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A Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um comunicado sobre as ações de segurança planejadas para as manifestações de amanhã, 26 de outubro, em Lisboa, onde estão previstos protestos de grupos com posições opostas sobre a morte de Odair Moniz. Em resposta à notificação recebida pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a PSP iniciou imediatamente uma análise de risco para assegurar a ordem pública, considerando o potencial de confrontos entre os participantes.
A PSP explica em comunicado que, ao ser informada das manifestações, deu início à análise das circunstâncias, garantindo que os promotores do primeiro evento registado, o movimento Vida Justa, tivessem prioridade na escolha do local e itinerário. No entanto, como os dois protestos representam ideologias opostas, a PSP está empenhada em organizar dispositivos de segurança que garantam o direito de manifestação sem comprometimento da ordem pública.
Apesar de ter sido notificada sobre o itinerário inicial, a PSP verificou através dos meios de comunicação que o movimento Vida Justa alterou voluntariamente o percurso de sua manifestação. Segundo a organização, essa mudança teve como objetivo evitar potenciais confrontos com a contramanifestação do partido Chega. Nuno Ramos de Almeida, porta-voz do Vida Justa, explicou ao Expresso que a mudança de itinerário representa um “ato de responsabilidade” perante a falta de uma resposta clara da PSP sobre as medidas de segurança a serem adotadas para a separação dos dois protestos.
Ajustes nas localizações para segurança pública
O movimento Vida Justa, inicialmente programado para iniciar a sua marcha na Praça Marquês de Pombal e terminar na Assembleia da República, redirecionou o ponto de encerramento para a Praça dos Restauradores. A organização acusa as autoridades de não tomarem as devidas providências para assegurar o respeito pelo direito à manifestação pacífica e defende que a PSP deveria ter assegurado que a contramanifestação do Chega fosse realizada em outro local.
Em paralelo, o partido Chega optou por iniciar a sua manifestação de apoio à PSP a partir da Praça do Município, com o propósito de demonstrar solidariedade com o agente policial envolvido na morte de Odair Moniz, ação que o partido considera como legítima defesa. André Ventura, líder do Chega, defendeu que o agente deveria ser “condecorado e não constituído arguido” por, segundo ele, “cumprir o seu dever”. Em linha com esta posição, o deputado Pedro Pinto, também do Chega, reforçou a visão do partido ao afirmar que a polícia deveria “disparar mais” para “garantir a ordem”.
Itinerários condicionados e operação de segurança da PSP
A PSP, através do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), mobilizará diversas unidades para assegurar a segurança durante as manifestações. Além disso, a PSP comunicou que vai condicionar o trânsito em várias artérias centrais de Lisboa, incluindo as seguintes áreas:
- Praça Marquês de Pombal
- Avenida da Liberdade
- Praça dos Restauradores
- Avenida Braamcamp
- Avenida Alexandre Herculano
- Rua de São Bento
- Praça do Município
- Rua do Arsenal
- Rua do Comércio
- Rua Nova do Almada
- Rua Garrett
- Praça Luís Camões
- Calçada do Combro
- Rua Dom Carlos I
A operação de segurança será reforçada por equipas especializadas da Unidade Especial de Polícia, assegurando uma forte presença policial para prevenir e reagir a qualquer situação de alteração da ordem pública.
A PSP ressaltou que, conforme previsto na Constituição e no Decreto-Lei nº 406/74, as manifestações são coordenadas pela autoridade administrativa local, no caso, a CML. A PSP tem a responsabilidade de emitir pareceres técnicos e avaliar riscos associados aos eventos, organizando um dispositivo de segurança que permita o exercício do direito de manifestação com o mínimo de constrangimentos e conflitos.
Reiterando o seu compromisso com a segurança pública, a PSP informou que continuará a monitorizar ambas as manifestações através de fontes abertas, ajustando as medidas de segurança conforme necessário. No comunicado, a PSP apelou à tranquilidade e confiança da população, destacando a sua missão de proteger o direito à manifestação e de manter a paz pública.
Vida Justa critica autoridades e apela à justiça para Odair Moniz
O movimento Vida Justa organizou a sua manifestação como resposta ao que descrevem como uma “onda de violência e impunidade policial” em bairros periféricos de Lisboa, apelando por justiça para Odair Moniz. A morte de Moniz, ocorrida numa perseguição policial, é atualmente investigada pela Polícia Judiciária, e o agente envolvido enfrenta acusações de homicídio simples. O movimento Vida Justa considera que a sua mudança de itinerário reforça o compromisso com uma manifestação pacífica, mas acusa as autoridades de não terem dado a devida atenção à segurança dos participantes.
Enquanto isso, o partido Chega planeia manifestar o seu apoio à atuação das forças policiais, acusando os opositores de promoverem uma narrativa contrária aos interesses da segurança pública. Em declarações, André Ventura afirmou que a atuação policial foi justificada, considerando que a reação do agente envolvido na morte de Odair Moniz “foi correta” e necessária para proteger a sua integridade.
A PSP declarou que manterá a ordem pública e agirá firmemente contra qualquer ato de desordem ou destruição. Em comunicado, a PSP garantiu que não tolerará “grupos criminosos que tentem desafiar a autoridade do Estado e a segurança da comunidade”, e ressaltou que sua prioridade é preservar a paz e a tranquilidade nas manifestações e em toda a cidade de Lisboa.
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