A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar 78 pesquisas em todo o país no contextura de uma investigação relacionada com o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), avançou a CNN e o PÚBLICO confirmaram. Entre os alvos estão Manuel Serrão, empresário e divulgado comentador televisivo fingido ao FC Porto agora na CMTV, e o jornalista Júlio Magalhães.
Entre os suspeitos figura também o presidente do Compete, Nuno Mangas, que foi níveo de buscas. Mangas já foi presidente do Iapmei, missão que assumiu em 2018, durante o procuração de Pedro Siza Vieira no ministério da Economia. De lá saiu no final de 2020, para a liderança do Compete, que é o órgão de gestão do programa temático devotado às empresas. Nessa função, era responsável pela gestão operacional do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, durante o anterior quadro plurianual de financiamento europeu, Portugal 2020.
Em 2023, Mangas viria a ser reconduzida primeiro do Compete, agora na sua versão Portugal 2030, em que o mesmo programa temático se passou a nomear Programa Temático Inovação e Transição Do dedo, mas herdar a legado do Compete 2020 ficou abreviadamente porquê Compete 2030. A recondução aconteceu já no procuração do atual ministro da Economia, António Costa Silva. Mangas foi o único a “sobreviver” às substituições de dirigentes promovidas por Costa Silva nas entidades da Economia mais ligadas às empresas.
O Compete 2030 tem o envelope mais volumoso dos 12 programas que integram o Portugal 2030. Também é aquele que mais distribui directamente fundos de coesão para investimento em projectos de empresas. Ao todo, terá uma dotação de 3905 milhões de euros, dos quais a principal fatia (3505 milhões) vem do FEDER.
Em transmitido, a Polícia Judiciária diz que estão em motivo “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na entrega de subvenção, fraude fiscal prejuízo, branqueamento e afronta de poder” nesta operação, que batizou porquê Maestro.
“Através de 14 projetos co-financiados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38,9 milhões de euros”, revela a mesma nota informativa, adiantando que a investigação em curso resultaram ainda fortes suspeitas de comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respectivos deveres funcionais e de suplente.
Estes funcionários – alguns dos quais a trabalharem no Compete – foram fulcrais na desembaraço de procedimentos relacionados com as candidaturas e nos pedidos de pagamento, ajudando assim na gestão dos projectos co-financiados. Tratando-se de fundos de coesão, as verbas do Compete destinavam-se a todas as regiões NUT II do Continente (Setentrião, Núcleo, Lisboa, Alentejo e Algarve), mas com ênfase para as que, no classificações europeias, são consideradas economicamente menos desenvolvido (Setentrião, Núcleo e Alentejo).
A Judiciária fala na geração de estruturas empresariais complexas, mudando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários, na sua maioria, no quadro do Compete 2020.
A trouxa da Unidade Vernáculo de Combate à Devassidão da PJ, com o pedestal do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Universal da República, a Operação Rabino desenvolveu-se na dimensão metropolitana de Lisboa, na dimensão metropolitana do Porto, na região de Aveiro e na da Guarda.
No núcleo das suspeitas está a Associação Selectiva Voga, criada há 30 anos e dirigida por Manuel Serrão, que tem o poder de confirmar, dentro dos quadros comunitários, projectos de empresas financiadas pela União Europeia com vista à promoção pátrio e internacional da indústria têxtil e do vestuário. É no pedestal às empresas do setor, por relação à associação, que entram os financiamentos do FEDER, sublinha a CNN.
A associação é constituída pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e pela Associação Vernáculo da Indústria de Lanifícios, tendo participado ao longo de três décadas em vários eventos internacionais de voga e promovido diversas iniciativas, porquê um festival de cinema e um concurso de retrato. A Selectiva Voga organiza ainda o principal salão têxtil português, o Modtíssimo. Tanto é que outros eventos desenvolvidos pela associação estão sob escrutínio das autoridades.
Também níveo de buscas foi uma publicação dedicada ao setor têxtil e dirigida também por Manuel Serrão, o T Jornal, propriedade da associação têxtil e cofinanciada pelo Compete. Júlio Magalhães é um dos seus redatores, sendo o comentarista desportivo apresentado aos leitores porquê “o maestro”.
O questionário pertence ao Departamento Medial de Investigação e Obra Penal, que envolveu nesta operação 250 inspectores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística, muito porquê vários juízes de instrução e procuradores. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Manuel Serrão e Júlio Magalhães. Também foi infrutífera a tentativa de contacto telefónico com Nuno Mangas.
O órgão de gestão Compete reagiu às notícias em transmitido, citado pela Lusa. Garante estar “a colaborar” nos procedimentos policiais em curso no contextura da Operação Rabinoassumindo o seu “compromisso com a gestão rigorosa e transparente” dos fundos públicos.
“O Compete desconhece os contornos da investigação e está a colaborar com as autoridades”, lê-se, de convenção com a mesma escritório. Assegura estar “totalmente disponível para prestar todas as informações e o pedestal necessário para o bom curso da investigação” e reiterando o seu “compromisso com a gestão rigorosa e transparente dos fundos públicos”.
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