Orçamento Municipal de Lisboa para 2025: O Que Esperar? #ÚltimasNotícias #lisboa

A Câmara de Lisboa prevê um orçamento de 1.359 milhões de euros para 2025. Filipe Anacoreta Correia sublinha que a proposta apresentada é de “um orçamento de grande solidez” por parte da Câmara Municipal de Lisboa, com “grande equilíbrio das suas contas” e que reflete a capacidade do município de mobilizar seus esforços para atender aos apelos da cidade e das pessoas. Ao longo das próximas duas semanas, as negociações com os partidos de oposição vão acontecer e a votação final deve ocorrer até o final do mês, espera Filipe Anacoreta Correia.

A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou, nesta quarta-feira, um orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para o próximo ano (2025), ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano, anunciou o vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia.

“O orçamento da câmara, no essencial, naquilo que é a sua estrutura principal, que é de receitas do saldo corrente, do confronto das receitas com as despesas correntes, continuamos a ter um orçamento com um saldo positivo desse ponto de vista, mas é também um orçamento que reflete um enorme investimento de capital”, disse Filipe Anacoreta Correia, na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que aconteceu nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças revelou que a proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 é de 1.359 milhões de euros, em que se prevê 918 milhões para despesas correntes e 441 milhões para despesas de capital.

Reforçando que este é o quarto e último orçamento deste mandato, Anacoreta Correia disse que a proposta agora apresentada é de “um orçamento de grande solidez” por parte da Câmara Municipal de Lisboa, com “grande equilíbrio das suas contas” e que reflete a capacidade do município de mobilizar seus esforços para atender aos apelos da cidade e das pessoas.

As receitas totais chegarão a R$ 1.359 milhão, com as correntes valendo R$ 1.019 milhão, das quais mais da metade vem de impostos diretos. Entre estes, o IMT permitirá arrecadar 282 milhões de euros, mais que o dobro dos 131 milhões obtidos em IMI, a que se somam 120 milhões de euros de derrama e 18 milhões de IUC.

Ainda nos impostos, mas em sentido contrário, os munícipes serão beneficiados em sede de IRS, com a subida do nível de isenção de 4,5% para 5%, num total de 77 milhões de euros devolvidos pela autarquia, como o ECO avançou em exclusivo.

Educação e cultura

Na apresentação do derradeiro orçamento do primeiro mandato de Carlos Moedas, o Executivo colocou ênfase na comparação deste mandato com o anterior, salientando o reforço de investimentos em quase todas as componentes. Neste “antes e depois”, apenas a cultura, que receberá 64 milhões (+19% que este ano) não foi colocada em paralelo, o que, explicou o vereador, se deve à dispersão de entidades que intervêm nesta área, designadamente no capítulo das obras. Em 2025 surgirão o Museu Julião Sarmento, a Biblioteca Lobo Antunes e mais dois equipamentos da iniciativa de Carlos Moedas para levar um teatro a cada bairro, elevando para uma dezena na sua governação.

Da cultura para a educação, a dotação será aproximada. Em escolas haverá um total de 25 milhões de euros de investimento, cerca de metade dos 58 milhões deste capítulo do orçamento.

Os recursos municipais também chegarão à segurança, com aumento das verbas em 57%, para R$ 22 milhões. Em um único ano, Carlos Moedas aplicará praticamente metade dos 46 milhões investidos ao longo do mandato, e quase o mesmo que o antecessor em quatro anos (24 milhões), de acordo com os valores apresentados por Anacoreta Correia. Nesse expansionismo do quadriênio está incluído 27 milhões de euros destinados aos quartéis de bombeiros. Entre estes estará o futuro quartel de comando e formação do Regimento de Sapadores Bombeiros, em Chelas, obra de 17 milhões de euros lançada nos primeiros meses da governação e lançada ainda pelo antecessor.

Outras das obras com projeto anterior ao mandato de Moedas, mas iniciada pelo atual presidente é o plano geral de drenagem. Em 2025 terá mais 75 milhões de euros, nos quais se inclui a fase final do túnel de Monsanto-Santa Apolónia, obra com conclusão prevista para o terceiro trimestre.

154 milhões para a habitação

Outro dos capítulos em que o Executivo cobra mais trabalho feito que o antecessor é na habitação. Em 2025 serão R$ 154 milhões para atender a essa necessidade, elevando para R$ 490 milhões no quadriênio, mais de quatro vezes acima dos R$ 97 milhões investidos entre 2018 e 2021, segundo números da equipe de Finanças da prefeitura.

Os valores inseridos no documento, apresentado nesta quarta-feira na Prefeitura, incluem R$ 38 milhões para direitos sociais, R$ 12 milhões para apoio a pessoas em situação de rua (mais de 30% acima de 2024) e R$ 38 milhões para higiene urbana. Neste capítulo, a comparação entre mandatos aponta para 150 milhões vs. 90 milhões, mais uma vez a favor do time de Carlos Moedas. Entre 2021 e 2025, o valor em aquisição de veículos será de R$ 17 milhões.

Aposta na mobilidade

No capítulo da mobilidade, 2025 deve ser o ano em que a rede de bicicletas Gira chegará, finalmente, a todas as freguesias da capital, culminando uma expansão que, neste mandato, incluiu mais 91 docas e 1200 bicicletas elétricas, com a chegada do sistema a uma dezena de freguesias até aqui não abrangidas.

À Carris, empresa de transporte municipalizada em 2017, chegarão 96 veículos, que se somam aos 37 adicionados ao longo do presente ano. A renovação da frota no mandato chegará a R$ 110 milhões de investimento, significando 221 veículos a mais que na gestão petista. Contudo, parte dessa renovação vem de contratos feitos na época de Fernando Medina.

No total, o investimento da prefeitura chegará a R$ 441 milhões. Esse foi um dos pontos colocados em espelho com os tempos de Fernando Medina, com o mandato atual totalizando 1.225 milhões de euros de despesas de capital, enquanto o anterior ficou em 769 milhões, revela Filipe Anacoreta Correia.

Respondendo a quem aponta as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como responsável por essa alta, o vereador da Fazenda revela valores do investimento sem participação do PRR: 443 milhões de euros nesses quatro anos de Carlos Moedas vs. 185 milhões nos da gestão do antecessor.

Do lado da despesa, os recursos humanos, ponto em que as autarquias portuguesas têm registado grande evolução desde 2016, como mostrou o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresentado na terça-feira, custarão à autarquia lisboeta 345 milhões de euros.

Quarto orçamento de Moedas

Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa Lisboa sem maioria absoluta. Se aprovado, será executado em ano de eleições municipais.

Os três primeiros orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, e o restante da oposição – PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) – votou contra.

No orçamento municipal para este ano de 2024, a prefeitura estimou um gasto de R$ 1,3 bilhão, “bastante alinhado” com o de 2023.

Entre o valor de despesa previsto para 2024 de 1.303 milhões de euros, o município perspectivou 481 milhões em despesas de capital, sendo 403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos financeiros.

Para 2023, a câmara apontou um “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar a 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do Bloco de Esquerda.

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