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“É verdade que foi requerido, por parte de defesa de Fernando Saul, ouvir para memória futuras as declarações de Pinto da Costa”, afirmou à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde prosseguiu hoje a visualização de vídeos requerida pela defesa dos réus Fernando Madureira, ex-líder da torcida Super Dragões, e sua mulher, Sandra Madureira.
Na justificativa para ter dado entrada no pedido, a advogada começou afirmando que Fernando Saul “não deve ir a julgamento”, porque “não há indícios ou provas que consubstanciem aqueles crimes, mas, jogando pelo seguro, entendemos que será preciso ouvir Pinto da Costa”, disse, reportando-se aos incidentes e agressões durante uma Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, em 13 de novembro de 2023.
“Atendendo à sua idade, e a lei dando essa permissão, ele [Pinto da Costa] poderá ser ouvido em instrução para memória futura”, acrescentou Cristiana Carvalho.
Para a advogada, Jorge Nuno Pinto da Costa “é uma figura fundamental e central, aliás como toda a direção anterior do FC Porto e que nunca foi ouvida”.
“É importante explicar como as coisas funcionavam, quais eram as funções de cada um, o que eles viram, por que estavam lá. Estranhamente, ninguém nunca foi ouvido e, portanto, dado o estado de saúde e a idade, entendemos que é crucial”, insistiu a advogada.
Sobre o dia de hoje no TIC, a jurista contou que continuaram a ver as imagens, das mais de 20 horas de imagens em bruto das câmaras de videovigilância do Dragão Arena, e que foram marcadas novas datas, para continuar a visualização, de 11 a 14 de novembro e também em 18 e 20 do mesmo mês.
“Em princípio, estará terminado dentro de cinco ou seis sessões. Hoje, vimos três vídeos, cada vídeo terá entre duas e três horas, mas apenas estivemos a vê-los, os arguidos não estão a falar sobre eles. Falarão posteriormente sobre alguns excessos se, eventualmente, assim entenderem”, esclareceu.
A decisão instrutória tem de ser conhecida até 7 de dezembro, quando se completam 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva ao ex-líder dos Super Dragões.
Na Operação Pretoriano, o Ministério Público (MP) denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então liderado por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único acusado em prisão preventiva, enquanto os oito restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações com a torcida.
Em questão estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também é acusado de posse de arma proibida, e o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a praças esportivas entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional `azul e branco` constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na AG extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas.
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