Briga de casal durante Gilmarpalooza em Lisboa, queixa em delegacia de Brasília e venda de sentenças no STJ; A outra história sobre corrupção no Judiciário #ÚltimasNotícias #lisboa

Na quinta-feira (24/10/2024), o site Platô BR publicou uma reportagem assinada por Rodrigo Rangel e Leonardo Fuhrmann, intitulada “Lobby, violência e conexões perigosas: a parte não contada do escândalo no STJ”. A matéria revela novos desdobramentos sobre um possível esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trazendo à luz uma intricada rede de tráfico de influência que envolve figuras de alto escalão do Judiciário e renomados escritórios de advocacia de Brasília.

O caso, até então em fase inicial de investigação, ganhou complexidade com a inclusão de episódios como o de uma briga em Lisboa, envolvendo o advogado Rodrigo Alencastro, de um grande escritório de Brasília, e sua ex-companheira, Caroline Azeredo. Segundo a reportagem, a altercação revelou detalhes comprometedores sobre uma rede de lobby que facilitava a manipulação de decisões judiciais no STJ, muitas vezes em troca de somas milionárias. Fontes ligadas à investigação informaram que o caso aponta para o envolvimento direto de funcionários e empresários-lobistas que agem como intermediários, assegurando acesso aos gabinetes de ministros e a informações privilegiadas.

As apurações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República buscam desarticular essa teia de relações entre advogados influentes, lobistas e familiares de autoridades, cujas atividades ameaçam a integridade do sistema judicial brasileiro.

O Esquema de Venda de Sentenças

A primeira fase das investigações foi desencadeada por mensagens e arquivos encontrados no celular de um advogado que morreu em Cuiabá, em dezembro de 2023. As mensagens apontaram para Andreson Gonçalves, empresário-lobista de Brasília, que intermediava negociações entre clientes e gabinetes do STJ, utilizando acesso privilegiado para antecipar ou alterar decisões judiciais. De acordo com o material apreendido, os pagamentos envolviam grandes somas e, posteriormente, eram repassados a funcionários dos gabinetes, que facilitavam a execução das operações.

A Trama Mais Sofisticada: Caroline Azeredo e Rodrigo Alencastro

Outro eixo das investigações surgiu a partir de um incidente em Lisboa, durante o evento conhecido como “Gilmarpalooza”. A advogada Caroline Azeredo e seu ex-companheiro Rodrigo Alencastro, procurador do governo do Distrito Federal e advogado com fortes conexões no Judiciário, protagonizaram um desentendimento que evoluiu para agressão física. Após o retorno ao Brasil, Alencastro registrou uma queixa na Polícia Civil de Brasília, alegando que Caroline Azeredo vendia influência em gabinetes do STJ, inclusive mencionando casos e gabinetes específicos.

A Conexão entre Advogados e Ministros

Caroline e Alencastro são veteranos em grandes escritórios de advocacia de Brasília, especialmente o Alckmin Advogados, fundado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin. O casal desfrutava de uma proximidade com ministros e familiares destes, que detinham forte influência em processos do STJ. Esse relacionamento privilegiado possibilitava aos dois advogados o acesso a reuniões e eventos exclusivos, onde autoridades do Judiciário se encontravam com empresários, advogados e políticos em busca de favores e decisões judiciais.

A Estrutura de Lobby e Ostentação

O casal era parte de uma rede social e profissional que girava em torno do luxo e do poder, incluindo viagens de jatos particulares, festas de alto padrão e mansões de Brasília. Esses eventos, muitas vezes organizados para aproximar advogados de magistrados, incluíam a presença de figuras da elite empresarial e política do país. O depoimento de Alencastro sugere que essa teia social foi essencial para o crescimento do esquema de venda de sentenças, que movimentava milhões e beneficiava clientes influentes em ações no STJ.

O Futuro das Investigações

A profundidade das conexões e a complexidade da rede de influências colocam em questão o avanço das investigações. Fontes ligadas ao Judiciário alertam que o caso pode enfrentar obstáculos institucionais, dada a proximidade de figuras importantes do governo e do Judiciário com os envolvidos. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal sinalizaram o compromisso de apurar o caso com rigor. Segundo um ministro que prefere manter-se anônimo, a trama revelada nesta segunda fase da investigação pode multiplicar o impacto do escândalo, trazendo à tona novos elementos de corrupção judicial.

Principais dados da reportagem do site Platô BR sobre corrupção no STJ

1. Principais nomes citados na reportagem:
   • Andreson Gonçalves: Empresário-lobista e intermediário em Brasília.
   • Caroline Azeredo: Advogada com influência em gabinetes do STJ.
   • Rodrigo Alencastro: Procurador do governo do Distrito Federal, com conexões no STJ e no TSE.
   • José Eduardo Alckmin: Fundador do Alckmin Advogados, primo do vice-presidente da República e ex-ministro do TSE.
2. Métodos usados:
   • Venda de Sentenças: Troca de grandes somas para antecipar ou alterar decisões judiciais.
   • Intermediação de Lobby: Acesso a gabinetes por meio de intermediários e funcionários.
   • Eventos e Conexões Sociais: Utilização de eventos de luxo para networking e facilitação de decisões judiciais.
3. Implicações Legais e de Integridade:
   • Consequências para o Judiciário: Impacto direto na credibilidade do STJ e aumento das pressões por maior fiscalização.
   • Investigações em Andamento: Envolvimento do CNJ e da Polícia Federal para apurar os detalhes das práticas ilícitas.
   • Possíveis Obstáculos: Riscos de interferência e travamento das investigações devido ao alto perfil dos envolvidos.

Conceito da expressão Gilmarpalooza

A expressão “Gilmarpalooza” é um termo informal e bem-humorado utilizado para se referir a um evento anual promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento ocorre em Lisboa, Portugal, e reúne autoridades do Judiciário brasileiro, empresários, advogados renomados e políticos em um ambiente informal, com discussões sobre temas de direito, política e economia.

O termo é uma brincadeira que combina o nome do ministro Gilmar Mendes com o festival de música “Lollapalooza”, sugerindo um encontro de grande visibilidade e networking entre influentes da esfera pública brasileira. Essa reunião é alvo de interesse da mídia, especialmente pelo acesso próximo entre autoridades e outros poderosos, gerando discussões sobre a relação entre o setor público e privado no Brasil.

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