O presidente francesismo, Emmanuel Macron, poderá findar com um primeiro-ministro e um Governo de um partido dissemelhante, num sistema publicado em França porquê “coabitação”. Mas porquê funcionará? Qual é o processo de formação de um novo Governo? O que acontece se não houver maioria? Uma vez que se comparam os poderes do presidente e do Parlamento?
A vitória da extrema-direita francesa nas eleições europeias deixou França cambaleante, o que motivou um pedido de eleições antecipadas pelo presidente Emmanuel Macron. Num processo a duas voltas, levante domingo e depois no próximo dia 7, França vai às urnas para escolher uma novidade Câmara Vernáculo, a câmara baixa do Parlamento francesismo.
Com o seu sistema de Governo semi-presidencial híbrido único, a possibilidade de não surgir um resultado evidente levanta uma série de hipóteses que poderão reprofundar França e a Europa na incerteza num momento crítico de instabilidade global.
Uma vez que funcionam as eleições legislativas?
Existem 577 assentos na Câmara Vernáculo. A função do deputado é propor, modificar e votar leis.
Na primeira volta das eleições, levante domingo, os eleitores franceses escolherão um dos candidatos do seu círculo eleitoral.
Se um candidato conseguir a maioria absoluta dos votos (mais de 50% dos votos com pelo menos 25% dos eleitores registados), involuntariamente vence. Ao contrário das eleições presidenciais, a taxa de continência é, portanto, decisiva. No final desta primeira volta, se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, é organizada uma segunda volta para 7 de julho.
Qualquer candidato que obtenha mais de 12,5% dos votos pode continuar para o segundo vez. O candidato mais votado nessa tempo ganha uma cadeira na Câmara Vernáculo.
Uma vez que funciona o sistema de Governo francesismo?
França tem um sistema único de governação descrito porquê um regime híbrido com um presidente, mas também um Parlamento poderoso.
Ao contrário da maioria dos outros países com um sistema parlamentar, o patrão de Estado é eleito diretamente pelo povo, dando-lhe visibilidade e legitimidade.
A Constituição de 1958 é a que rege o sistema político francesismo denominado Quinta República. Foi adotado para restringir o poder da Câmara Vernáculo em seguida a instabilidade governamental que abalou a Quarta República.
Em 1962, um referendo mudou a forma porquê o presidente era eleito. A partir daí, o patrão de Estado foi eleito por votação universal. “A partir daí, o sistema tornou-se mais ‘presidencialista’ no sentido de que os cidadãos prestavam mais atenção ao presidente do que aos deputados, quando na verdade deveríamos olhar muito mais para os nossos deputados”, refere Alexandre Frambéry-Iacobone, profissional em recta pela Universidade de Bordéus, citado pelo site ‘Euronews’.
A novidade constituição concedeu ao Presidente poderes específicos, porquê dissolver o Parlamento ou convocar um referendo.
Quais são os possíveis resultados das eleições parlamentares?
Resultado 1: Partido de Macron obtém maioria absoluta
Nas próximas eleições parlamentares, o objetivo de qualquer partido é conseguir pelo menos 289 assentos para ter maioria absoluta na Câmara Vernáculo e assim poder conduzir o seu programa sem ter de negociar com outros partidos.
Se o partido liberal do Renascimento de Emmanuel Macron vencer, o presidente poderá portanto nomear Gabriel Attal porquê seu primeiro-ministro mais uma vez. As sondagens sugerem que isto é altamente improvável, uma vez que a fação de Macron está atualmente detrás de uma ampla coligação de esquerda e do Rassemblement National de Marine le Pen.
Resultado 2: O partido de Macron obtém uma maioria relativa
Se um partido obtiver uma maioria relativa – isto é, o maior partido mas sem maioria absoluta – não pode governar sozinho e precisa de fazer alianças para confirmar determinadas leis. Foi o caso do partido de Macron, que detinha 230 assentos no Parlamento dissolvido.
Resultado 3: Outro partido obtém maioria relativa, mas não consegue prometer aliados
Se nenhum partido obtiver a maioria e não for formada uma coligação governamental, isto poderá levar a um estado de impasse dentro do Governo, o que mergulharia França em território ignoto, um tanto que nunca ocorreu. “Nesse caso, seria muito mais complicado continuar com as grandes reformas que fariam França continuar. Em vez disso, ficaríamos presos numa espécie de estagnação”, garante Alexandre Frambéry-Iacobone.
Uma coisa é certa: não podem ser convocadas novas eleições legislativas daqui a um ano para resolver a situação.
Perante esta paralisia política, “uma solução seria a exoneração de Emmanuel Macron”, explica François-Xavier Millet, professor de recta constitucional na Universidade das Antilhas. O presidente até agora descartou essa possibilidade. Nem o Parlamento nem o Governo podem forçá-lo a fazê-lo.
Resultado 4: Outro partido ganha a maioria absoluta
Se outro partido obtiver a maioria absoluta – seja a Rassemblement National de extrema-direita ou a coligação de esquerda Novidade Frente Popular, portanto o presidente terá de escolher um primeiro-ministro da coligação vencedora. O primeiro-ministro escolherá portanto os seus ministros. Na política francesa, isso é publicado porquê “coabitação”.
Uma vez que funcionavam as coabitações anteriores e quais são os precedentes?
Ao longo da Quinta República, a França conheceu três coabitações. “Não quer expor que tenha sido a posição mais fácil para os presidentes da Quinta República que viveram uma coabitação, mas o Governo também não estava num impasse”, lembra Alexandre Frambéry-Iacobone.
A última vez que ocorreu uma coabitação foi em 1997, quando o presidente de centro-direita Jacques Chirac dissolveu o Parlamento, pensando que conseguiria uma maioria mais poderoso, mas perdeu inesperadamente para uma coligação de esquerda liderada pelo Partido Socialista. Lionel Jospin foi nomeado primeiro-ministro e liderou o Governo até 2002.
Mas Jospin ainda conseguiu introduzir várias leis às quais o campo presidencial se opôs, porquê a semana de trabalho de 35 horas, cuidados de saúde universais e parceria social para casais do mesmo sexo.
Uma vez que funcionaria uma potencial coabitação entre Macron e extrema-direita?
Embora o nome do eurodeputado de extrema-direita Jordan Bardella tenha sido proposto porquê potencial primeiro-ministro caso o Rassemblement National obtenha maioria absoluta, é o presidente quem escolhe o patrão do Governo.
“Podemos imaginar que mesmo com essa maioria, se Macron quiser, pode tentar nomear Marine le Pen (a histórica líder de extrema-direita do partido de extrema-direita) que poderia recusar o função. Isto continuaria até que Macron finalmente nomeasse Jordan Bardella ou outra pessoa que concordasse em fazer o trabalho”, salienta Frambéry-Iacobone.
Uma vez que resultado, um presidente francesismo durante um período de coabitação é forçado a ter um papel mais modesto – mais próximo dos encontrados noutros sistemas parlamentares. No entanto, o presidente ainda manteria certos poderes porquê comandar as forças armadas e a política externa, ratificar tratados internacionais e credenciar embaixadores. Mas, em última estudo, será o partido com a maioria absoluta na Câmara Vernáculo que terá o controlo sobre as políticas internas de França.
Se um presidente não concordar com uma determinada lei, poderá subordinar a questão ao Parecer Constitucional (entidade que garante a manutenção dos princípios e regras constitucionais) ou solicitar uma segunda leitura à Câmara Vernáculo. Mas se o Parecer Constitucional se declarar incompetente ou se os deputados votarem a lei uma segunda vez, o patrão de Estado terá de assiná-la.
Quem decide sobre os assuntos da UE?
É o patrão do Governo e, portanto, o Parlamento que decide sobre os assuntos da UE. Estes incluem os ministros que têm assento no Parecer da UE para negociar e votar a legislação europeia. “Os assuntos europeus não são considerados política externa. É em grande secção uma política interna. Portanto, cabe ao Governo deliberar sobre os assuntos europeus”, refere François-Xavier Millet. “Mas pode claramente possuir uma tensão esperada entre o primeiro-ministro e o presidente numa situação de coabitação no que diz reverência aos assuntos europeus”, conclui.