Arrisca-se a ser a maior operação da Polícia Judiciária (PJ) durante o ano de 2024 — e o primeiro trimestre ainda não terminou. Suspeitas de fraude com fundos europeus de tapume de 39 milhões de euros levou a PJ a lançar uma mega-operação de buscas e mortificação na Grande Lisboa, no Grande Porto e noutros distritos do país. A operação recebeu o nome “Maestro”.
A CNN Portugal avança o nome do empresário Manuel Serrão porquê sendo um dos alvos das buscas. O Observador confirmou a informação de que Serrão é um dos principais alvos nesta operação da PJ. As autoridades estão a realizar também buscas judiciais a Júlio Magalhães. O jornalista e Serrão são sócios de duas sociedades que são visadas nos automóveis e estão a ser alvos de buscas domiciliárias no Porto, sendo que Júlio Magalhães também foi meta de buscas na sua residência em Lisboa.
Manuel Serrão e Júlio Magalhães são colaboradores do Observador.
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Apesar de os montantes sob suspeitas serem, para já, de tapume de 38,9 milhões de euros (segundo a própria PJ, em enviado), os factos que estão sob investigação poderão levar a um acréscimo muito significativo do valor totalidade da alegada fraude com fundos europeus.
Em enviado, a PJ indica que realizou uma operação para realização de 78 mandatos de procura31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias que visaram encontrar provas relacionadas com “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na licença de subvenção, fraude fiscal, branqueamento e ataque de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português”. A operação ocorreu nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, assim porquê na região de Aveiro e na Guarda.
“Investigações a fraudes superam os 2 milénio milhões”
A PJ acrescenta que em justificação estão “esquemas organizados de fraude que beneficiam um conjunto de pessoas singulares e coletivas”, que prejudicaram os interesses financeiros da UE e do Estado português, no que toca ao financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e da subtração aos impostos devidos.
Para isso, foram criados “estruturas estruturais complexaspassando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no contextura de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), realizados desde 2015″.
Através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, “os suspeitos lograram obter, até o momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46€“, acrescenta a PJ.
Há, ainda, “fortes suspeitas de comprometimento de funcionários de organismos públicoscom violação dos fundos devem ser funcionais e de suplente, a agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
A investigação a fardo da PJ, sob a direção do Departamento Mediano de Investigação e Ação Penal, tem porquê meta um dos primeiros programas de fundos europeus em Portugal: o COMPETE 2020 – Programa Operacional Temático de Competitividade e Internacionalização que tinha uma dotação de tapume de 4,4 milénio milhões de euros para o período entre 2014 e 2020 e que foi classificado porquê o maior programa do Portugal 2020. Com a crise da COVID-19, o COMPETE foi reforçado em mais 1,8 milénio milhões de euros até 2022 com fundos do programa NEXT Generation.
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Segundo apurou o Observador, os funcionários do COMPETE 2020 que estão, alegadamente, os envolvidos são suspeitos de ataque de poder.
O Observador sabe que os escritórios da sede do COMPETE, localizados na zona da Expo, perto do Campus da Justiça, em Lisboa, estão a ser varridos de eminente a insignificante por diversas equipas da PJ, acompanhados por vários procuradores. Segundo apurou o Observador no lugar, juntamente com a recepcionista, os inspetores da Polícia Judiciária, tapume de 10, chegaram por volta das 9h00 e às 13h15 ainda estavam no interno das instalações.
O nome da operação da PJ, uma prática generalidade na principal polícia de investigação criminal pátrio, nasce de uma pilar que Manuel Serrão assina no jornal T. Trata-se de uma publicação em papel e do dedo que tem Serrão, que foi jornalista nos anos 80 em diversas publicações do Porto, porquê diretor editorial.
Porquê diretor da publicação, Manuel Serrão é apresentado precisamente porquê o “Maestro”.
Uma publicação T é financiada pelo COMPETE 2020 e é propriedade da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal.
Entretanto o COMPETE já reagiu, afirmando o seu “compromisso com a gestão rigorosa e transparente” dos fundos públicos.
Em enviado, citado pela escritório de notícias Lusa, confirma que “está a colaborar com procedimentos em curso por secção da Polícia Judiciária”. A estrutura da governo médio do Estado diz desconhecer “os contornos da investigação”, garantindo estar “totalmente disponível para prestar todas as informações e o suporte necessário para o bom curso da investigação”.
Outros locais de procura relevantes são as sedes sociais das empresas alegadamente beneficiadas e os domicílios dos administradores que se situam na Grande Lisboa e no Grande Porto.
Ao que o Observador apurou, os meios operacionais envolveram vários meses a organizar. A PJ fala em 306 operacionais. Na operação participaram 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística. Participaram, ainda, porquê Unidades Nacionais, Diretoria do Setentrião, Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, Diretoria do Meio, Departamentos de Investigação Criminal de Setúbal, Braga, Guarda e Aveiro, além de Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Especialistas do NAT da PGR, de convenção com a PJ.
Liderado pelo discípulo Nuno Mangas desde novembro de 2020, a poder de gestão do COMPETE 2020 tinha porquê objetivo substanciar a “capacidade de investimento das empresas portuguesas, estimulando a competitividade da economia, a aposta na inovação, a presença no mercado internacional e a geração de tarefa ”.
Com a crise pandémica e a respetiva geração do PRR — Projecto de Recuperação e Resiliência, o COMPETE 2020 passou a ter mais tarefas de entrada ao novo quadro financeiro plurianual para 2021-2027, de forma a aquiescer a uma secção dos tapume de 45 milénio milhões de euros previstas para Portugal até 2032.
Mais de 1.400 irregularidades nos fundos até 2022 e 3% são suspeitas de fraude
Por exemplo, os fundos europeus que financiaram a campanha de vacinação contra a Covid-19 (além das vacinas propriamente ditas, todas as despesas associadas) saíram do COMPETE 2020 à ordem de 247 milhões de euroso mesmo acontecendo com a testagem rápida nas escolas (18 milhões de euros) ou os apoios à geração de tarefa ou à recuperação de recuperação e enunciação das aprendizagens (tapume de 260 milhões de euros). Isto além da inovação empresarial para a economia rodear e a transição climática e energética (tapume de 188 milhões). Todos estes dados foram transmitidos por Nuno Mangas numa entrevista ao Expresso.
Texto atualizado às 11h15 com o enviado da Polícia Judiciária e mais tarde às 13h38 com a ocorrência do programa COMPETE2020.
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