Descida dos combustíveis anulada. Governo descongela taxa de carbono #ÚltimasNotícias #Portugal

Parecia bom demais para ser verdade. A descida prevista no preço dos combustíveis para a semana de 3,5 cêntimos por litro para o gasóleo e 4,5 cêntimos por litro para a gasolina foi praticamente anulada pelo governo.

Isto porque o governo liderado por Luís Montenegro publicou ontem, ao final do dia, a Portaria n.º 189-A/2024/1 de 23 de agosto, que anuncia o descongelamento parcial do valor da taxa de carbono. Esta estava congelada desde agosto de 2023 (aumentos foram suspensos em dezembro de 2022 e seriam retomados em maio do ano seguinte), para fazer face ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis.

O valor da taxa de carbono é agora de 68,368 €/t de CO₂ e caso a evolução do preço dos combustíveis continue a sua trajetória descendente, como tem acontecido, é de prever novas atualizações da taxa de carbono.

Afinal, há ainda um longo caminho a percorrer para atingirmos o valor aplicável em 2024, que seria de 83,524 euros por tonelada, como se pode ler na portaria, caso o congelamento da taxa nunca tivesse acontecido.

O executivo justifica a decisão com o “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, adicionando ainda que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO₂ concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.

Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto

A alteração entra em vigor já na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto. Isto vai-se traduzir em mais três cêntimos por litro na carga fiscal aplicada aos combustíveis. O que significa que a descida pronunciada inicialmente prevista já não vai acontecer. Esta será de apenas meio cêntimo por litro no gasóleo e 1,5 cêntimos na gasolina.

A intervenção do governo obriga-nos a refazer as contas apresentadas ontem (23 de agosto). Assim, o preço médio previsto para o gasóleo simples será de 1,524 €/l, enquanto o da gasolina simples 95 será de 1,674 €/l.

A base de cálculo para o preço dos combustíveis, como habitualmente acontece, são os números divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Neste caso, os referentes a ontem, sexta-feira, dia 23 de agosto.

Com esta atualização da taxa de carbono, também é afetado o valor das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.

O «desconto» do ISP mantém-se — 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina —, mas o somatório de todas as ajudas vais er inferior. Passa a 22,1 cêntimos por litro de gasóleo e de 23,1 cêntimos por litro de gasolina.

Fonte: Eco