Das “multiforças” ao “cultivo de valores constitucionais”. As sete medidas de Montenegro #ÚltimasNotícias #lisboa

As passagens de maior cunho ideológico, no discurso de encerramento da reunião magna laranja, prenderam-se com a educação. Em particular, com a disciplina de Educação para a Cidadania, que o primeiro-ministro prometeu rever.

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”clamou Luís Montenegro, naquele que seria um dos momentos do discurso mais aplaudidos pelos delegados convocados ao Fórum Braga.A Comissão Política Nacional de Luís Montenegro foi eleita, em Braga, com 92,3 por cento. Superou, assim, a votação de dois anos atrás, quando a direção havia obtido 91,6 por cento.

No domínio do ensino, o presidente do PSD deu também ênfase ao aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.

“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social, testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolar, olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, vincou.

Uma medida para a Saúde que “parece pequena”


Para a área da Saúde, o governador levou ao cair do pano sobre o 42º Congresso Nacional uma medida que, reconheceu, “parece pequena”, mas que, espera, acabará sendo “muito relevante para a vida de dezenas e dezenas de milhares de portugueses”.

“Vamos dar a cerca de 150 mil pacientes a possibilidade de receber seus medicamentos em sua farmácia de proximidade, em vez de ter que fazer 100, 200 ou 300 quilômetros para retirá-los em seu hospital”acenou.

“Combater sem tréguas a criminalidade violenta”

Outro dos anúncios sonantes do derradeiro discurso do presidente do PSD foi o do reforço da “proximidade e visibilidade” das forças de segurança nas ruas, mediante a formação do que ele chamou de “equipes multiforças”. Prometeria também um reforço dos apoios a vítimas de violência doméstica.As medidas neste domínio da segurança passarão assim pela abrangência dos sistemas de videovigilância e o reforço do policiamento de proximidade, formando-se equipa constituídas por elementos da PJ, PSP, GNR, ASAE, ACT e Autoridade Tributária, articuladas pelo Sistema de Segurança Interna.

Procura-se, nas palavras de Montenegro, “combater sem tréguas a criminalidade violenta, o tráfico de droga, a imigração ilegal e o tráfico e abuso de seres humanos”.

Quanto ao “crime indesculpável” da violência doméstica, o chefe do Executivo da Aliança Democrática comprometeu-se a “duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas”.

“Vamos investir mais 25 milhões de euros nos instrumentos de teleassistência e transporte das vítimas e vamos garantir que as mulheres que são acolhidas em casas de abrigo fora da sua área de residência terão acesso imediato aos cuidados de saúde nas localidades de acolhimento”.

O discurso abordaria igualmente o capítulo da imigração, com o primeiro-ministro a anunciar a construção de dois centros de instalação temporária em Lisboa e no Porto destinados a receber casos de imigração ilegal ou irregular.

“Ao mesmo tempo, lançaremos um programa de atração de talentos no exterior para empresas e instituições de ensino superior portuguesas que vai abranger a simplificação de procedimentos administrativos, a garantia de condições de alojamento e moradia e a formação profissional nos países de origem e depois em Portugal na chegada”, disse Montenegro.

“Grande projeto de reabilitação”
Com as eleições municipais tomando forma no horizonte, Luís Montenegro levou a Braga o anúncio de um “grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa”. O objetivo é ambicioso. Passa por “erguer uma metrópole vibrante e homogênea” em ambas as margens do Tejo.

De resto, no domínio da coesão territorial, o primeiro-ministro quis salientar a importância de olhar aos “territórios de alta densidade”: “Aqueles centros urbanos onde muitas vezes há a aparência de que há mais qualidade de vida, mas que na realidade têm pessoas na sua organização social que passam por dificuldades extremas”.

Discurso de encerramento do Congresso do PSD na íntegra



A ideia para a Região Metropolitana de São Paulo compreende três polos.

Foi anunciada a criação da Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, que terá o nome de Parque Humberto Delgado e “será o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”.

“Um segundo polo” será “o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras”. E o terceiro fará o aproveitamento de terrenos resultantes do fim do Aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.

“Com o desenvolvimento integrado destes três polos, queremos criar uma sinergia em conjunto com todos os municípios envolvidos capaz de levantar um projeto de inovação, de revitalização de cultura, de habitação e de sustentabilidade ambiental”, propugnou.

Água, “domínio essencial à nossa vida”

Na antecâmara da cimeira luso-espanhola, agendada para a próxima quarta-feira, em Faro, Luís Montenegro projetou a assinatura de “um acordo histórico” na “gestão de um recurso insubstituível como a água”.

Os países ibéricos vão selar entendimentos que acautelem “caudais mínimos diários no Rio Tejo, caudais ecológicos no Rio Guadiana e o pagamento da água do Alqueva por parte de sua utilização por agricultores espanhóis”.

“Vamos, a partir daqui, lançar um grande programa de infraestruturas da água”, afirmou o primeiro-ministro, elencando o objetivo de “assegurar para décadas as suas utilizações urbana, agrícola e turística”.

“Nós, portugueses”
Montenegro reservou para os últimos parágrafos a promessa de um Governo apostado em modo de conquista, inovação e descoberta. Para tanto, ensaiou uma revisitação da História de Portugal.

“Nós, portugueses, descendentes do foco e da esperança de Afonso Henriques, de Vasco da Gama, de Luiz Vaz de Camões, não poderemos falhar ao nosso tempo e não poderemos falhar a quem virá a seguir a nós”esses.

“É esse espírito de acreditar em nós mesmos, de acreditar no nosso potencial que também queremos alcançar dos pontos de vista político e econômico para sermos líderes nas melhores práticas do mundo”, continuou.

O presidente social-democrata prometeu então “foco no essencial foco dos problemas que afetam as pessoas e foco na procura de soluções e respostas estratégicas e estruturais”: “Foco na condição de vida das pessoas e foco especial no apoio aos mais desprotegidos. Foco centrado, sobretudo, em nossa responsabilidade e não em um jogo estéril de passa-culpa”.

O país, insistiu, pode ter “esperança no futuro e no talento dos portugueses”. “Esperança em nossas capacidades como nação inovadora, ousada, ligada à descoberta de novos mundos e fonte de conhecimento, de capacidade criativa e empreendedora. Esperança de que somos nós que temos que construir o futuro, não é o futuro que deve estar nos esperando. Disse ontem e reitero hoje. Estamos de olho no futuro”, carregou.

O fator Beleza



Luís Montenegro colheria uma ovação ao destacar a escolha de Leonor Beleza, ex-ministra da Saúde e conselheira de Estado, para o cargo de primeira vice-presidente do PSD.

“Quero expressar essa alegria e essa confiança na nossa companheira Leonor Beleza, que hoje assume com espírito de companheirismo e com espírito de serviço ao interesse público e ao interesse nacional que sempre guiou a sua conduta e a sua vida um lugar de especial responsabilidade connosco, o que acrescenta ainda mais a nossa própria responsabilidade”, salientou.

“A todos quero garantir, vamos continuar dando o nosso melhor. Vamos continuar tratando do que é de todos e pensando no que são as necessidades de cada um. Vamos continuar tratando do que é de todos e pensando no que são as necessidades de cada um. Vamos construir com os portugueses um futuro de humanismo, um futuro de justiça, um futuro de felicidade. Nada, mas nada mesmo, pode nos impedir do que está em nossas mãos para que possamos fazer. Nada pode nos impedir”, finalizaria.



Os órgãos nacionais do PSD eleitos em Braga




Presidente: Luís Montenegro



Vice-presidentes: Leonor Beleza, Carlos Coelho, Inês Palma Ramalho, Alexandre Poço, Lucinda Dâmaso e Rui Rocha



Secretário Geral: Hugo Soares



Vogais: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes, António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Reis, Fermelinda Carvalho, Germana Rocha, Helena Oliveira e Filomena Sintra.




Conselho de Jurisdição Nacional




Presidente: Ana Paula Martins.



Vogais: Francisco José Martins, Pedro Neves de Sousa, Ana Isabel Valente, Ulisses Pereira, Fernando Ferreira, Félix Araújo, José Miguel Bettencourt, Nuno Mota Soares e Paula Castro.




Comissão Nacional de Auditoria Financeira




Presidente: Almiro Moreira.



Integrantes: Fernando Teixeira e José Gomes Novais.




Conselho Nacional



Carlos Manuel Félix Moedas, Maria Luis Albuquerque, Teresa Morais, Luís Campos Ferreira, Gonçalo Matias, Rubina Leal, Berta Cabral, Sofia Fernandes, Mariana Macedo, Rodrigo Gonçalves, Carlos Seixas, Raul Almeida, Francisco Manuel Lopes, José Manuel Gonçalves, José Augusto Santos, Luis Filipe Santana Dias, Nuno Matias, João Gameiro Alves, Daniela Capelo, José Alfredo Oliveira, Luís Gavinhos, João Lopes Gonçalves, João Perdigão Marquês, Sérgio Cláudio Fontes, Leandro Ferreira Luís, Renato Venâncio, Nuno Palma Ferro, Pedro Cepeda, Daniel Rodrigues, Adélio Miranda, Luís Bastos, Abraão da Silva, Nelson Batista, Ricardo Nunes, Carlos Lopes Alves, José Manuel Batista, João Filipe Marques, Jorge Rodrigues Campos, José Alves Duarte, Carla da Mota Longo, Adriana Rodrigues, Jorge da Mata Pires, Humberto Antunes, Pedro Bettencourt Gomes, Lenia Mendonça Jorge, César Teixeira, João Gomes da Silva, Elsa Cordeiro, Paulo Pimenta, Tomás Gonçalves, Eric Habibo, Vítor Pereira, Tiago Sousa Santos, Paulo Espírito Santo, Carla Rodrigues Costa, Ricardo Sousa , Duarte Filipe Martins, João Miguel Saraiva Annes, André Pardal, Firmino Pereira, Simão Santana, Joana Barata Lopes, Paulo Calado, Paulo Cunha Reis, Jorge Carvalho da Silva, Simão Ruivo, Luís Rodrigues, Palmira Lobo, João Barbosa de Melo e João Cunha.

c/ Lusa