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Um edifício devoluto ardeu, na última noite, no centro da capital. A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior diz que alertou a Câmara de Lisboa para a ociupação ilegal do prédio.
Alexandre Espatari
O incêndio ocorreu no número 16 das Escadinhas de São Cristóvão, em Santa Maria Maior, e ficou circunscrito ao edifício, que se encontrava devoluto e vedado, sem causar vítimas ou desalojados.
O autarca salientou que ocupantes ilegais acediam ao interior através de um buraco aberto na rede e sublinhou que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi avisada para esta situação.
“É de lamentar que a Câmara não seja célere”
O autarca destacou que ainda há cerca de duas semanas foi ao local com elementos da autarquia concelhia, nomeadamente da Polícia Municipal, para mostrar o estado em que o edifício se encontrava.
“O que é de lamentar é que a Câmara não seja célere a resolver estas questões”, disse.
Miguel Coelho assegurou que, quando a Junta deteta “uma situação de risco”, comunica-a à Câmara “imediatamente” e à Proteção Civil.
“Eu tenho consciência de que a Câmara não tem capacidade. Nenhuma Câmara teria capacidade para dar resposta a tudo. Mas deveria dar [primazia] aos mais prioritários. Este era prioritário. Só se consegue começar a atalhar este problema tomando medidas sobre quem faz o mau uso da propriedade”, considerou.
Miguel Coelho destacou que este é um problema existente em toda a cidadesobretudo no centro histórico, que põe em perigo prédios contíguos habitados.
Sem conseguir contabilizar exatamente quantos prédios devolutos como este existem na Baixa, o socialista afirmou que “serão perto de meia centena, entre prédios públicos e privados“.
No seu entendimento, “fazia todo o sentido que, ao fim de ‘x’ tempo, o Estado pudesse tomar conta dos prédios devolutos para lhes dar uma finalidade social e colocá-los no rendimento acessível“.
“Isso foi, aliás, revogado no pacote Mais Habitação. Podia estar mal cozinhado, mas era um bom princípio. Isto vai fazer com que os privados deixem os prédios devolutos a especular, quando há aqui, cada vez mais, um problema de carência de habitação na cidade e as pessoas do território são obrigadas a sair devido à especulação dos preços”, defendeu.
“Risco imediato de colapso”
A CML está a intervir no prédio devoluto por ter verificado existir “risco objetivo imediato de colapso”informou a Proteção Civil municipal.
O fogo, com início da noite de domingo e dominado às 2:22 desta madrugadaprovocou a derrocada do interior do edifício e danos menores (janelas partidas) em dois edifícios adjacentes.
A Câmara destacou também que o edifício devoluto estava “devidamente vedado” e tinha “assinalada a sua interdição”, encontrando-se “em permanente monitorização de reforço das condições de segurança”, e realçou que a última visita ao edifício foi realizada em 30 de julho, tendo então sido reposta a vedação e reforçada a sinalização.
O Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa permaneceu no local durante a noite, em vigilância. A Polícia Judiciária está a analisar as causas do incêndio.
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