Junta de Freguesia de Benfica acusa Câmara de Lisboa de estar a dever 1,3 milhões de euros – Executive Digest #ÚltimasNotícias #lisboa

O presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), acusa a Câmara Municipal de Lisboa de dever mais de 1,3 milhões de euros à freguesia.

Em declarações à Renascença, o autarca denunciou “atrasos sistemáticos” no pagamento de verbas adiantadas pela junta em diversas áreas, como a alimentação escolar e a programação cultural. Esta situação, segundo Ricardo Marques, tem deixado a junta financeiramente exaurida e já está a comprometer o pagamento a fornecedores.

O montante em dívida, segundo os dados fornecidos pela Junta de Freguesia de Benfica, atinge os 1 302 785 euros, sendo que uma parte significativa corresponde a despesas com refeições escolares (quase meio milhão de euros) e com a programação cultural no Palácio Baldaya e no cine-teatro Turim (mais de 300 mil euros). Estas despesas fazem parte de contratos de delegação de competências (CDC), em que as juntas de freguesia assumem tarefas que, por lei, competem à Câmara Municipal de Lisboa. No entanto, os valores investidos por essas freguesias devem ser posteriormente ressarcidos pela autarquia.

“Há um agudizar tremendo deste problema este ano. Este é um ano horribilis”, afirmou Ricardo Marques, referindo-se ao agravamento da situação em 2023. O autarca salientou que os atrasos nos pagamentos estão a colocar uma pressão insustentável sobre as finanças da freguesia, que, segundo ele, já está em dívida para com os seus fornecedores.

“Isto não pode continuar”, desabafa o presidente da Junta, acrescentando que as freguesias “não podem suportar o município durante seis meses nas competências delegadas”. Marques sublinha que a situação financeira está a deixar a freguesia “exaurida”, afetando o seu normal funcionamento e a capacidade de prestar serviços essenciais.

Ricardo Marques afirmou que tem tentado resolver a situação, tendo já abordado o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, sobre a urgência do pagamento das verbas em atraso. No entanto, segundo o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, as conversações não têm surtido efeito. “Falei muitas vezes com Carlos Moedas e com Filipe Anacoreta Correia, mas não resultou”, lamentou.

Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa efetuou um pagamento de cerca de 200 mil euros, mas o valor está longe de cobrir a totalidade da dívida acumulada.

O autarca socialista admitiu que os atrasos nos pagamentos das verbas de competência delegada já ocorreram no passado, inclusive durante a presidência de Fernando Medina, quando a Câmara Municipal de Lisboa era liderada pelo Partido Socialista. No entanto, Ricardo Marques sublinhou que, nessa altura, os atrasos eram esporádicos e não aconteciam de forma tão “sistemática” como atualmente.

“O que vemos agora é uma situação que se tornou insustentável e que não ocorria de forma tão regular no passado”, afirmou o presidente da junta.

Até ao momento a Câmara Municipal de Lisboa, liderada por Carlos Moedas (PSD), não reagiu nem comentou as acusações feitas pela Junta de Freguesia de Benfica.