A Polícia Judiciária realizou diligências na sede do executivo isolar, na Quinta Vigia, na residência de Miguel Albuquerque e em vários departamentos do Governo Regional.
Um dia depois das diligências da Polícia Judiciária no arquipélago, Miguel Albuquerque pediu o levantamento da isenção parlamentar porquê presidente do Governo regional e membro do Recomendação de Estado, mas garantiu que apesar de ser constituído arguido não ia apresentar a exoneração do missão que ocupa desde 2015.
No entanto, a 26 de janeiro, o presidente do Governo regional da Madeira acabou por apresentar a repúdio ao procuração em “nome da firmeza na região”.
A exoneração foi publicada em Quotidiano da República a 5 de fevereiro. A exoneração foi aceite nom mesmo dia pelo representante da República para a Madeira, Irineu Barreto.
As buscas da Polícia Judiciária decorreram numa fundura que o orçamento para a região ainda não tinha sido revalidado. Na ocasião, o Presidente da República defendeu que Miguel Albuquerque deveria manter-se adiante do executivo madeirense até à aprovação do documento.
Uma vez que as últimas eleições regionais no arquipélago tinham decorrido há menos de seis meses, o superintendente de Estado não podia dissolver o Parlamento. Um pouco que só aconteceu a 27 de março, em seguida Macelo Rebelo de Sousa ter recebido os partidos com assento parlamentar na Madeira e ouvir o Recomendação de Estado.
Desde o início de fevereiro, que o Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o escora parlamentar do PAN, está em gestão.
Tribunal validou 14 candidaturas
Depois de toda esta crise política no arquipélago da Madeira, arrancou no pretérito dia 12 a campanha eleitoral e os 13 partidos e uma coligação vão estar na estrada durante duas semanas a convencer o eleitorado.
Em disputa estão os 47 lugares do hemiciclo da Tertúlia Legislativa Regional da Madeira e, segundo dados do Ministério da Gestão Interna, estão recenseados para votar 254.522 eleitores.
Concorrem 14 candidaturas, que surgem no boletim de voto ordenadas por Selecção Democrática Vernáculo (ADN), Conjunto de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS – Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terreno (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).
Quem são as forças que concorrem?
Selecção Democrática Vernáculo
O Selecção Democrática Vernáculo (ADN), ex-PDR (Partido Democrático Republicano), volta a tentar entrar no parlamento da Madeira e quer melhorar o resultado eleitoral das legislativas regionais de 2023.
O ADN diz ser “um partido visionário” e tem também porquê objetivo impedir uma maioria absoluta do PSD, que governa as ilhas desde as primeiras eleições em democracia.
Assegura não ter “qualquer compromisso” para eventuais coligações ou acordos pós-eleitorais, sobretudo com os partidos com maior representação, o PSD e o PS.
O partido repete Miguel Pita porquê cabeça de lista e o candidato considera que os resultados obtidos no mais recente votação ficaram “aquém das expectativas”, por não terem sido suficientes para prometer uma representação na Tertúlia Legislativa. O partido foi, aliás, o menos votado num universo de 13 candidaturas nas eleições de 24 de setembro de 2023.
O ex-militante do Chega Miguel Pita, rosto de várias manifestações contra o excesso das medidas restritivas contra a covid-19 aplicadas na Madeira, é originário do Funchal, nasceu em 27 dezembro de 1972 e é gerente hoteleiro de profissão.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do ADN à RTP Madeira.
Miguel Pita foi candidato do Chega a uma junta de freguesia em 2020 e nas legislativas nacionais de 2022. No entanto, diz que a sua filiação no partido de André Ventura foi “pura ilusão” e em 2023 tornou-se militante do ADN, tendo encabeçado a lista às legislativas madeirenses nesse ano.
Miguel Henrique Silva Pita, que reside no concelho da Ribeira Brava, na zona oeste da Madeira, diz que o objetivo do ADN nas antecipadas de 26 de maio é seleccionar um deputado, mas avisa que o partido não está disponível para acordos pós-eleitorais com nenhuma outra força política.
Conjunto de Esquerda
O Conjunto de Esquerda (BE), que conseguiu tornar à Tertúlia da Madeira nas últimas regionais ao seleccionar um deputado, concorre nestas eleições antecipadas para substanciar a sua representação, considerando o votação “uma oportunidade para ouvir o povo” do arquipélago.
Depois de no procuração iniciado em 2015 ter dois deputados, o partido perdeu a presença parlamentar em 2019, mas recuperou um lugar em setembro de 2023.
O BE estreou-se na Tertúlia Legislativa da Madeira nas eleições de 17 de outubro de 2004, elegendo um deputado, que manteve nas eleições seguintes, e perdeu a representação em 2011.
Herdeiro da UDP, esta força política chegou a conseguir, em 1988, três deputados regionais.
Volta a apostar no idoso líder da estrutura regional do partido Roberto Almada, para encabeçar a lista de candidatos, e considera a sua representação parlamentar “uma mais-valia” no combate ao histórico de maiorias absolutas no arquipélago, assumindo-se porquê uma voz reivindicativa.
Roberto Carlos Teixeira Almada nasceu no Funchal, concelho onde reside, em 16 de novembro 1970 e estreou-se na política regional em 1999, mas só ocupou o lugar de deputado em 2008 para substituir o histórico líder da UDP/Madeira Paulo Martins.Assista cá à entrevista do cabeça de lista do BE à RTP Madeira.
Depois de ter coordenado o BE/Madeira durante murado de uma dez, Roberto Almada, que é técnico superior de Ensino Social, afastou-se da vida política quando perdeu as eleições internas em 2018, das quais Paulino Subida saiu vencedor.
Em setembro de 2023, aceitou o repto de encabeçar a lista do partido e foi eleito com 3.035 votos (2,30 por cento), num universo de 135.446 votantes.
Partido Socialista
O Partido Socialista (PS), o maior partido da oposição na Região Autónoma da Madeira ao longo de cinco décadas de democracia, tem porquê principal objetivo alongar o PSD da governação e diz ser a única opção.
Nas regionais de 2019, o PS obteve 36,59 por cento, o seu melhor resultado, e elegeu 19 mandatos, num universo de 47 parlamentares. Em 2023, porém, ficou reduzido a 11 assentos.
O partido já tinha conseguido 19 representantes no parlamento da Madeira, nas eleições de 2004, quando a parlamento tinha 68 lugares, mas com uma percentagem de votos subordinado.
Uma vez que é sua tradição, os socialistas madeirenses apresentam o líder regional porquê cabeça de lista e Paulo Cafôfo assume ser o principal contendor do atual presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD).
Professor, licenciado em História, Paulo Alexandre Promanação Cafôfo tornou-se espargido por ter encabeçado a lista que retirou pela primeira vez o poder ao PSD na Câmara Municipal do Funchal, em 2013, e por ter desempenhado o missão de secretário de Estado das Comunidades no último Governo PS de António Costa.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do PS à RTP Madeira.
Liderou a autonomia do Funchal entre 2013 e 2019, ano em que deixou o missão para encabeçar a lista do PS às regionais, tendo o partido obtido o melhor resultado de sempre com a eleição de 19 deputados.
Em 2020 foi eleito presidente do PS/Madeira, mas demitiu-se em setembro de 2021 alegando o mau resultado do partido nas eleições autárquicas. Em março deste ano, encabeçou a lista socialista de candidatos pelo círculo da Madeira à Tertúlia da República e foi eleito deputado.
Nascido em 18 de maio de 1971 (tem 52 anos e celebrará o natalício durante a campanha), na freguesia de Santa Luzia, no concelho do Funchal, onde reside, Paulo Cafôfo quer agora “virar a página” na região autónoma.
Livre
O Livre (L) estreou-se nas eleições legislativas regionais em setembro de 2023 e continua a querer entregar a “esperança” madeirenses com a conquista de um deputado.
Marta Sofia, profissional de cultura, é a cabeça de lista partido, a candidata, que tem 40 anos, (concorre porquê independente) e quer “dar esperança” às pessoas que estão descrentes da política e dos políticos.
Marta Sofia Vieira Silva, originário do Funchal que reside atualmente no concelho de Santa Cruz, que já militou no PEV e no BE, garante que, se for eleita, não viabilizará “nenhum governo do PSD ou à direita”, sublinhando que também não apoiará quem compactua com os social-democratas, que governam a região autónoma desde 1976.
Iniciativa Liberal
A Iniciativa Liberal (IL), que elegeu um deputado à segunda tentativa em regionais madeirenses, em setembro de 2023, ambiciona crescer e substanciar a sua representação parlamentar. O coordenador do núcleo regional da IL, o deputado único Nuno Morna, volta a ser o cabeça de lista neste votação, assumindo que a certeza do liberalismo é “uma jornada” e “uma maratona” que leva o seu tempo.
A candidatura assegura que, no atual contexto político e com os protagonistas regionais, é impossível qualquer entendimento e estão “fora de questão” acordos com Miguel Albuquerque (PSD) e com o PS.
O cabeça de lista pretende obstinar em propostas suas chumbadas na minilegislatura que agora terminou: o voto antecipado em mobilidade, a redução de 30 por cento prevista na Lei das Finanças Regionais para todos os impostos e a geração de um portal da transparência.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do Iniciativa Liberal à RTP Madeira.
O ator e produtor teatral Humberto Nuno de Roble Varão e Morna Gomes, que nasceu em 17 de fevereiro de 1961 (tem 63 anos), na freguesia de São Pedro do Sul, no província de Viseu, é também técnico de aviação da NAV – Navegação Aérea, integra a IL desde 2017, sendo um dos fundadores do partido, do qual foi membro do Recomendação Vernáculo. Integra atualmente a Percentagem Executiva e é coordenador do núcleo da Madeira.
Nuno Morna, que tem o 12.º ano e frequência universitária, é uma faceta conhecida pela sua participação na vida cultural durante 40 anos. Colaborou durante mais de uma dez com a RDP e a RTP na Madeira, apresentando, realizando e produzindo programas, e regista várias participações em séries televisivas. O seu nome está também ligado à instalação da Companhia de Teatro da Madeira (COM.TEMA).
Reagir, Incluir e Reciclar
O Reagir, Incluir e Reciclar (R.I.R), que concorre pela terceira vez em eleições regionais, pretende seleccionar um deputado e rejeita qualquer entendimento político com outros partidos se saber esse objetivo. O partido candidatou-se pela primeira vez a regionais no arquipélago em 2019, mas não conseguiu logo reunir votos suficientes para seleccionar deputados, um objetivo também não atingido em 2023. Foi a terceira força menos votada nesse último votação, num totalidade de 13 candidaturas.
A enfermeira Liana Reis encabeça a lista do RIR quer declarar o partido porquê uma “opção centrista” contra as “políticas de arrogância” dos governos do PSD, vincando que o objetivo é a eleição de um deputado.Assista cá à entrevista da cabeça de lista do RIR à RTP Madeira.
Nascida no Funchal em 9 de abril de 1978 (tem 46 anos), concelho onde reside, é militante do RIR desde 2022 e atualmente líder regional do partido, mas nas autárquicas de 2021 integrou porquê independente a candidatura da coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS-PP), que venceu com maioria absoluta, e é deputada suplente na Tertúlia Municipal do Funchal.
Licenciada em Enfermagem, com pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde e Instituições Sociais, Liana Reis é também vogal da direção pátrio do RIR. A candidata diz que um dos objetivos da campanha para as antecipadas de 26 de maio é fazer ver aos eleitores que o nome do partido – Reagir Incluir Reciclar – “nunca fez tanto sentido porquê agora” e que “está na hora da mudança” na região autónoma.
CDU (PCP/PEV)
O objetivo da CDU – Coligação Democrática Unitária (composta pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista Os Verdes) é substanciar a sua representação parlamentar para continuar a combater as desigualdades sociais.
A CDU conseguiu seleccionar pela primeira vez um grupo parlamentar, de dois deputados, em 1996, que manteve até às legislativas regionais de 2011, quando passou a ocupar unicamente um lugar. Em 2015, voltou a recontar com dois eleitos, mas perdeu novamente um parlamentar em 2019, repetindo o resultado quatro anos depois.
A coligação não equaciona para já a possibilidade de entendimentos com outros partidos e considera que o votação, na sequência da crise política, permite facultar ao eleitorado uma possibilidade de ver que nem todos os políticos são iguais.
A coligação tem o coordenador regional do PCP/Madeira, Edgar Silva, porquê cabeça de lista – um político experiente e ex-padre que já foi candidato à Presidência da República e foi o único eleito desta força política nas últimas regionais, em 2023. Nesta legislatura que durou unicamente alguns meses, Edgar Silva cedeu o lugar ao número dois da lista, Ricardo Lume.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista da CDU à RTP Madeira.
Edgar Freitas Gomes Silva, 61 anos e residente no Funchal, concelho onde nasceu em 25 de setembro 1962, considera que só haverá condições para superar as desigualdades sociais com o reforço da coligação PCP/PEV e não equaciona eventuais acordos com outras forças.
Ainda espargido na região por “padre Edgar”, apesar de ter deixado o sacerdócio em 1990, Edgar Silva saiu da Madeira na dez de 1980 para frequentar o seminário no território continental, sendo licenciado em Teologia e rabi em Teologia Sistemática e História da Religião pela Universidade Católica Portuguesa e doutorado em História Social.
De retorno à região, em 1987, envolveu-se com a instalação do Movimento do Apostolado das Crianças, talhado a concordar os denominados “meninos das caixinhas”, que pediam esmola no Funchal. Foi na sequência deste projeto que se tornou espargido, ao denunciar o grave problema da prostituição infantil e de pedofilia em Câmara de Lobos, uma situação retratada depois no filme “Até amanhã, Mário”.
A sua mediação política levou-o à filiação no PCP em 1999, mas antes foi escolhido para candidato, porquê independente, nas regionais de 1996, e foi sucessivamente eleito até à legislatura que começou em 2023.
Chega
O Chega (CH), que nas regionais de 2023, à segunda tentativa, chegou ao parlamento regional, com quatro deputados, espera agora substanciar a sua representação.
O Chega defende que o partido mais votado deve formar governo, mas já informou que não está disponível para acordos com qualquer força política, nem para “fazer fretes nem favores a ninguém”. Foi o quarto partido mais votado nas últimas regionais e quer dar perpetuidade ao trabalho que foi interrompido com a rescisão do parlamento regional no início do ano.
A luta contra a depravação é uma das suas principais bandeiras, defendendo que os políticos, para serem levados a sério, devem “exercitar uma governação transparente”.
Basílio Miguel da Câmara Castro, funcionário público na superfície do envolvente, encabeça novamente a lista do Chega, partido a que aderiu em 2019, depois de ter sido militante do PSD. Assista cá à entrevista do cabeça de lista do Chega à RTP Madeira.
Originário da ilhéu do Porto Santo, onde nasceu em 2 de janeiro de 1973 (tem 51 anos), mas residente no Funchal, Miguel Castro é atualmente líder da bancada parlamentar do Chega na Tertúlia Legislativa. Em 2021, foi o cabeça de lista à presidência da Câmara Municipal do Funchal, num ato eleitoral em que o partido foi o quarto mais votado.
CDS-PP
O CDS – Partido Popular, que esteve coligado com o PSD nas duas últimas legislaturas, vai para eleições com uma lista própria, dizendo ser “um porto seguro” para os descontentes sociais-democratas e os desiludidos com o PS.
O CDS unicamente falhou a eleição de deputados nas primeiras regionais, em 1975, e registou o seu melhor resultado neste tipo de votação em 2011, quando elegeu nove deputados, obtendo 25.975 votos (17,63 por cento).
A candidatura repreensão o “desrespeito” do ex-parceiro de coligação (PSD), que rompeu unilateralmente o congraçamento, e recusa ser uma “bengala” ou uma “extensão” do partido mais votado na região, sublinhando que “zero voltará a ser porquê dantes” no relacionamento entre ambos.
“O CDS não está virado para coligações com o PSD, em qualquer situação”, sublinha.
José Rodrigues, que regressou recentemente à liderança do CDS-PP/Madeira encabeça a lista do partido, jornalista de profissão e presidente da Tertúlia Legislativa da Madeira desde 15 de outubro de 2019. Assista cá à entrevista do cabeça de lista do CDS/PP à RTP Madeira.
José Manuel de Sousa Rodrigues foi presidente do CDS-PP/Madeira entre 1997 e 2015 e regressou em abril à liderança. Entrou para o partido em 1976 e foi líder da Juventude Centrista madeirense, nasceu em 13 de julho de 1960 (tem 63 anos) na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho do Funchal, onde reside.
O candidato, que também foi deputado municipal no Funchal e tem o idoso curso complementar dos liceus (equivalente ao 12.º ano de escolaridade), assumiu o missão de presidente do parlamento da Madeira em 2019, quando o CDS-PP, que tinha elegido três deputados, assinou um congraçamento de governo com o PSD, que elegera 23, num totalidade de 47 que compõem o hemiciclo, viabilizando assim o executivo liderado por Miguel Albuquerque.
Movimento Partido da Terreno
O Movimento Partido da Terreno (MPT), que teve um deputado na Tertúlia da Madeira entre 2011 e 2015, mantém a meta de tornar ao parlamento e quer ser uma voz na resguardo dos cidadãos e dos dinheiros públicos. O combate à depravação, a promoção da saúde e da ensino, a valorização das carreiras profissionais e dos salários, a habitação e os transportes são “pilares fundamentais” da candidatura.
O MPT foi a segunda força menos votada em 2023, num universo de 13 candidaturas. Agora, diz estar franco a entendimentos, excluindo o PSD, que detém a presidência do Governo Regional e, no seu entendimento, “está a tapar muita coisa”.
O empresário Válter Freitas Rodrigues, que se estreou no MPT nas legislativas regionais de 2019, avança novamente porquê cabeça de lista do partido.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do MPT à RTP Madeira.O candidato, que reside no Funchal, concelho onde nasceu em 30 de julho de 1981 (tem 43 anos), já militou no Nós, Cidadãos! e aderiu ao Movimento Partido da Terreno (MPT) em 2019, sendo atualmente deputado da oposição na Tertúlia Municipal do Funchal, eleito pela coligação Crédito (PS/BE/MPT/PAN/PDR) em 2021.
Empresário no setor da construção social, Válter Rodrigues é coordenador da estrutura regional do MPT, frequentou o curso de Engenharia Social na Universidade da Madeira.
Partido Social Democrata
Depois de ter rompido a coligação iniciada com o CDS-PP em seguida as regionais de 2019 e através da qual concorreu em 2023, o Partido Social-Democrata (PSD) volta a apresentar-se com uma lista própria, porquê objetivo de lucrar eleições e continuar a governar a Madeira.
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira desde 2015, é o cabeça de lista do PSD às antecipadas de 26 de maio.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do PSD à RTP Madeira. Nascido em maio de 1961, no Funchal, Miguel Filipe Machado de Albuquerque licenciou-se em Recta e exerceu a advocacia entre 1986 e 1993, fundura em que se focou na vida política.
Militante do PPD/PSD da Madeira desde a dez de 1980, liderou a JSD madeirense, foi deputado na Tertúlia Regional, presidente da Câmara Municipal do Funchal (entre setembro de 1994 e outubro de 2013) e presidente da Associação de Municípios da Madeira, cessando a vida autárquica devido à lei da limitação de mandatos.
Durante qualquer tempo foi considerado um “delfim” do carismático líder do partido Alberto João Jardim, mas os dois acabaram por entrar em confronto e disputaram eleições internas em 2012, nas quais Albuquerque foi derrotado por 142 votos.
Conseguiu o missão em 2014, quando derrotou o logo secretário regional Manuel António Correia.
Pessoas-Animais-Natureza
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) regressou à Tertúlia da Madeira nas últimas regionais e celebrou um congraçamento parlamentar para asseverar a maioria absoluta da coligação PSD/CDS.
Teve, por isso, um papel determinante na crise iniciada no final de janeiro, ao retirar a crédito política ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, constituído arguido na investigação sobre alegada depravação. O partido ocupou um lugar parlamentar na primeira vez em que concorreu, em 2011.
A assistente social Mónica Freitas volta a encabeçar a candidatura do PAN depois de ter sido eleita nas regionais de 2023 e espera agora substanciar a representação parlamentar do partido, mas impõe “linhas vermelhas e limitações” a entendimentos.
Assista cá à entrevista da cabeça de lista do PAN à RTP Madeira.
Nascida na freguesia de São Pedro, no Funchal, em 28 de novembro de 1995 (tem 28 anos), e residente no concelho de Santa Cruz, Mónica Freitas esteve no núcleo da vida política madeirense nos últimos meses porque decidiu retirar o escora político ao presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP).
Mónica Alexandra Soares Freitas Marciel é militante do Pessoas Animais Natureza desde 2021. Licenciada em Serviço Social e em Paridade de Género, com o curso de técnica de escora à vítima, a candidata não tinha qualquer experiência em atos eleitorais quando, em setembro de 2023, avançou porquê cabeça de lista do PAN, depois de a direção do partido ter longínquo o principal candidato, Joaquim Sousa, alegando “uma incompatibilidade”.
Diz que sempre foi ativista em causas de cariz social – integrou a Percentagem Para o Regimento da Mulher da Organização das Nações Unidas, em 2017, e fundou a associação Womaniza.te.
Partido Trabalhista Português
O Partido Trabalhista Português (PTP) já teve três deputados na Tertúlia Legislativa da Madeira (com as eleições de 2011), mas foi longínquo do parlamento regional em 2019. Nas regionais de 2015, o partido integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), que se desintegrou em seguida o votação, e ficou reduzido a um deputado.
A candidatura pretende voltar ao parlamento para “dar aos eleitores uma representação com caráter e ousadia” e não rejeita futuros entendimentos políticos, mas exclui os partidos que têm governado a Madeira ou seus apoiantes, e também o PS, de quem diz “estar escaldado” depois de problemas na coligação para a Câmara do Funchal.
A história do PTP está marcada pela atuação do pai da cabeça de lista, o questionável dirigente José Manuel Coelho, que protagonizou, enquanto deputado regional, alguns episódios mediáticos no parlamento, porquê a ostentação de uma bandeira nazi ou o uso de um relógio de cozinha ao peito. Também chegou a despir-se em plenário, ficando em roupa interno, em protesto por ter sido sentenciado a remunerar indemnizações a várias figuras regionais em processos judiciais, sobretudo por crimes de mordacidade.
A cabeça de lista do PTP, tal porquê em 2019, é a empresária Raquel Coelho, deputada municipal no Funchal, que quer tornar ao parlamento madeirense, para “dar aos eleitores uma representação com caráter e ousadia” e diz que o partido está disponível para acordos.
Assista cá à entrevista da cabeça de lista do PTP à RTP Madeira.
Raquel da Conceição Vieira Coelho nasceu em 2 de julho de 1988 (tem 35 anos) e foi líder regional do Partido Trabalhista Português (PTP) entre 2019 e 2023. E exerceu a função de deputada na Tertúlia Legislativa da Madeira em 2011-2015 e 2018-2019. Foi também deputada na Tertúlia Municipal do Funchal, eleita pela coligação Mudança (PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN).
Empresária no setor do alojamento lugar, Raquel Coelho é originário do concelho de Santa Cruz, na zona leste da Madeira, mas reside atualmente no Funchal.
A candidata do PTP promete simbolizar os eleitores “com caráter, com coragem, com ousadia, com cultura, com dedicação”.
Juntos Pelo Povo
Nascido de um movimento de cidadãos, o Juntos Pelo Povo (JPP) conseguiu seleccionar cinco deputados na sua estreia em regionais, em 2015, e está agora prestes para ser governo no arquipélago, sem assumir se admite entendimentos neste cenário.
Nas últimas legislativas regionais, em setembro de 2023, o JPP conseguiu restaurar os dois deputados que havia perdido nas eleições de 2019, voltando a ter um grupo parlamentar com cinco elementos.
O JPP diz que vai para o ato eleitoral de 26 de maio para prosseguir a sua ação fiscalizadora dos atos do Governo Regional, que originou várias denúncias e queixas junto de instituições judiciais. O secretário-geral, o arqueólogo Élvio Sousa, volta a encabeçar a candidatura do partido, que governa o concelho de Santa Cruz desde 2013, quando afastou o PSD. Os sociais-democratas detinham a liderança da autonomia desde 1976.
Assista cá à entrevista do cabeça de lista do JPP à RTP Madeira.
Nascido em 19 de abril de 1973 (tem 51 anos), Élvio Duarte Martins de Sousa, foi eleito deputado na estreia do JPP em eleições regionais, em 29 de março de 2015, ano em que o partido foi validado pelo Tribunal Constitucional, e reeleito em 2019 e 2023.
Também é licenciado em História e rabi em História Regional e Lugar pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, investigador do Núcleo de História de Aquém e de Além-Mar, da Universidade Novidade de Lisboa, e está ligado ao projeto do Núcleo Histórico do Solar do Ribeirinho, em Machico.
Mais de 254 milénio inscritos
Mais de 254 milénio eleitores podem votar nas eleições antecipadas para a Tertúlia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no dia 26, segundo dados do recenseamento eleitoral.
Segundo o Ministério da Gestão Interna (MAI), em 11 de maio, “data da inalterabilidade dos cadernos eleitorais”, das eleições antecipadas para a parlamento legislativa regional, encontravam-se “inscritos 254.522 eleitores”, dos quais 249.075 na ilhéu da Madeira e 5.447 na ilhéu de Porto Santo.
Relativamente às eleições legislativas regionais de 2023, com base na página de internet da Secretaria-Universal do MAI, estão inscritos mais 645 eleitores, dos quais mais de meio milhar na ilhéu da Madeira e mais uma centena em Porto Santo.
Estes dados reportam-se à conferência com os inscritos deste ano e ao resultado final solene de 253.877 eleitores no votação de 2023, publicados no Quotidiano da República.
Ainda segundo os dados disponíveis na Secretaria-Universal do MAI, o Funchal é o concelho com mais eleitores, com 104.858, seguido de Santa Cruz, com 39.912, Câmara de Lobos, com 32.586, Machico, com 19.821, e Ribeira Brava, com 14.042. O município com menos eleitores inscritos é Porto Moniz, com 3.003.
A freguesia com mais eleitores é São Martinho, no concelho do Funchal, com 26.556, seguindo-se no mesmo município Santo António, com 24.980, Caniço, em Santa Cruz, com 21.825, Câmara de Lobos, com 16.217, e Santa Maria Maior, no Funchal, com 11.878, enquanto Achadas da Cruz, em Porto Moniz, regista unicamente 190 inscritos.
Madeirenses elegem pela 14ª vez os seus representantes
Estas eleições regionais são as terceiras antecipadas na história do arquipélago, que é constituído pelas ilhas da Madeira, do Porto Santo, Desertas, Selvagens e os seus ilhéus, uma região que o PSD governa desde 1974.
A Madeira teve unicamente três presidentes do Governo Regional eleitos em seguida a revolução de 25 de abril de 1974, sendo o primeiro Jaime Ornelas Camacho (1976-1978), substituído a meio do procuração por Alberto João Jardim.
Jardim presidiu a seguir nove executivos regionais – sob a sua liderança, o PSD obteve maioria absoluta nas legislativas de 1980, 1984, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2007 e 2011.
Ao longo de mais de 40 anos, o PSD, liderado por Alberto João Jardim, somou sucessivas vitórias eleitorais.
As eleições de 2007 foram as primeiras antecipadas (a legislatura terminava em 2008), porque Alberto João Jardim apresentou a exoneração em protesto contra a Lei das Finanças Regionais e, simultaneamente, garantiu a sua recandidatura, voltando a vencer com maioria absoluta, cenário que se repetiu em 2011.
Em janeiro de 2015, Jardim demitiu-se novamente do missão de presidente do Governo Regional, na sequência da eleição do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, na segunda volta de umas eleições internas realizadas em dezembro de 2014.
Nas legislativas de 2015, o PSD conseguiu 24 deputados, segurando a maioria absoluta por um, e nas seguintes, em 2019, perdeu pela primeira vez a maioria absoluta na Tertúlia Legislativa, tendo formado um governo de coligação com o CDS-PP que elegeu três deputados.
Já nas legislativas de 24 de setembro de 2023, o PSD e o CDS-PP concorreram coligados, mas ficaram a um deputado da maioria absoluta, tendo elegido 20 representantes social-democratas e três democratas-cristãos.
A elaboração do parlamento madeirense sofreu várias alterações desde 1976, sendo, no entanto, jacente a presença de representantes do PSD, do PS e do CDS-PP.
No decurso de 13 legislaturas, tiveram também representação parlamentar a UDP, APU (coligação PCP/MDP/PEV), Partido da Solidariedade Vernáculo, CDU, BE, MPT, Novidade Democracia, PAN, PTP, PCP e JPP.
c/ Lusa