Março 19, 2025
Isenção presidencial “beneficiou” Trump, mas ainda pode beneficiar Biden (caso Trump vença “e o venha a perseguir”)

Isenção presidencial “beneficiou” Trump, mas ainda pode beneficiar Biden (caso Trump vença “e o venha a perseguir”)

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Donald Trump perdeu as eleições de 2020 mas não aceitou, o que até vinha sendo uma prática política nos EUA: aconteceu com Al Gore e aconteceu com Hillary. No entanto, nunca antes houve uma invasão do Capitólio. E nunca antes um Presidente (ou ex-Presidente) norte-americano foi criminado de intrigar para subverter os resultados eleitorais, entre outras acusações graves.

Os dias políticos dele, Trump, pareciam ter chegado a um termo. Mas não chegaram. Apesar de ter sido julgado e tido uma vez que culpado (é o primeiro ex-Presidente na história norte-americana a sê-lo) em Novidade Iorque no caso de Stormy Daniels, apesar de responder em tribunal na Geórgia (pela tentativa de invalidar os resultados eleitorais naquele estado) e Florida (por armazenar ilegalmente material secreto na mansão de Mar-a-Lago), o processo mais oneroso, precisamente o da invasão do Capitólio, perdeu (por agora) alguma força.

O Supremo Tribunal dos EUA concedeu esta segunda-feira isenção parcial ao ex-Presidente, determinando que os seus atos “oficiais” uma vez que gerente de Estado estão protegidos, embora não estejam os “não-oficiais”. O mesmo é expor que Donald Trump — que logo declarou esta decisão “uma grande vitória” — não comparecerá em tribunal antes das eleições de novembro.

Joe Biden, Presidente e opoente de Donald Trump, considerou esta decisão do Supremo “um dia preto” e uma das juízas (uma liberal entre uma maioria ultraconservadora) que votou contra disse que fizeram de Trump “um rei supra da lei”.

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Em entrevista ao Expresso, Miguel da Câmara Machado, docente de Recta Comparado na Faculdade de Recta da Universidade de Lisboa e profissional em Recta norte-americano, acredita que Trump, ainda que vença as eleições, ainda que nomeie homens seus para cargos de Justiça, não pode vir a anular processos que hoje correm a nível estadual — e menos ainda se poderá auto-perdoar.

Trump ainda não venceu nas urnas, mas já foi cá “beneficiado”, considera Miguel da Câmara Machado. Ele e não só. “Esta decisão beneficia Trump, mas protege Biden também. Quando há pessoas que dizem que o Presidente Trump iria perseguir Biden, ele também está a beneficiar desta isenção presidencial”, garante.

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