9 Maio 2024
Para assinalar o Dia da Europa, que se celebra hoje, a 9 de maio, e um mês antes das eleições para o Parlamento Europeu, a Amnistia Internacional publicou um Manifesto para as eleições europeias. Leste documento serve para inspirar os candidatos e providenciar um guia forçoso para os eleitores que querem uma Europa onde todas as pessoas possam usufruir dos seus direitos humanos.
A organização considera que a União Europeia (UE) tem de colocar os direitos humanos no núcleo da sua ação para um porvir mais promissor, justo e sustentável. Leste Manifesto define os principais objetivos e políticas em material de direitos humanos nos assuntos internos e externos e assenta em quatro pontos essenciais:
- Uma União Europeia firmemente alicerçada na proteção dos direitos humanos para todas as pessoas;
- A proteção dos refugiados e dos migrantes e uma Europa centrada na solidariedade e nos direitos humanos;
- A promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo no núcleo da política externa da UE;
- Medidas urgentes e vitais em material de alterações climáticas.
“Queremos ver um Parlamento Europeu formado por membros que defendam e promovam os direitos humanos no país e no estrangeiro e que estejam dispostos a enfrentar e responsabilizar as instituições da UE que não o fazem. As eleições europeias têm um papel decisivo na definição da vida quotidiana e do porvir de milhões de pessoas. Numa profundidade em que os princípios básicos dos direitos humanos e o Estado de recta estão em risco em toda a região, é um momento vital para as pessoas fazerem ouvir a sua voz e moldarem a direção que a UE irá tomar”, realça Eve Geddie, diretora do Gabinete das Instituições Europeias da Amnistia Internacional.
“Queremos ver um Parlamento Europeu formado por membros que defendam e promovam os direitos humanos no país e no estrangeiro e que estejam dispostos a enfrentar e responsabilizar as instituições da UE que não o fazem”
Eva Geddie
Proteção dos direitos humanos para todas as pessoas
A Amnistia Internacional alerta para a premência de tornar a paridade numa verdade, destacando a urgência de serem abordados os desafios específicos enfrentados pelas mulheres e raparigas, as pessoas LGBTI, as pessoas racializadas, os migrantes e requerentes de asilo e os trabalhadores do sexo. Apela a que a liberdade de sentença, a liberdade de associação e a liberdade de reunião pacífica sejam protegidas. Sublinha ainda a valimento da garantia da pluralidade, da paridade, da multiplicidade, do saudação pela pundonor humana e de Estados transparentes e responsáveis.
Solidariedade na Europa – Proteção dos refugiados e dos migrantes
A Amnistia Internacional gostaria de ver uma União Europeia empenhada em proteger os direitos humanos dos refugiados e migrantes, garantindo políticas de transmigração justas e partilhando a responsabilidade pela proteção das pessoas que procuram segurança, na UE e a nível mundial. A União deve ter políticas de asilo e transmigração centradas nos direitos humanos e na solidariedade, condições de protecção adequadas e investimento em vias seguras e regulares para chegar, viver e trabalhar na UE.
Colocar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo no núcleo da sua política externa
A Amnistia Internacional apela a uma União Europeia que coloque os direitos humanos, a justiça e a responsabilização pelas violações dos direitos humanos em primeiro lugar nas relações com países terceiros. Para ajudar a erigir um mundo onde todos possam usufruir plenamente dos seus direitos, a UE deve substanciar o seu compromisso de respeitar, proteger e satisfazer os direitos humanos na prática, dentro e fora das suas fronteiras.
Tomar medidas urgentes e vitais sobre as alterações climáticas
A Amnistia Internacional defende que a UE e os seus Estados-Membros devem tomar medidas urgentes e vitais para combater as alterações climáticas, que são essenciais para proteger os direitos das gerações atuais e futuras. A organização considera que é mais do que tempo de a UE satisfazer os seus compromissos e obrigações e intensificar a ação tão necessária no caminho para uma transição verdejante e justa.
*Pode consultar todas as recomendações destes pontos, com pormenor, no Manifesto.