Nascente estudo, sobre desvios de IVA na economia declarada, relatado pelo Jornal de Notícias (JN) esclarece que as perdas de Portugal estão entre as mais baixas da União Europeia (UE), sendo dos que damos mais isenções e reduções.
De harmonia com leste estudo, o IVA perdido foi de 3,6% do totalidade da receita deste imposto em 2021, quando tinha sido de 7% (1267 milhões de euros) em 2020. “Esta redução é a quinta consecutiva, depois de quatro anos em descida metódico”, assinala a Percentagem Europeia.
Portugal é assim o 10.º país com menores perdas de IVA entre os 27 estados-membros.
O relatório analisa também o volume de reduções e isenções de IVA que cada Estado concede. Ao todo, Portugal concede 21,6 milénio milhões de euros em isenções e reduções de IVA. No entanto, a maior segmento deste valor, segundo o JN “não é cobrável” ou porque resulta de serviços públicos ou porque convenções europeias o obrigam. Outrossim, os 21,6 milénio milhões são um valor “hipotético”, segundo a advogada fiscalista contactada pelo meio.
Sobram, um totalidade de 8116 milhões de euros que o Estado português tem margem para cobrar, segundo a Percentagem Europeia, mas optou por não o fazer ao reduções e isenções. Destes, 5780 milhões são de taxas reduzidas de IVA (6% ou 13%) e 2335 milhões são isenções totais que não seriam obrigatórias.
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