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Investigação SIC
Depois de João Rendeiro, há mais um banqueiro em vias de escapar da justiça portuguesa. Álvaro Sobrinho está há três meses fora de Portugal e sem data para voltar. O julgamento está prestes a começar em Lisboa e ninguém sabe se o principal acusado vai sentar no banco dos réus.
A Investigação SIC descobriu que, em agosto, o ex-presidente do BES Angola foi retido no aeroporto de Lisboa e teve seu passaporte apreendido. Por quê? Deixou de ser português… há 40 anos.
A SIC descobriu que Álvaro Sobrinho renunciou à nacionalidade em 1984mas até este ano continuou usando documentos portugueses.
Sem dupla nacionalidade, Álvaro Sobrinho voltou a Luanda, sem cumprir o Termo de Identidade e Residênciacuja morada declarada é em Cascais.
Por já não ser português, Angola não pode ser obrigada a extraditá-lo para Portugalcaso a justiça portuguesa o ordene, para ser julgado no processo em que é acusado de ter desviado 400 milhões da sucursal angolana do BES.
Instituto de Registros admite “falha”
Ó IRN admite que possa ter havido uma “falha de comunicação” que permitiu a renovação sucessiva dos documentos, por 40 anos.
“A emissão indevida dos documentos de identificação pode ser explicada por falha na comunicação entre sistemas de registo e identidade civil, ou anomalia na anotação nas bases de dados. A irregularidade foi detetada internamente, em abril de 2024, e promovida a correção.”
A comunicação interna da perda da nacionalidade chegou, em abril, ao Gabinete de Medidas Cautelares da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, em e-mail enviado pelo Departamento de Identificação Civil do Instituto de Registros e Notariado.
“A partir de uma ação de validação de dados, em abril deste ano, o IRN detectou a irregularidade e acionou o protocolo definido para esse tipo de situação que leva ao cancelamento dos documentos, comunicação da perda da nacionalidade às autoridades competentes e adoção de medidas internas com vistas a impedir eventual renovação indevida de documentos.”
O IRN revela que entre 2018 e 2023, 502 cidadãos renunciaram à nacionalidade portuguesa. Álvaro Sobrinho o fez em 1984, mas até 2024 continuou usando documentos portugueses. O passaporte e o cartão de cidadão foram apreendidos em agosto, e o banqueiro viajou para Luanda oficialmente com apenas uma nacionalidade.
Está em Luanda há três meses, longe da justiça que o vai julgar em breve por abuso de confiança e branqueamento de capitais.
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