Licença parental em Portugal paga a 100% até os seis meses já não será aprovada até o fim do ano #ÚltimasNotícias #Portugal

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O Parlamento português aprovou o alargamento da licença parental inicialque permite que os pais recebam um subsídio durante o período em que estiverem sem trabalhar. A licença de quatro meses, que é paga 100%, poderá passar a seis meses; e a de cinco meses, paga a 80%, poderá passar para sete meses.

A iniciativa foi aprovada em caráter conclusivo e ainda terá que seguir para a discussão na Comissão de Trabalho e Previdência. Mas estando a discussão do Orçamento do Estado em andamento, não deverá haver tempo para que a medida seja aprovada até ao final do ano.

Os partidos que integram o governo, PSD e CDS-PP, votaram contra considerando que essa questão deveria ser discutida em concertação social.

Já os partidos de oposição que apoiaram o diploma apontaram diversos argumentos a favor, desde a necessidade de acompanhamento dos recém-nascidos até promoção da natalidade.

“Esta medida penso que é muito importante no sentido de facilitar a vida dos pais no acompanhamento dos primeiros momentos do nascimento do seu filho e do desenvolvimento dos seus filhos. Isso é muito importante, mas eu não diria que esta medida é uma medida promotora da natalidade”, considera a demógrafa Maria João Valente Rosa.

A professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa alerta, em declarações à Euronews, que “resultados imediatos em termos de natalidade só se consegue via imigração”.

Taxa de natalidade caiu 60% em seis décadas

Em seis décadas, a taxa de natalidade caiu cerca de 60%de 217 mil nascimentos em 1964 para 85 mil em 2023.

A baixa natalidade em Portugal não será revertida com mais tempo de licença, mas é uma ajuda preciosa para a conciliação entre a vida profissional e familiarcomo também aponta Daniela Costa, mãe de duas filhas, que no momento goza de uma licença que lhe permite receber até 80% do salário.

“Estive dois meses em part-time. Agora vou estar um mês só dedicada às minhas filhas e vou estar depois mais dois meses em trabalho part-time. Isto faz com que seja uma vantagem, sobretudo para as mulheresporque é uma forma de podermos voltar ao trabalho, à vida profissional, sem voltar aos horários mais pesados”, diz Daniela à Euronews.

Daniela não aproveitará mais a ampliação se ela for aprovada, mas a medida permitirá que futuros pais passem mais tempo com os filhos em casa com um impacto reduzido no orçamento familiar.

“Acho muito importante que eles deem condições não só para a mãe, mas também para o pai, para que possamos ficar mais tempo com nossos filhos, quando eles são muito pequenos, porque é nessa idade que eles precisam efetivamente da gente”, completa.

A iniciativa legislativa que propõe a ampliação da licença parental ainda terá que ser discutida em sede de comissão parlamentar. Mas a medida não está contemplada no Orçamento do Estado para 2025 e o Governo já veio avisar que custaria mais 230 milhões de euros, elevando a despesa da licença para 630 milhões.