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Segundo o Snesup, que representa professores e pesquisadores que atuam em universidades e institutos politécnicos, apenas 15% dos cientistas com carteira assinada estão na carreira, enquanto o restante tem vínculos empregatícios precários.
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Depois do Porto, em julho, o ministro da Ciência enfrenta, nesta quarta-feira, em Lisboa, um novo protesto de cientistas contra a precarização do trabalho, que reúne vários sindicatos e organizações em uma marcha entre o ministério e o Parlamento.
A “manifestação nacional contra a precariedade na ciência” começa às 14:30 com uma concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, segue depois em direção à sede da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e termina junto à Assembleia da República.
A iniciativa é promovida por várias estruturas, incluindo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Organização dos Trabalhadores Científicos, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis.
No Porto, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, enfrentou o primeiro protesto de investigadores contra a precariedade do seu trabalho, em 3 de julho, quando decorria o encontro nacional de ciência.
O trabalho científico em Portugal é assegurado principalmente por pesquisadores com bolsa ou com contrato de trabalho a termo.
Grande maioria dos cientistas tem contratos precários
Segundo o Snesup, que representa professores e pesquisadores que atuam em universidades e institutos politécnicos, apenas 15% dos cientistas com carteira assinada estão na carreira, enquanto o restante tem vínculos empregatícios precários.
“É preciso criar lugares de quadro”apontou, em declarações anteriores à Lusa, o presidente do Snesup, José Moreira, sublinhando que há cientistas com mais de 40 ou 50 anos sem uma vida estável.
O dirigente realçou que este ano foram abertas 1.100 vagas para a carreira científica ou professora universitária, sob o programa FCT-Tenure, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas há 2.000 pesquisadores com “contratos de trabalho a acabar”.
A Fenprof reclama “um mecanismo permanente de financiamento para a contratação para a carreira de investigação científica” e “financiamento consistente para o emprego científico de doutorados”.
A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que, após um contrato de trabalho por um prazo máximo de seis anos, pesquisadores com doutorado concluído podem ingressar na carreira, mas as universidades têm resistido invocando subfinanciamento.
Novo Estatuto da Carreira de Pesquisa Científica ?
Fernando Alexandre tem acenado com a bandeira do novo Estatuto da Carreira de Pesquisa Científica para combater a precarização do trabalho no setor.
A proposta de novo estatuto, aprovada pelo governo em 2 de outubro, mas que ainda terá de ser apreciada e votada no parlamento, prevê “a contratação por tempo indeterminado após período experimental de cinco anos, no caso de pesquisador-auxiliar, e de três anos, no caso de pesquisador-principal e de pesquisador-coordenador”.
Segundo o diploma, “a candidatura à posição de pesquisador de carreira” é “aberta a todos que tenham concluído o doutorado, independentemente da data de conclusão”.
Para esta quarta-feira, Snesup e Fenprof emitiram pré-avisos de greve para quem queira ausentar-se do local de trabalho para participar na manifestação.
Lisboa já havia sido palco de dois protestos contra a precariedade na ciência, mas no ano passado: em 16 de maio, Dia Nacional dos Cientistas, e em 18 de julho, quando a antecessora do atual ministro, Elvira Fortunato, participava numa audição parlamentar sobre o assunto.
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