O parlamento de Espanha vota esta semana a candidatura a primeiro-ministro do líder do Partido Popular (PP, direita), mas Alberto Núñez Feijóo não tem apoios suficientes e todos os focos estão na investidura do socialista Pedro Sánchez.
O próprio PP e o seu líder têm centrado já o oração nas críticas e alertas em relação às negociações de Sánchez com independentistas catalães para ser reconduzido porquê primeiro-ministro, posteriormente a quase certa investidura falhada de Feijóo desta semana, numa sessão parlamentar que começa na terça-feira e se deverá prolongar por quatro dias.
Estes são alguns pontos essenciais do momento político em Espanha, depois das eleições legislativas de 23 de julho, que o PP venceu, mas sem maioria absoluta:
PP na rua contra Sánchez ainda antes da investidura de Feijóo
O Partido Popular convocou para oriente domingo um “evento destapado” numa rossio do meio de Madrid, onde espera reunir milhares de pessoas 48 horas antes do arranque da sessão de investidura de Feijóo.
O partido evitou invocar sintoma, protesto ou comício à iniciativa, que anunciou em 13 de setembro com apelos à mobilização cidadã contra a possibilidade de uma amnistia para independentistas envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha de 2017, a exigência que partidos separatistas fazem para viabilizarem novidade investidura de Sánchez porquê primeiro-ministro.
Depois de críticas e manifestações de estranheza, desde vários setores, em relação a uma iniciativa focada na eventual investidura de Sánchez ainda antes de o próprio Feijóo se subordinar ao veredicto do parlamento, o PP insistiu em que se trata de um evento “em resguardo da paridade de todos os espanhóis” no qual o líder popular apresentará publicamente a sua proposta de governo para a próxima legislatura.
No entanto, a iniciativa deste domingo já não deixou de ser chamada porquê “o evento contra a amnistia do PP” pelos meios de notícia, comentadores e opositores de Feijóo.
“O senhor Feijóo não se apresenta para ser eleito dirigente do governo, mas para ser eleito dirigente da oposição”, concluiu há alguns dias Sánchez, num comício.
Feijóo, por seu vez, defendeu na última semana, depois de reconhecer que lhe faltam apoios para chegar a primeiro-ministro, que “é imprescindível o oração” de investidura que vai fazer, em resguardo da “paridade dos espanhóis”, e que porquê vencedor das eleições tem um compromisso com milhões de eleitores que deve satisfazer, submetendo-se ao debate e votação no Congresso dos Deputados.
Uma investidura de quatro dias
A sessão parlamentar para debater e votar a candidatura de Feijóo a primeiro-ministro arranca na terça-feira, às 12:00 (11:00 em Lisboa), com o líder do PP a apresentar o seu programa de governo.
Seguem-se as intervenções dos grupos parlamentares, com recta a resposta por segmento de Feijóo e contra-resposta por segmento dos partidos. Esta período vai estender-se até quarta-feira e culminará com uma votação.
A investidura será bem-sucedida se Feijóo conseguir uma maioria absoluta de esteio (pelo menos 176 votos em prol).
Se isso não sobrevir, porquê tudo indica, o plenário volta a reunir-se na sexta-feira e, posteriormente um novo debate, repete-se a votação, sendo que nesta ronda bastaria uma maioria simples (mais votos em prol do que contra) para possuir investidura.
Feijóo conta com o esteio de 172 deputados do PP, do VOX (extrema-direita), Coligação Canária e União do Povo Navarro.
Todos os outros partidos (178 deputados no conjunto) disseram que vão votar contra, pelo que o líder do PP não conta, sequer, à partida, com a possibilidade de abstenções para lhe viabilizarem a investidura.
Os restantes partidos têm, aliás, manifestado disponibilidade para negociar a viabilização de um novo governo de Sánchez e desde 23 de julho já por duas vezes se formou essa maioria absoluta de que o líder socialista precisa para ser reconduzido primeiro-ministro.
A primeira foi em 17 de agosto, para escolher a socialista Francina Armengol presidente do Congresso dos Deputados. A segunda foi na semana passada, para revalidar o uso do cantábrico, catalão e galego, a par do hispânico, nos trabalhos parlamentares.
Se se confirmar a investidura falhada de Feijóo, o dirigente de Estado de Espanha, o Rei Felipe VI, terá a seguir de indicar novo candidato a primeiro-ministro, o que deverá fazer posteriormente uma ronda de audições com os partidos.
As negociações de Sánchez com os separatistas
O foco do debate político em Espanha, logo desde as eleições de 23 de julho, tem estado nas negociações de Sánchez com partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Biscainho.
As maiores exigências são dos catalães, que pedem uma amnistia para separatistas envolvidos na tentativa de independência de 2017.
Dirigentes dos partidos catalães deram mesmo a amnistia “por garantida” na última passada, o que Sánchez não desmentiu, prometendo que será evidente em relação às negociações com os independentistas quando for o candidato formal a primeiro-ministro indicado por Felipe VI.
“Mas adianto já que será harmónico com o que temos feito (…). E quando digo que vou ser harmónico com a política que tenho feito de normalização e estabilização na Catalunha já estou a proferir muito”, acrescentou.
Na última legislatura, o Governo espanhol de esquerda indultou separatistas condenados, mudou o Código Penal para varar o violação de sedição pelo qual foram condenados e de que estavam acusados outros dirigentes catalães e abriu uma “mesa de diálogo” com o executivo regional.
“Os factos e os dados estão aí, não são discutíveis. A Catalunha está muito melhor do que em 2017”, justificou Sánchez, defendendo que há hoje uma “situação de estabilização e normalização” na Catalunha que, ainda por cima, os catalães “já julgaram” e aprovaram nas últimas eleições, quando deram a vitória na região ao partido socialista (PSOE), “uma força constitucional”, relegando para segundo projecto os separatistas.
Neste momento político crucial, o próprio PP e o seu líder têm centrado o oração nas críticas e alertas em relação às negociações de Sánchez com os independentistas catalães para ser reconduzido porquê primeiro-ministro. O partido convocou um evento destapado para oriente domingo, em Madrid, para manifestar o insatisfação com a possibilidade de uma amnistia para independentistas envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.
No entanto, é importante ressaltar que a investidura de Feijóo parece improvável, uma vez que o líder do PP não conta com o esteio suficiente dos outros partidos. Ao todo, 178 deputados já manifestaram que irão votar contra a sua candidatura.
É interessante observar que, apesar deste momento político quebradiço, as negociações entre Sánchez e os independentistas têm sido um tema meão do debate em Espanha desde as eleições de julho. As maiores exigências são dos catalães, que pedem uma amnistia para os separatistas envolvidos na tentativa de independência. Sánchez ainda não desmentiu essa possibilidade, e prometeu ser evidente sobre as negociações quando for indicado formalmente porquê candidato a primeiro-ministro.
É importante estar atilado a essas negociações e seus desdobramentos, pois elas podem ter um impacto significativo no horizonte político de Espanha. A situação política está em jacente evolução, e é fundamental escoltar as notícias para entender as movimentações e decisões dos líderes partidários.
Agradeço pela leitura e convido você a voltar sempre para se manter informado sobre os acontecimentos políticos em Espanha.