O valor da taxa para o audiovisual (CAV) não será atualizado em 2024. Isso significa que a RTP receberá murado de 191,7 milhões de euros no próximo ano, valor semelhante ao estimado no Orçamento de Estado para leste ano. Infelizmente, os valores mensais previstos na legislação em vigor não serão atualizados, permanecendo os mesmos desde 2016. Isso significa que a taxa audiovisual, paga através da fatura da eletricidade, continuará a ser de 2,85 euros mais IVA. Embora esta decisão possa ser decepcionante para alguns, há outras questões importantes a serem consideradas.
Uma das principais preocupações levantadas pelo presidente do Parecer de Governo da RTP, Nicolau Santos, é o valor da CAV, que não está sendo atualizado anualmente, uma vez que deveria ser de pacto com a legislação atual. Esta falta de atualização pode se tornar um problema para o protótipo de financiamento da RTP. Em 2022, a taxa de taxa audiovisual rendeu aproximadamente 195 milhões de euros para a RTP, de pacto com seu relatório de contas. É importante refletir sobre as alternativas e soluções possíveis para prometer as receitas publicitárias da RTP.
Aliás, o governo decidiu manter a dotação para o porte pago e apoios à informação social em 2024, no valor de 4,5 milhões de euros. Embora a Associação Portuguesa de Prensa tivesse outras ambições, uma vez que o aumento do porte pago à compra antecipada de publicidade, é principal reconhecer a valia desses apoios na promoção da leitura de publicações periódicas e no esteio à informação social regional e sítio. No entanto, mais medidas de esteio, uma vez que a geração de uma entidade de suporte ao Governo para a informação social, também são necessárias para prometer a variação e a liberdade de frase.
Outra medida importante do Orçamento de Estado é a autorização para o estabelecimento de um regime de incentivo fiscal à produção cinematográfica e audiovisual em território pátrio. Isso possibilitará a realização de obras cinematográficas e audiovisuais em Portugal, através de uma dedução à coleta do IRC. Essa iniciativa tem o objetivo de promover a produção e a inovação no setor.
Em suma, embora o valor da CAV não seja atualizado em 2024, é importante considerar as implicações e buscar soluções alternativas para prometer a sustentabilidade financeira da RTP e promover a variação e a qualidade na informação social. Há medidas uma vez que o esteio financeiro, o incentivo à subscrição de assinaturas e a modernização tecnológica que podem ajudar a fortalecer o setor e prometer a sua relevância na era do dedo. A informação social desempenha um papel fundamental na nossa democracia e deve ser valorizada e apoiada. Continuem lendo para obter a notícia completa!