Segundo a deliberação da CNE, serão instituídos 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vão transcursão de 15 de março a 28 de abril, em todo o país. Acresce 372 locais para recenseamento em países africanos, para o círculo de África, e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos exclusivamente relativamente às eleições legislativas e presidenciais.
Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.
Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.
“Estão em curso as atividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projeção do número de eleições que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, é de 16.497.501 eleições ”, disse em 22 de fevereiro Paulo Cuinica, porta-voz da CNE durante uma conferência de prensa em Maputo.
Segundo o porta-voz, do totalidade de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro.
O Recomendação de Ministros de Moçambique aprovou em 30 de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições gerais de outubro, devendo iniciar-se em todo o país em março, modificação justificada pela urgência de se evitar que o recenseamento eleitoral “ coincida com o tempo pluviátil” e de contornar “a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral”.
“Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território pátrio, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento mercantil no estrangeiro”, lê-se no expedido da Presidência, em seguida emitido a reunião do Recomendação de Ministros em Maputo.
Moçambique tinha agendado o recenseamento para as eleições gerais de outubro para o período entre 01 de fevereiro e 16 de março, descrito uma vez que o pico da idade chuvosa, que decorre entre outubro e abril.
Em Cabo Fino, província do setentrião que nas últimas semanas voltou a registar ataques terroristas que provocaram ruína, morte e dezenas de milhares de deslocados, está prevista a instalação de 796 postos de recenseamento e a constituição de 512 brigadas.
O ministro da Resguardo Pátrio de Moçambique afirmou em 29 de fevereiro que “há condições” para realizar o recenseamento eleitoral em Cabo Fino, para as eleições gerais de 09 de outubro, apesar dos ataques terroristas das últimas semanas.
“Estamos neste momento a fazer o recenseamento militar. Estou a realizar o recenseamento militar em todos os distritos de Cabo Fino, por outras palavras, o que é que eu quero expressar é que há de possuir [para o recenseamento eleitoral]. Onde não houver condições, vamos expressar. Mas há condições para possuir recenseamento em Cabo Fino”, disse Cristóvão Chume, em declarações aos jornalistas em seguida uma reunião, em Maputo, com uma missão da União Europeia.
Vários ataques terroristas nas últimas semanas, sobretudo nos distritos do sul da província de Cabo Fino, provocaram ainda a ruína de casas, hospitais e escolas, levando à fuga de dezenas de milhares de pessoas para a vizinha província de Nampula.
PVJ//JMC
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