A Frente Geral mostra-se surpreendida com o concordância da Função Pública que o gabinete do primeiro-ministro anunciou que será assinado esta tarde com os sindicatos da UGT.
A agenda do primeiro-ministro revela que pelas 18 horas o Governo, a FESAP e a Frente Sindical coordenada pelo STE assinam um “novo concordância de valorização dos trabalhadores da Governo Pública, sobre a revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Governo Pública (SIADAP)”. A protocolo será na residência solene do primeiro-ministro.
Questionado pelo Negócios, à saída de uma reunião com a secretária de Estado da Governo Pública, Inês Ramires, para discutir outro tema – a curso de técnico superior –, Alcides Teles, dirigente da Frente Geral, afirma que desconhecia o concordância que será assinado esta tarde, que se segue a um concordância plurianual também assinado com os sindicatos da UGT há murado de um ano.
“A Frente Geral desconhece que exista qualquer concordância ou vontade de fazer um concordância. Estivemos hoje reunidos com a secretária de Estado da Governo Pública para discutir a carreiras dos técnicos superiores e não se falou absolutamente zero sobre o hipotético concordância”, disse ao Negócios.
“As reuniões decorreram num processo normal de negociação e não fomos convidados a firmar nenhum concordância com o Governo sobre o SIADAP”, acrescentou, acusando o governo de “excluir propositadamente a estrutura da CGTP.
Em razão está o diploma que promove mudanças de fundo ao sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), reduzindo de oito para seis o número de pontos necessários para uma progressão obrigatória, alargando as quotas que permitem obter mais do que um ponto por ano. O diploma também prevê que nos serviços considerados excelentes (20% do totalidade de uma superfície governativa) as quotas sejam mais alargadas e os dirigentes de topo tenham prémios de até 4 milénio euros).
Em razão está um diploma que, segundo explicou o Executivo na semana passada, entra em vigor em 2025, já depois das eleições, na secção relacionada com a avaliação dos trabalhadores. E que custará, a partir de 2026 (profundeza em que se aplicam as consequências da avaliação dos serviços), também de concordância com o executivo, 150 milhões de euros por ano.