O macróbio secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida é o novo ministro Anexo e da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, foi hoje divulgado.
Manuel Castro Almeida, procedente de São João da Madeira, foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho foi primeiro-ministro.
Manancial do PSD disse à Lusa que a gestão do Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR) será da responsabilidade deste ministério.
No Governo cessante, a gestão do PRR estava dependente do ministro da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A proposta de nomeação de Castro Almeida consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada posteriormente o gerente de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
A Coesão Territorial é uma dimensão governativa responsável pela tutela e realização das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a emprego de fundos comunitários, num nível em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.
Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos Governos de António Costa e até agora era gerido pelo ministério do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua jurisdição as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.
O novo executivo vai tomar posse em 02 de abril e o debate do Programa do Governo está marcado para 11 e 12 de abril.
Os novos secretários de Estado tomarão posse no dia 05 de abril.
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