Março 19, 2025
Dificuldades na cobrança do IVA fazem Fisco perder 713 milhões de euros por ano – Executive Digest

Dificuldades na cobrança do IVA fazem Fisco perder 713 milhões de euros por ano – Executive Digest

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Um recente estudo da Percentagem Europeia revelou que Portugal enfrentou desafios na cobrança de Imposto sobre o Valor Ampliado (IVA) em 2021, deixando de restaurar um totalidade de 713 milhões de euros, apesar dos esforços da Mando Tributária (AT).

De conciliação com o ‘JN’, embora as perdas estejam entre as mais baixas da União Europeia, a persistência de lacunas na cobrança levanta preocupações sobre a eficiência do sistema tributário português.

Divulgado porquê “vat gap”, o meandro do IVA previsto para 3,6% em 2021 em verificação com os 7% registados no ano anterior, marcando o quinto ano contínuo de redução. Esse declínio é atribuído, em segmento, às melhorias na informatização e emissão de faturas, que dificultam o não pagamento do IVA.

No entanto, o estudo também destacou que Portugal concede um totalidade de 21,6 milénio milhões de euros em isenções e reduções de IVA. Embora segmento desse valor seja resultante de serviços públicos ou obrigações europeias, permanece uma especificidade específica que poderia ser cobrada pelo Estado português.

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Outrossim, revela a mesma manancial, a economia representa paralelamente um repto significativo, com as estimativas a mostrar para uma operosidade económica não reportada de até 80 milénio milhões de euros.

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Estas descobertas destacam a urgência contínua de melhorar o sistema tributário português e de medidas mais eficazes para combater a evasão fiscal e a economia paralelamente.

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