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A ideia é “criar áreas seguras nas proximidades das escolas, onde as crianças possam atravessar as ruas sem a necessidade de supervisão adulta constante e brincar em locais protegidos dos riscos associados ao trânsito e à poluição”.
Dobrila Vignjevic
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou nesta terça-feira uma recomendação do PAN para que a câmara crie áreas seguras nas imediações das escolas, inclusive reduza a velocidade máxima para 30 quilómetros por hora “na maior parte da zona urbana”.
A recomendação “Lisboa uma cidade mais amiga das crianças”, apresentada pelo deputado único do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, António Morgado Valente, foi votada por pontos, e todos foram aprovados, desde logo a ideia de “criar áreas seguras nas imediações das escolas, onde as crianças possam atravessar as ruas sem a necessidade de supervisão adulta constante e brincar em locais protegidos dos riscos associados ao trânsito e à poluição”.
Esse ponto teve os votos contra de PSD, IL, PPM e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, dois deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) , PS, PAN, MPT e Aliança.
Com os votos contrários do Chega e os votos favoráveis dos demais, a assembleia aprovou a recomendação para “implantar rotas seguras para as escolas, promovendo a mobilidade ativa, com condições efetivas de caminhar ou andar de bicicleta”.
A proposta do PAN para que o conselho adote medidas viárias que protejam as crianças, “como a redução da velocidade máxima para 30 quilômetros por hora na maior parte da área urbana e instalação de lombadas ou calçadas contínuas para moderar a velocidade dos carros”, foi viabilizada com os votos contrários de PSD, IL, PPM, Aliança, CDS-PP e Chega, a abstenção de MPT e os votos favoráveis dos demais.
Áreas sem risco de trânsito ou poluição em Lisboa é uma utopia?
Outros dos pontos aprovados são para aumentar as áreas de pedestres quando se mostrar necessário para evitar que os pedestres circulem nas faixas de rodagem; tornar os espaços ao redor das escolas seguros e livres de poluição atmosférica, poluição sonora e tráfego intenso, para que as crianças possam se locomover com segurança, ao mesmo tempo em que, contribui para um ambiente mais saudável; e aumentar e melhorar a oferta de transporte público de forma a torná-los mais atrativos frente ao transporte individual, com horários regulares, especialmente os ônibus escolares “amarelos” destinados ao transporte escolar.
Diante da recomendação do PAN, o deputado único do MPT, José Inácio Faria, questionou a redução da velocidade máxima para 30 quilômetros por hora (km/h) e o eleito da IL Rodrigo Mello Gonçalves manifestou dúvidas sobre a viabilidade de alguns dos pontos. Nenhuma outra força política se pronunciou sobre a proposta durante a reunião.
“Em Lisboa, junto a escolas, ter zonas sem risco de trânsito ou poluição é uma utopia”, disse o deputado da IL, considerando que a implementação de zonas de 30 km/h “não vai resolver nada, só vai entupir o trânsito na cidade”, apoiando ideias relativas a rotas seguras, áreas de pedestres ou melhoria do transporte escolar.
Rodrigo Mello Gonçalves disse ainda que “mais do que criar áreas para as crianças brincarem em volta das escolas, o que a prefeitura e o Estado têm que fazer é garantir que dentro das escolas as crianças tenham áreas para brincar, porque tem muitas escolas que estão em péssimo estado por desinvestimento do Estado central e da câmara”.
“Não é uma utopia melhorar as condições de meio ambiente e de segurança das crianças”
Em resposta, o deputado do PAN, António Morgado Valente, afirmou que “não é uma utopia melhorar as condições de meio ambiente e de segurança das crianças na cidade de Lisboa”, lembrando as propostas do partido para proibir os voos noturnos e para a eletrificação do Porto de Lisboa e ressaltando que a redução da velocidade rodoviária é determinante para a redução do impacto em caso de acidente.
Representando a câmara, a vereadora da Educação e Direitos Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), destacou as “muitas medidas” implementadas em resposta às crianças, nomeadamente na mobilidade junto às escolas, com mais segurança nos acessos pedonais, requalificação da área circundante e acalmia de tráfego rodoviário.
Sofia Athayde ressaltou que Lisboa é reconhecida pela Unicef como uma cidade amiga das crianças e referiu que as quatro Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da cidade tiveram um reforço dos serviços disponibilizados, inclusive com o aumento da capacidade de resposta do consultório social.
“É nossa intenção dar continuidade e melhorar as políticas de combate à exclusão, à desigualdade e à discriminação, fomentando a segurança, a inclusão e pensando o espaço público como um todo, onde as crianças se sintam seguras e felizes”, reforçou.
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