciais”, diz.
O profissional esclarece ainda que trabalhar durante a folia não gera horas extras ou pagamento diferenciado, exceto para os trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro na terça-feira de Carnaval. “O período será considerado dia útil uma vez que qualquer outro dia do ano. Portanto, as horas trabalhadas não serão consideradas horas-extra”, conclui.
Bancos
Apesar de ser ponto facultativo, o Carnaval tem diversos serviços que funcionam em graduação privativo ou simplesmente não tem expediente. É caso de bancos, por exemplo. Apesar de não ser feriado vernáculo, o Carnaval é feriado bancário. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não haverá atendimento nas agências bancárias na segunda e na terça-feira, retornando o atendimento na quarta-feira a partir das 12h. Sendo assim, contas de consumo (chuva, vigor, telefone etc.) e carnes com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil, a quarta-feira de cinzas.