Ana Jorge tinha tomado posse há tapume de um ano e herdado a gestão de uma instituição a galgar uma grave crise financeira e a precisar de injeções de numerário por secção do Estado. Só oriente ano estavam previstos 40 milhões de euros.
A SIC sabe que os membros da Mesa não vão receber qualquer indemnização porque a decisão do Governo foi oficializada esta segunda-feira, ou seja, três dias antes de completarem um ano no incumbência – o que aconteceria no próximo dia 2 de maio.
Os investimentos no estrangeiro, sobretudo no Brasil, foram apontados pela novidade gestão porquê “desastrosos”, os gestores foram destituídos compulsivamente e foi feita uma denúncia à justiça com base em resultados preliminares de uma auditoria judiciario.
A forma porquê Ana Jorge, que foi ministra da Saúde num governo socialista, conduziu o processo relacionado com os problemas resultantes dos prejuízos no Brasil, tem sido criticada, visto que causou problemas adicionais legais e judiciais em Portugal e também no Brasil.
O pregão da decisão do Governo acontece no mesmo dia em que o jornal Público deu conta de que o Governo exigiu um projecto de reorganização urgente à provedora Ana Jorge.
Esse pedido terá sido feito, pessoalmente, no pretérito dia 12 de abril, quando a provedora e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reuniram. À data dos factos, foi oferecido um prazo de duas semanas a Ana Jorge para apresentar esse projecto, que desde logo terá dito não ser capaz de executar.
A decisão “inevitável” do Governo
Ao final da tarde desta segunda-feira, o Governo confirmou e esclareceu que “decidiu exonerar, com efeitos imediatos, todos os membros da Mesa da Santa Lar da Misericórdia de Lisboa” (SCML) dizendo que, “infelizmente, esta decisão tornou-se inevitável por a Mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a limitado prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”.
Ó Executivo elenca várias situações que, diz, provam a “incapacidade da Mesa”desde logo “uma iminente rutura de tesouraria“, a não apresentação de um “projecto estratégico ou de reorganizaçãonem tão pouco um projecto para fazer face às fortes quebras sentidas pela subtracção das receitas provenientes dos Jogos Sociais – principal manadeira de rendimento da instituição-”; e, a falta da “diligência (…) para resolver eficiente e celeremente a exposição à atividade internacional ruinosa da SCML, designadamente através da SCML Global”.
Além destes fatores, diz o Governo que se “multiplicam os alertas de redução significativa da atividade da ação social da SCML” em todo o território vernáculo.
Perante estas situações, e sendo um dos “maiores ativos da SCML a capacidade de concordar os mais vulneráveis e a crédito que a população nela deposita”, considera a tutela que “ambos estavam a ser comprometidos pela Mesa cessante, muito porquê a anterior [Edmundo Martinho].
Câmara de Lisboa ‘arrasa’ atuação da SCML
Ao mesmo tempo que a SIC soube da decisão do Governo, a Câmara Municipal de Lisboa lançava mais ‘achas para a fogueira’. Em declarações escritas pela vereadora para os Direitos Humanos e Sociais, Saúde, Instrução, Juventude, a que a SIC teve entrada, com o título “Câmara de Lisboa preocupada com falta de resposta da SCML na Ação Social”, a autonomia critica “a crescente incapacidade de resposta desta entidade no domínio da Ação Social” apesar das “crescentes exigências com que a cidade se vem debatendo”.
Mais, lembra a vereadora da capital: “(…) ao contrário do que acontece nos restantes municípios do país, em Lisboa a cultura de mediação no contextura da Ação Social é da responsabilidade da SCML, tanto através dos seus estatutos próprios, porquê através dos vários Protocolos estabelecidos com a Segurança Social”.
E para distanciar quaisquer dúvidas, a vereadora elenca não um mas seis exemplos dessas falhas na reposta da SCML e que vão desde o aocmpanhamento a idosos, passando pelos sem-abrigo e crianças, até ao refugiados/imigrantes.
“(…) ao nível do escora domiciliário e das equipas de escora aos idosos, o escora prestado pela SCML tem vindo a diminuir (…), relativamente ao Fundo de Emergência Social (FES), uma resposta de emergência criada e financiada pela CML que permite às Juntas de Freguesia (JF) dar às famílias uma resposta em situações extraordinárias, a SCML está a encaminhar cada vez mais regularmente as situações de emergência para as JF, ao invés de assumir a resposta (…)
Mas as críticas não se ficam por cá. (…) Na superfície da Puerícia: a SCML tem assumido a gestão de inúmeras creches construídas e abertas pela CML. No entanto, a SCML tem encerrado vários dos seus equipamentos já existentes, encaminhando as crianças para as novas creches” e “na superfície dos refugiados/imigrantes: sempre que uma pessoa não tem a sua situação regularizada, a SCML não tem deliberadamente assegurado o papel que lhes compete na resposta de emergência”.
[Notícia atualizada às 20:03]