Todos os votos contam. Ou deviam racontar. Nos últimos diass, o PÚBLICO recebeu alguns relatos de reuniões que não conseguiram votar. Em desculpa estão boletins de voto incompletos ou cadernos eleitorais incompletos.
Os cenários repetem-se a cada eleição, somando-se relatos de emigrantes que não prestam voto. Há dois anos as eleições ocorreram mesmo a serem repetidas no círculo da Europa, depois de terem sido considerados nulos os murado de 157 milénio votos dos eleitores portugueses pelo círculo de êxodo da Europa que tinham chegado sem a fotocópia do documento de identificação do sufragista.
Em Janeiro, numa audição parlamentar ao ministro da Governo Interna (MAI), a secretária de Estado da Governo Interna, Isabel Oneto, disse aos deputados que algumas das dificuldades normalmente conhecidas eram externas às competências do MAI, uma vez que Portugal “não controla os serviços de correio dos outros países”, justificando assim a impossibilidade de resposta aos atrasos nos envios postais (para os votos via postal dos emigrantes serem contabilizados devem ser remetidos para Portugal até 9 de Março). Porém, nem todos os problemas registados dizem saudação ao detido dos serviços postais.
Na Estónia, uma família de três portugueses não conseguirá votar nestas eleições porque os envelopes de voto que receberam chegaram incompletos, soube o PÚBLICO.
Para que o voto via postal seja válido, é necessário satisfazer alguns passos: preencher devidamente o boletim, vigiar o voto num envelope específico de cor verdejante, colocar o envelope verdejante dentro do envelope postal, juntamente com uma traslado do cartão de cidadão. Agora, nenhum destes convidados recebeu o envelope verdejante exigido.
Apesar de terem telefonado para a embaixada de Helsínquia (mais próxima da Estónia), foi-lhes dito que zero teria a fazer e que os votos enviados sem o envelope verdejante seriam “considerados nulos”).
Mas foram registadas outras dificuldades, embora às responsabilidades dos correios dos países onde os emigrantes têm morada. Sofia Paiva tem 27 anos e vota desde os 18. Agora vive na Bélgica, para onde actualizou a morada. “No processo de atualização da morada, foi-me questionado se eu queria atualizar também a morada de recenseamento. E eu selecionei essa opção”, explica ao telefone com o PÚBLICO.
Porém, o que aconteceu foi que Sofia Paiva foi retirada do caderno eleitoral da sua junta de freguesia natal e não foi colocada nos cadernos eleitorais correspondentes ao círculo pela Europa.
“Comecei a perceber no meio da semana passada que todos os meus amigos que vivem em Bruxelas receberam as cartas e eu não. Eles não tiveram que fazer absolutamente nenhuma letreiro ou escolha. Receberam as cartas maquinalmente. Percebi que um tanto se passava”, e aí começou a sua poema. “Depois de ter enviado uma mensagem para verificar a minha morada de recenseamento recebi uma resposta a manifestar que não existiam dados disponíveis. E logo decidi vincular ao consulado, que me disse que tinha de vincular à Percentagem Pátrio de Eleições (CNE). Liguei. A CNE respondeu-me que era uma conhecimento da secretaria-geral do Ministério da Governo Interna. E lá disse-me que não tinha nenhuma escolha e que já não iria conseguir votar”, explica Sofia Paiva.
A jovem portuguesa, que não vai conseguir exercitar o seu recta ao voto, acredita que não é caso solitário e há relatos de erros semelhantes. “Tenho pena que os partidos não olhem mais para a dificuldade de voto de muitos emigrantes”, lamentou.
Os emigrantes portugueses com morada registaram-se no estrangeiro elegem, no totalidade, quatro deputados. Quem vive num país europeu eleito pelo círculo da Europa (dois deputados) e quem vive noutro continente eleito pelo círculo Fora da Europa.
De harmonia com natividade solene do Ministério da Governo Interna, o universo de cidadãos recenseados no estrangeiro que votam por via postal é de 1.541.295 votos (a esmagadora maioria), que residem em 189 países.
O PÚBLICO contactou o Ministério da Governo Interna, mas na hora da publicação deste item ainda não recebeu uma resposta.
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