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No Explicador Renascença desta segunda-feira vamos falar sobre a Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. No horizonte podem estar algumas mudanças e entre diretores e pais parece que não há consenso.
O que fez a polêmica estourar?
Foram as declarações do primeiro-ministro, que no discurso de encerramento do congresso do PSD, em Braga, anunciou que quer “libertar” a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento daquilo que designou de “amarras ideológicas”.
Luís Montenegro não revelou quando haverá mudanças, nem em que moldes, mas é a abordagem da sexualidade, nomeadamente o que diz respeito às questões de identidade de gênero, que tem suscitado polêmica nos últimos anos.
O que se pretende com esta disciplina?
Esta disciplina foi criada em 2017 pela mão do então ministro Tiago Brandão Rodrigues, no primeiro Governo de António Costa e surgiu da necessidade de a escola contribuir para “plena formação humanística dos alunos”, ajudando a “preparar os alunos para a vida”, para serem cidadãos democráticos, participativos e responsáveis. Isso de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, que destaca que em uma “época de diversidade social”, pretende-se “promover a tolerância e a não discriminação”.
Quais são os conteúdos?
A disciplina abarca diferentes conteúdos, considerados importantes para o exercício da cidadania, como por exemplo direitos humanos, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, saúde, literacia financeira, segurança rodoviária e educação para a sexualidade.
E é esse tema que tem gerado contestações e que já levou até um casal de Famalicão a impedir dois filhos de frequentar as aulas de Cidadania. O processo foi parar na Justiça e os alunos ainda foram dados como reprovados por não terem cursado aquela disciplina. O caso acabou sendo arquivado.
Quais os alunos que têm esta disciplina?
Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina obrigatória para todos os alunos de todos os níveis de ensino, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário.
Como a confederação que representa os pais reagiu a este anúncio do primeiro-ministro?
A Confap admite a necessidade de revisão dos conteúdos da disciplina Cidadania e Desenvolvimento. À Renascença, a representante dos pais reconhece que há conceitos complexos que precisam ser esclarecidos, como é o caso da identidade de gênero.
Mariana Carvalho afirma estar disponível para contribuir com a revisão da disciplina, adiantando que à Confap já chegaram queixas de alguns responsáveis, que não queriam que os filhos frequentassem aquelas aulas.
O ministro da Educação também já falou. O que disse Fernando Alexandre?
O ministro admite que a disciplina, ao gerar mal-estar entre as famílias, merece a atenção do governo. Ele disse que seus conteúdos estão sendo avaliados e que espera ter esse trabalho concluído em abril ou maio do ano que vem.
Já o ex-ministro da Educação socialista João Costa fala em retrocesso e o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas diz que esse não é um problema das escolas. À Renascença, Filinto Lima atribui a questão aos políticos de esquerda e de direita.
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