A recuperação tem início a 1 de setembro de 2024 e termina a 1 de julho de 2027.
A Federação Vernáculo da Instrução (FNE) chegou, esta terça-feira a tratado com o Ministério da Instrução, Ciência e Inovação (MECI) para a recuperação do tempo de serviço regelado aos professores. A FNE foi a primeira estrutura sindical a reunir esta terça-feira com o Ministério, para aquela que se acredita ser a última ronda negocial para discutir precisamente a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço regelado por pretexto da Troika.
A reunião durou mais de três horas, mas terminou de forma positiva, com tratado conseguido. Ao que a CNN conseguiu apurar, a recuperação será feita em dois anos e 10 meses, com início a 1 de setembro deste ano e termo em 1 de julho de 2027.
“É com o jubilidade que podemos proferir que passados praticamente 20 anos de luta, porque não começou agora nem no ano pretérito, foram praticamente 20 anos de luta, a bandeira do ‘não desistimos’ se cumpriu, alcançando todos os nossos objetivos no que diz saudação à recuperação do tempo de serviço”, disse Pedro Barreiros aos jornalistas, no final da reunião que durou mais de três horas.
“Foi acordada a recuperação dos 2393 dias, faseados da seguinte forma: 599 a 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes – a 1 de julho de 2025, a 1 de julho de 2026 e a 1 de julho de 2027. Com oriente calendário, aquilo que foi verosímil prometer é que os professores, no primeiro ano, terão devolvido e contabilizado 50% do tempo e, em dois anos e 10 meses, verão todo o tempo de serviço regelado renovado”, especificou.
A FNE chegou também a tratado para a eliminação de vagas para subir ao 5.º e 7.º escalões: “Obtivemos a garantia que todos os professores irão permanecer dispensados das vagas para subir ao 5º e 7º escalões. Sendo que quisemos obter a garantia que essa progressão iria ocorrer à data em que os docentes reúnam condições para isso e não porquê acontecia até agora, em que havia casos de colegas que perdiam quase um ano do tempo de serviço”.
A FNE adianta ainda que trouxeram a garantia do MECI da franqueza de novos processos negociais para indemnizar os docentes que estão no topo de curso e que não vão já usufruir desta recuperação para efeitos de progressão. Outros temas que “ficaram registados” foram a questão das ultrapassagens, da mobilidade por doença, da monodocência, entre outras. A federação lembrou ainda a preço de “equiparar os professores do topo da curso docente à dos restantes profissionais da Função Pública”.
Esta tarde as restantes estruturas sindicais reúnem com o Ministério, em três mesas negociais, com a Fenprof, a outra federação da instrução a ser a última estrutura sindical a ser recebida, pelas 17:00.
Os sindicatos já tiveram duas reuniões com o Governo para discutir oriente ponto. Na última, a 13 de maio, o Governo tinha proposto uma reposição faseada a cinco anos, 25% em cada um dos primeiros dois anos, 20% no terceiro e 15% nos dois últimos.
Aproximando-se das reivindicações dos professores noutros aspetos, por exemplo quanto aos efeitos do “acelerador” ratificado pelo anterior executivo, o ministro Fernando Alexandre disse esperar uma aproximação por segmento dos sindicatos.