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Mais de 1.500 pessoas já assinaram uma petição pública para que o ‘stealthing’, a retirada de um preservativo sem consentimento em um ato sexual, seja considerado crime à luz do Código Penal português, como já acontece em outros países.
A petição ‘online’ foi lançada no sábado, com os signatários pedindo uma mudança na lei portuguesa para criminalizar o ‘stealthing’ como “uma violação do consentimento sexual”, para que as vítimas tenham “um processo claro para oficializar a denúncia e buscar justiça”.
“Noutros países, como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos, o ‘stealthing’ já é reconhecido como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas. Ao criminalizar o ‘stealthing’, Portugal dará um passo importante para proteger o direito ao consentimento sexual”, lê-se no texto da petição.
O ato de remover o preservativo durante um ato sexual sem o consentimento do/a parceiro/a “expõe as vítimas a riscos graves, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e danos emocionais significativos”, sublinham os peticionários.
Além da revisão do Código Penal, eles pedem uma definição “clara e abrangente” do conceito de consentimento, protocolos de coleta de evidências e “campanhas educacionais para informar sobre o consentimento e as consequências do ‘stealthing’”.
Na petição, é exemplificado o tipo de procedimentos que já são realizados em outros países para tratar o ‘stealthing’, nomeadamente a coleta de depoimentos da vítima, de mensagens ou gravações, uso de exames e laudos médicos e realização de perícias tecnológicas.
Este abaixo-assinado somava hoje à noite mais de 1.500 assinaturas, contando com nomes de vários artistas e pessoas ligadas às artes, nomeadamente os músicos Ana Bacalhau, Beatriz Nunes, João Hasselberg, Hélio Morais, Margarida Campelo e Salvador Sobral e as atrizes Isabel Ruth e Sara Barros Leitão.
A petição vem dias depois de terem vindo a público, através do compartilhamento de depoimentos nas redes sociais, denúncias de casos de estupro, abuso sexual e assédio no meio artístico, em especial na área da música, em especial no jazz.
A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com nome artístico Tágide, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o suposto agressor, acusando-o de estupro e ‘stealthing’ supostamente cometidos em 2023.
João Pedro Coelho, músico e ex-professor da escola do Hot Clube de Portugal, refutou as acusações e reclamou “total inocência”, em publicação no Instagram.
Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ao longo da última semana, foram identificadas pelo menos 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música.
Estes dados foram revelados à Lusa na quinta-feira passada pela artista Maia Balduz que, juntamente com Liliana Cunha, tem estado a reunir, verificar e filtrar as denúncias e testemunhos que ambas têm recebido através das redes sociais e de um ‘email’ (testemunhasdamusica @proton.me) que eles criaram desde então.
Na sexta-feira, o Hot Clube de Portugal (HCP) anunciou que criou uma comissão de inquérito interna para “apurar situações que possam ter ocorrido” de abuso ou assédio e que envolvam pessoas com ligação à instituição.
Embora tenha esclarecido que o caso denunciado por Liliana Cunha contra o pianista João Pedro Coelho não tenha relação com a instituição, o HCP revelou que já havia identificado “duas situações de assédio” no ano letivo de 2021/22, que levaram “ao afastamento dos professores em questão”, e que foi criado um código de conduta, um gabinete de apoio ao aluno e um canal de denúncia.
A direção do HCP anunciou, em comunicado, que “diante de outras notícias que têm sido veiculadas, foi decidido constituir uma Comissão para apurar quaisquer situações que possam ter ocorrido no contexto dos fatos denunciados”.
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