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Câmara aprova novo apoio para rendas com critérios ajustados, beneficiando famílias e profissionais deslocados na cidade.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a abertura de uma nova edição do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), programa que visa apoiar financeiramente famílias e trabalhadores deslocados na cidade com dificuldades para arcar com os aluguéis. A medida, aprovada por unanimidade, busca responder ao crescente desafio da habitação acessível na capital, oferecendo soluções práticas para os lisboetas que enfrentam altos valores de aluguel.
O prefeito de Lisboa destacou a importância da continuidade desse apoio. Ele explicou que o programa de subsídio de aluguel representa uma das diversas iniciativas da prefeitura para ajudar a população a se manter na cidadesomando-se a outras ações, como a construção e reabilitação de habitação pública.
Esta nova edição do SMAA vem com mudanças nos critérios de elegibilidade. O limite de rendimento para candidatura foi ajustado, permitindo que pessoas que anteriormente não tinham acesso ao subsídio possam agora ser incluídas. A iniciativa visa ampliar o alcance do apoio, garantindo que mais habitantes de Lisboa consigam se beneficiar de um alívio financeiro mensal no pagamento de seus aluguéis.
Uma alteração significativa nesta edição é a eliminação do requisito de domicílio fiscal na morada do contrato de arrendamentouma medida que se destina principalmente aos profissionais deslocados. Esta mudança permite que trabalhadores que moram temporariamente em Lisboa possam manter seus endereços fiscais de origem, sem que isso impeça o acesso ao programareconhecendo, assim, as particularidades dos profissionais que se mudam temporariamente para a capital.
A fase de inscrições para esta sétima edição do SMAA está prevista para novembro e acontecerá até meados de dezembro. Como candidaturas devem ser submetidas online, através da Plataforma Habitar Lisboaonde estarão disponíveis todas as informações e requisitos necessários. Este formato digital pretende simplificar o processo e assegurar um maior alcance do apoio.
O orçamento para esse auxílio locação é garantido pela prefeitura e já contempla a continuidade dos pagamentos a beneficiários de edições anteriores, desde que apresentem nova inscrição para renovação do benefício. Até o momento, o SMAA já apoiou mais de 1700 famílias e trabalhadores deslocadosaliviando a carga financeira da habitação em Lisboa.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Lisboa reafirma o compromisso com uma cidade mais inclusiva e acessívelajustando medidas às necessidades habitacionais de sua população e aos desafios específicos de quem reside temporariamente em Lisboa.
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