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A medida foi anunciada pela ministra da Juventude e Modernização depois do recomendação de Ministros que aconteceu esta quinta feira. Deverá entrar em vigor a 1 de agosto.
Thierry Monasse
Os jovens até aos 35 anos podem beneficiar de isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de primeira habitação independentemente do seu rendimento, disse esta quinta-feira a ministra da Juventude e Modernização.
“Não há limite de rendimento”, disse a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, no final do Juízo de Ministros que decorreu esta quinta-feira em Braga e no qual foram aprovadas várias medidas dirigidas aos mais jovens.
Os limites a esta isenção, precisou, serão colocados ao nível do valor dos imóveis adquiridos, havendo isenção totalidade daqueles impostos até ao 4.º escalão do IMT, ou seja, até aos 316.772 euros.
Para casas de maior valor haverá isenção na parcela até 316.772 eurossendo pagos os impostos devidos na parcela entre os 316.772 euros e os 633.453 euros. Para casas que superem levante patamar, os impostos serão pagos na totalidade. Esta medida terá ainda de ser legislada no parlamento, mas o objetivo é que entre em vigor a 1 de agosto.
“A medida está prevista iniciar-se a dia 1 de agosto e inicialmente terá de ser feito o pedido de isenção presencialmente nos serviços de Finanças”, disse a ministra.
Acrescentou, ainda, que o Governo vai indemnizar financeiramente os municípios por esta perda de receita.
Ó valor sobre o qual incide o IMT é o mais proeminente entre o que consta da caderneta predial (ou seja o valor patrimonial tributário da mansão que está a ser transacionada) e o valor escriturado (ou seja o da venda).