Ontem à noite, na SIC, o cabeça de lista dos liberais às eleições europeias, João Cotrim de Figueiredo, repetiu um número que já tinha mencionado no Parlamento e equiparou Portugal a quem “pede verba ao pai ou ao camarada rico”, neste caso, à União Europeia. “Portugal já recebeu, desde que aderiu à União Europeia, um pouco porquê 160 milénio milhões de euros“, apontou o liberal.
João Oliveira ouviu primeiro e desmentiu depois: “Os Fundos Comunitários não são nenhuma benesse que a gente tem (…) No balanço, desde 1996 até agora, entraram em Portugal 101 milénio milhões de euros e saíram 168 milénio milhões em lucros, juros, rendas e dividendos.” Cotrim ripostou – “O Polígrafo está cá?” – e o comunista indicou a sua nascente: “Posso fornecer os dados do Banco de Portugal que os nossos economistas foram contabilizar com a avaliação da inflação para não ter dúvidas.”
Foi precisamente a esses dados que o Polígrafo teve entrada: contas do BdP com base nos “valores preliminares para 2023”, a “preços constantes de 2016”, e na “informação da balança de pagamentos até outubro”. Assim, o “totalidade de recebimentos da UE até outubro de 2023” desde 1986 (ingresso de Portugal para a UE) é já de 160.060,4 milhões de euros.
O pausa temporal mencionado por João Oliveira é, no entanto, substancialmente menor: o comunista tirou uma dezena às contas e só começou a racontar a partir de 1996. Mesmo assim, mostram as contas do BdP, o país recebeu 130 milénio milhões de euros nesse período, mais 29 milénio milhões do que o montante calculado pelo candidato às europeias.
Há mais: Oliveira garante que Portugal transferiu um totalidade de 168 milénio milhões de euros para a UE, o que não é verdade. Quando comparados os dois indicadores, o BdP indica que entre 1996 e 2022 Portugal pagou murado de 51 milénio milhões à União Europeia, o que resulta num saldo positivo de 79 milénio milhões. Mesmo dentro do partido os valores vão variando (conforme ajuste à inflação ou não): ainda a 20 de abril deste ano, no Comício “A Europa de Sossego, Cooperação e Progresso”, em Matosinhos, Paulo Raimundo disse que, “desde 1996, Portugal recebeu em termos líquidos 72 milénio milhões de euros de fundos comunitáriosmas viu transpor do país murado de 126 milénio milhões de euros em lucros, dividendos e juros. Entre o que entra e o que sai, Portugal tem vindo a ser cada vez mais prejudicado”.
Em Vialonga, a 12 de maio, os valores eram outros, mas a frase era praticamente a mesma: “Não nos conformamos com o facto de, desde 1996, Portugal, ao mesmo tempo que recebeu em termos líquidos 101 milénio milhões de euros em fundos comunitários, tenha visto transpor do país para outros países na UE mais de 168 milénio milhões de euros em lucros, dividendos, rendas e juros. Ainda há quem nos tente vender que nascente é um bom negócio.”
Ao Polígrafo, o PCP esclareceu a origem dos valores descritos por João Oliveira: na verdade, os 101 milénio milhões de euros correspondem ao saldo resultante da subtração das contribuições às transferências da União Europeia no período entre 1996 e 2023. De resto, o PCP esclarece que o montante a que Oliveira chamou “saídas” de Portugal correspondia na verdade ao “saldo dos rendimentos de investimentos (diferença entre os rendimentos de investimentos recebidos por portugueses efectuados nos países da UE e rendimentos de investimentos pagos a investidores de Países da UE efectuados no nosso País)”. Ou seja, os indicadores são distintos e, embora corretos, não foram devidamente enquadrados na enunciação do comunista.
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Nota Editorial: Item atualizado às 20h15 para acrescer os esclarecimentos do PCP. A avaliação manteve-se.
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Avaliação do Polígrafo: