De D. Dinis a Nuno Melo, o que está em causa na questão de Olivença? – Observador #ÚltimasNotícias #Portugal

“Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”. As palavras do ministro da Defesa, Nuno Melo, esta sexta-feira reacenderam um debate de séculos em torno do município de Olivença, objeto de um diferendo territorial entre Portugal e Espanha.

Olivenza (na grafia castelhana) é uma cidade na zona raiana com um território de cerca de 750 km² e 12 mil habitantes, a 23 quilómetros de Elvas, no distrito de Portalegre, e a 24 de Badajoz, em Espanha. Trata-se de uma cidade reivindicada por Portugal desde o tratado de Alcanizes, em 1297, era então rei de Portugal D. Dinis, mas que Espanha anexou e mantém integrada na comunidade autónoma da Estremadura.

O pequeno município passou para o domínio espanhol no início do século XIX, ato consagrado no Tratado de Badajoz de 1801, que pôs fim à chamada Guerra das Laranjas, conflito travado entre Portugal e Espanha no contexto da rivalidade entre a França napoleónica e a então Grã-Bretanha. Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal, D. João, e por Carlos IV de Espanha. As tréguas e os tratados assinados entre Espanha e Portugal, consagrariam a devolução das praças ocupadas durante a campanha militar, mas Olivença revelar-se-ia uma exceção.

Sim. No dia 7 de maio de 1817, aquando da ratificação do Congresso de Viena, já depois do fim das guerras napoleónicas, Espanha reconheceu que Olivença era terra portuguesa e comprometeu-se a retirar-se do território. Mas tal nunca aconteceu e Portugal reclama periodicamente a soberania sobre a cidade.

Numa entrada de 2014 no portal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) lê-se que, relativamente à questão de Olivença, “pelo artigo 105 do Ato Final, ficou consagrado o direito da Coroa Portuguesa ao território de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz. Apesar da sua resistência inicial a Espanha acabaria por ratificar o tratado em 7 de Maio de 1817”.

Sim. Embora nos últimos anos a  disputa pelo território seja um assunto que tenha ficado fora da agenda diplomática das relações entre Portugal e Espanha, os oliventinos têm a possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa desde 2014, uma conquista da associação Além Guadiana, extinta em 2019, e também responsável pela dupla toponímia das ruas da cidade, em espanhol e português. Em 2018, o jornal Público dava conta que “o português está presente na toponímia de mais de 70 ruas, praças e avenidas de Olivença”. Ademais, desde 2019 que os cidadãos espanhóis de Olivença com dupla nacionalidade passaram a poder votar nas eleições legislativas portuguesas.

O ministro da Defesa português, Nuno Melo, veio esta sexta-feira relançar o tema para o debate público, dizendo que o assunto “é de hoje” e que é um “direito justo” do qual não faz sentido abdicar. “No que toca a Olivença, o Estado português não reconhece como sendo território espanhol”, sublinhou o ministro português, à margem de uma cerimónia militar em Estremoz. “Aliás, por tratado, Olivença deverá ser entregue ao Estado português”, continuou Nuno Melo.

Os sucessivos governos de Portugal têm permanecido em silêncio em relação à questão de Olivença. Mas Nuno Melo lembrou que, quando foi eurodeputado no Parlamento Europeu, defendeu esta questão: “Fi-lo, desde logo, no Parlamento Europeu, em questões colocadas, enfim, mas sabe, a ‘realpolitik’ é a ‘realpolitik’”, o que “não invalida a expressão dos direitos” e, quando estes “são justos, deles não se abdica”, argumentou. Na sequência das declarações do ministro, o ministério dos Negócios Estrangeiros recusou comentar. Já Pedro Nuno Santos considera que a declaração feita pelo ministro da Defesa “tem impacto sobre política externa” e diz que a “responsabilidade” é do primeiro-ministro.

Dir-se-ia que sim. Na cultura, por exemplo, este episódio da história de Portugal inspirou, em fevereiro de 2020, a peça À Reconquista de Olivençacriação de Ricardo Neves-Neves (texto e encenação) e Filipe Raposo (música), em cena no Teatro São Luiz, Lisboa. O espetáculo, uma reconstituição da espécie dele da história e da reconquista desse pedaço de terra fundamental para o tão almejado Quinto Império, foi um sucesso junto da crítica e do público, que esgotou todas as récitas, motivando o teatro lisboeta a reprogramar a peça dois anos depois. Este ano, À Reconquista de Olivença voltou a mostrar-se em junho no Auditório Municipal de Gondomar.