“Demorado, mas com bom propósito”. Foi logo que o secretário-geral da Federação Vernáculo de Ensino (FNE), Pedro Barreiros, descreveu o combinação com o Governo sobre a recuperação do tempo dos professores.
“Foram praticamente 20 anos de luta em que a bandeira do não desistimos se cumpriu e alcançámos todos os nossos objetivos no que diz reverência à recuperação do tempo dos professores”, disse Pedro Barreiros.
Segundo Pedro Barreiros, a proposta inclui a possibilidade de restaurar a totalidade do tempo de serviço glacial de 2.393 dias e a recuperação vai ser feita de maneira faseada: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias em cada um dos três anos seguintes (1 de julho de 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027), apontou.
“Com oriente calendário, o que podemos prometer é que no primeiro ano seja devolvido e contabilizado 50% da totalidade do tempo, e em dois anos e 10 meses será recuperada a totalidade do serviço glacial”, esclareceu.
Além da recuperação do serviço, os professores visados também serão dispensados de vagas de aproximação ao quinto e ao sétimo escalão. “Quisemos prometer que essa progressão vai ocorrer à data que os docentes reúnem condições e não aquilo que estava a intercorrer até agora, onde havia casos de colegas que perdiam quase praticamente um ano do tempo de serviço”.
Aliás, a instituição sindical também abriu a porta a um novo processo de negociação sobre uma revisão da curso dos docentes que estão no décimo escalão, não para efeitos de progressão, mas para que também estes possam ver o seu tempo de serviço “compensado” e progredir a eventuais novos escalões.
“O que confirmámos da secção do Ministério da Ensino foi a disponibilidade na revisão da curso [destes docentes] de poder equiparar os professores do topo da curso de docente ao topo da curso dos técnicos superiores da Gestão Pública”, concluiu Pedro Barreiros.
(Notícia atualizada no dia 22 de maio para emendar número de dias congelados)