Ataque de poder, dolo qualificada e prevaricação. São estes os crimes que estão na base de uma operação de buscas que a Polícia Judiciária lançou na manhã desta quinta-feira, relacionado com o caso das gémeas confirmaram o Ministério Público e a PJ em transmitido.
A operação de buscas decorre no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e na moradia de Luís Pinho, ex-diretor do hospital, pelo caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, avançou a TVI e confirmou o Observador. O ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales foi também mira de buscas, no início da semana e constituído arguido por injúria de poder.
As buscas no Ministério da Saúde decorrem no macróbio gabinete de Lacerda Sales, e na sua base estão suspeitas de injúria de poder e prevaricação, sabe o Observador.
Caso gémeas. Lacerda Sales pede para prorrogar audição por motivos profissionais
Ao que o Observador apurou, a Polícia Judiciária também de fez buscas ao morada de Daniela Martins no concelho de Cascais. A mãe das gémeas luso-brasileiras Lorena e Maité deu essa residência ao Hospital de Santa Maria e os inspetores da PJ deslocaram-se ali para buscar documentação importante para o caso.
Além do Hospital de Santa Maria, o Observador também sabe que foram realizadas buscas na unidade de Cascais do Meio Hospitalar de Lisboa Ocidental.
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Ao que o Observador apurou, foram realizadas buscas a várias entidades da Segurança Social em Lisboa e o meio das atenções nas buscas judicias ao ex-gabinete de Lacerda Sales no Ministério da Saúde são os emails trocados por Sales com um conjunto determinado de pessoas e que estão alojados nos servidores do Ministério da Saúde.
A caixa de correio eletrónico de Lacerda Sales vai ser passada a pente fino, sendo visível que as mensagens que foram trocadas com a sua ex-secretária e com outros membros do seu gabinete, assim uma vez que responsáveis do Hospital de Santa Maria, uma vez que o ex-diretor médico Luís Pinho, são a prioridade dos investigadores.
A moradia de Lacerda Sales em Leiria, foi mira buscas da PJ na segunda-feira, dia em que o macróbio secretário de Estado da Saúde pediu para prorrogar a sua audição na percentagem de questionário parlamentar sobre nascente caso, alegando não poder estar presente por motivos profissionais.
Lacerda Sales, Santa Maria e Infarmed beneficiaram gémeas luso-brasileiras. Três pontos essenciais do relatório da IGAS
O tópico remonta a 2020, tendo levantado a polémica da influência exercida pelo Presidente da República e da interferência do ex-secretário de Estado para que as duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa em tempo recorde, tivessem tratamento preferencial e recebessem o Zolgensma, com um dispêndio totalidade de quatro milhões de euros, para a atrofia muscular espinal.
Na nota de prelo do MP, que pode ler cá, lê-se que as buscas estão a ser feitas para “recolha de documentação”, nas “instalações do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a duas unidades do Serviço Vernáculo de Saúde (SNS) e a morada”. No transmitido, o MP explica que “em culpa estão factos suscetíveis de configurar, nomeadamente, delito de prevaricação, em concurso aparente com o de injúria de poderes 8…) e dolo qualificada”.
Já a PJ adianta em transmitido que cumpriu 11 mandados de procura e junta aos crimes referidos pelo MP, o de tráfico de influência. “Com a realização desta operação, procura-se a recolha de equipamentos de telecomunicações, informáticos, prova de natureza documental, correio eletrónico, elementos que serão submetidos a exames e perícias, tendentes ao cabal justificação dos factos”, lê-se na nota. Participaram nesta ação “murado de 40 inspetores da Unidade Vernáculo de Combate à Devassidão e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da Polícia Judiciária, além de diversos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.”
Também o Ministério da Saúde confirmou a realização de “diligências de investiga nas suas instalações, durante as quais foi garantida a totalidade colaboração e entrada a documentos e dados informáticos. O Ministério da Saúde reitera a totalidade disponibilidade para colaborar com a Justiça”, lê-se no transmitido.
Em campanha, os cabeças de lista dos partidos às eleições europeias, marcadas para dia 9 de junho, têm reagido às buscas realizadas na manhã desta quinta-feira. Na Figueira da Foz, a antiga ministra da Saúde afirma não ter tido “zero a ver com isto” e diz confiar que “cada entidade tem de fazer o seu papel” e que “confia nas instituições”. A candidata do Partido Socialista assegura ainda que o caso não contaminará a campanha e diz imaginar e “esperar, naturalmente” ainda vir a ser ouvida pela polícia. Na mesma traço, João Cotrim de Figueiredo, que recusou comentar o caso, considerou que o tempo não vai influenciar as eleições. O cabeça de lista da Iniciativa Liberal afirmou também que não vai deixar que a campanha seja “poluída por temas nacionais”.
Na Maia, João Oliveira, da CDU, referiu exclusivamente que espera que “a investigação criminal faça o apuramento dos casos que precisa de fazer” e recusou fazer “aproveitamento político de casos judiciais”.
Referindo-se a Marta Temido, Sebastião Bugalho recusou comentar as investigações em curso, “muito menos em envolvente eleitoral sobre alguém que disputa essa eleição comigo. Seria uma irresponsabilidade democrática e cívica fazer isso”. O cabeça de lista da AD às Europeias argumentou ainda que não faz “comentários sobre o vazio”.
Conduzida pelo Hospital de Santa Maria, a auditoria aos casos de governo do Zolgensma concluiu que foi o à quadra secretário de Estado da Saúde da Saúde a marcar a consulta para as gémeas luso-brasileiras, reforçando-se assim as suspeitas de favorecimento no caso.
A auditoria, oportunidade no dia 9 de novembro e concluída em dezembro, também apontava para o modo uma vez que a marcação foi feita: por telefone, através da Direção de Departamento de Pediatria. Esta deve ser uma das principais linhas de investigação, já que poderão viver suspeitas de injúria de poder por segmento de responsáveis do Ministério da Saúde e do Hospital de Santa Maria.
Do telefonema de Lacerda Sales ao “risco partilhado” do Zolgensma: os detalhes da auditoria ao caso das gémeas
O documento também revelou que o Meio Hospitalar Universitário Lisboa Setentrião (CHULN), onde o Santa Maria se integra, tratou dez crianças com atrofia muscular espinhal desde 2019, com um dispêndio totalidade superior a 15,4 milhões de euros.
Segundo o documento, as duas gémeas luso-brasileiras foram “referenciadas pelo Secretário de Estado da Saúde (segundo registo do dossier médico)”. Embora a auditoria nunca refira o nome do governante em culpa, a formulação surge sempre no masculino (secretário de Estado), o que indicia tratar-se de António Lacerda Sales, já que, no final de 2019, era um dos dois secretários de Estado da ministra Marta Temido — o elenco governativo do Ministério ficava completo com Jamila Madeira, também Secretária de Estado.
Referenciação das gémeas foi a única exceção na marcação de consultas em Santa Maria
No documento, existem quatro referências ao secretário de Estado da Saúde, e que confirmam que o ex-governante interveio no sentido de marcar a consulta para as gémeas. Na audição no Parlamento, na manhã de 13 de dezembro, a presidente do Meio Hospitalar e Universitário de Lisboa Setentrião, que integra o Santa Maria, referiu-se sempre à marcação da consulta uma vez que tendo sido realizada pela Secretaria de Estado da Saúde e não pelo secretário de Estado, evitando indicar nomes.
O relatório final da Inspeção-Universal das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o entrada das gémeas luso-brasileira ao SNS foi irregular e que a primeira consulta das crianças não cumpriu as regras legas, uma vez que a marcação de consulta de Neuropediatria no Hospital de Santa Maria foi pedida pela Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que a auditoria do Santa Maria tinha concluído. No entanto, de harmonia com o IGAS, uma secretaria de Estado não tem cultura para solicitar agendamento de consultas médicas.
Gémeas tiveram entrada irregular à consulta no SNS para receberem medicamento de quatro milhões de euros
A IGAS confirmou mal “não foram cumpridos os requisitos de legitimidade no entrada das duas crianças” pois a “marcação da consulta não cumpriu o disposto na Portaria nº147/2017 de 27 de abril”. E acrescentou que “a prestação de cuidados de saúde decorreu sem que tenham existido factos merecedores de qualquer tipo de exprobação”. Na mesma nota, informou que deu 60 dias para serem implementadas três recomendações no hospital, no Infarmed e na Secretaria-Universal do Ministério da Saúde.