Não primeiros três meses deste ano, o Estado arrecadou 86,2 milhões de euros em receitas de impostos sobre o jogo online. O valor é 36,6% superior ao angariado com o mesmo imposto nos primeiros três meses de 2023, sublinha a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO).
No período em estudo as receitas brutas de jogo cresceram 14,8% em Portugal face ao trimestre anterior e 32,9% na confrontação com o mesmo período do ano pretérito, portanto a níveis inferiores ao propagação da receita de imposto associada à atividade.
A fazer crescer as receitas de jogo está o incremento das apostas desportivas (38,2% face ao período entre outubro e dezembro), invertendo a tendência de queda dos três trimestres anteriores. As receitas dos casinos online, por sua vez, cresceram 3,7% entre janeiro e março.
“A atividade dos operadores licenciados de jogo online continua a robustecer as receitas da governo fiscal ao sorver uma secção importante da procura dos consumidores portugueses, apesar de possuir desafios em invadir mais terreno aos operadores ilegais”, sublinha Ricardo Domingues, presidente da APAJO.
Nestes primeiros três meses do ano, ainda assim, quase duplicou o número de operadores de jogo proibido notificados para fechopassando de 23 para 50. A APAJO calcula que o jogo proibido é responsável pela perda de mais de 100 milhões de euros em receitas de impostos todos os anos. A associação estima também que tapume de 40% dos jogadores continuem a frequentar plataformas de operadores não licenciados.
Os dados sublinhados pela APAJO reagem aos números apresentados pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Estes indicadores também mostram que o número de novos registos para jogar online abrandou no último trimestre. O número de contas ativas manteve-se em 1,1 milhões. Note-se que registo não é sinónimo de número de jogadores, porque cada jogador pode ter mais do que um registo. A taxa de propagação de jogadores autoexcluídos manteve-se inferior dos 10%, sublinha ainda a associação.
A APAJO compara o volume de impostos cobrados ao sector com a verba canalizada pelo Governo levante ano para a descarbonização dos transportes públicos. Lembra que a verba agora somada é igual ao montante que vai ser aplicado na obtenção de autocarros elétricos ou a hidrogénio e nas respetivas infraestruturas de carregamento. Indica ainda que tapume de um quinto do valor angariado pelo Estado, mais de 17 milhões de euros, será canalizado para o financiamento das federações desportivas.