Mariana Mortágua: “Os preços das casas são em média 95% superiores em transações de não-residentes”
Um relatório do Banco de Portugal de novembro de 2022 mostrou que “nos últimos 10 anos o aumento significativo da participação de compradores não residentes marcou o mercado imobiliário residencial em Portugal”, sendo que “no aglomerado dos quatro trimestres encerrados em junho [de 2022]os compradores não residentes representaram 11,7% do valor das transações de habitação em Portugal (8,9% nos 4 trimestres terminados em junho de 2021)” e o valor médio de transação por compradores não residentes foi “95% mais saliente do que o dos compradores residentes”.
Apesar disso, o valor já foi atualizado em 2023 e o documento relativo a novembro do último ano revela que “no primeiro semestre de 2023, a participação no mercado imobiliário residencial de compradores com residência fiscal fora do território vernáculo (doravante não residentes) aumentou face a igual período de 2022”. Já o valor médio de transporte dos compradores não residentes “aumentou 1% para 347 milénio euros, situando-se 82% supra do montante médio dos compradores residentes (190 milénio euros)”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
_____________________________
André Ventura: “O Programa do Conjunto de Esquerda não se preocupa em erigir mais habitação”
As propostas para o setor da habitação estão em destaquelogo no primeiro capítulo do programa do Conjunto de Esquerda para as eleições legislativas de 2024 (pode consultar cá).
E a primeira série de medidas visa precisamente o objetivo de “aumentar a oferta de habitação“. Não somente mediante o aumento da habitação pública, mas também com a garantia de “25% da novidade construção para habitação conseguível”.
No programa explica-se que “com esta medida será afetada uma prestação de 25% do resultado de obras de construção, construções, ampliação e mudança ou de operações de loteamento ou operações urbanísticas para habitação a arrendar sob o regime de renda condicionada, aumentando assim a habitação conseguível e diminui o valor global das rendas”.
Os bloquistas propõem também a “construção pública de novos alojamentos destinados à locação a custos acessíveis” e o “uso de instrumentos da política de solos – posse administrativa – para conversão de edifícios habitacionais devolutos em habitação custos controlados”.
Avaliação do Polígrafo: Falso
_____________________________
Mariana Mortágua: “Chega quer reintroduzir os vistos ouro sem ornamento jurídico português”
Precisamente no ponto 133 do programa eleitoral do Chega para as eleições legislativas de 10 de março confirme-se a alegado feita pelo bloquista.
De facto, uma das propostas do partido liderado por Ventura consiste em “volver a possibilidade de licença de habitações devolutas; a revogação dos vistos ouro e as limitações ao alojamento sítio, aprovadas no ‘Programa Mais Habitação’”. O que resulta num timbre de “Verdadeiro”para Mortágua.
Porém, depois de ter sido anunciado, a 16 de fevereiro do ano pretérito, em conferência de prensa do Parecer de Ministros, a aprovação do “termo da licença de novos ‘vistos ouro‘”e da renovação dos “existentes, se tratar de investimentos imobiliários, somente para habitação própria e permanente ou se para colocação rigorosamente no mercado de locação'”, publicou notícias que apontaram para um aparente recuo do Governo sobre esta material. Um tanto relacionado com uma proposta de mudança do PS atualizada pelo PSD, que manteve a “possibilidade de continuar a obter vistos ouro através da geração de fundos de investimento“.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
André Ventura: “Portugal construiu na última dezena menos do que na última dezena do Estado Novo”
De concordância com os dados estatísticos do INE, do parque habitacional recenseado nos Censos 2021, “somente 110.784 edifícios foram construídos entre 2011 e 2021”, um valor “significativamente subalterno aos verificados em décadas anteriores e que corresponde a somente 3,1% do totalidade do parque habitacional”.
Se compararmos a construção na última dezena com aquela que foi obtida entre o único pausa disponível que abrange os últimos anos do Estado Novo, 1961 e 1980 (967.182 edifícios), verificamos que André Ventura está correto.
Segundo o INE, “a menor dinâmica de construção da última dezena refletiu-se no índice de envelhecimento dos edifícios, que em 2021 se situava em 747, o que significa que, por cada 100 edifícios construídos depois de 2011, existiam 747 edifícios construídos até 1960”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
Mariana Mortágua: “A posse administrativa vem na ‘lei dos solos’ de 2014, que foi do Governo do PSD e CDS-PP”
É verdade: a Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismorevalidado em 2014 durante o Governo de Passos Coelho, foi a primeira a sagrar o responsabilidade do Estado intervir nos edifícios e frações autónomas peça de acto de restauração, que passaram a estar “sujeitos a locação imposta, nos casos e nos termos previstos na lei”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
André Ventura: “Conjunto de Esquerda teve um vereador que estava a vender casas da Segurança Social ao triplo do preço”
Segundo o caso revelado em primeira mão pelo “Jornal Poupado”, no dia 27 de julho de 2018, e que levou à exoneração de Robles, à data vereador na CML e membro da Percentagem Coordenadora da Concelhia de Lisboa do BE. Robles, crítico da especulação imobiliária, foi realizado juntamente com a mana Lígia Robles, em 2014, um negócio com a Segurança Social no qual pagaram 347 milénio euros por um prédio que mais tarde colocaram à venda por 5,7 milhões, retirando daí uma ” mais-valia um potencial de 4,7 milhões de euros”, uma vez que indicou o jornal. O recurso à frase “triplo do preço” fica, neste caso, aquém da verdade, mas a denúncia é em si verdadeira.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
Mariana Mortágua: “André Ventura esteve na percentagem de questionário à TAP e nunca disse a ninguém que o Chega recebeu numerário dos acionistas privados da TAP”
Em 2021, o jornal “Expresso” relevava uma lista de doadores de contribuições para o Chega durante o ano de 2020, com transferências no valor de cinco milénio euros cada. Em justificação o espargido accionista da TAP, Humberto Manuel Pedrosa, que garantiu ao semanário que tinha sido o seu fruto, Artur Pedrosa, e não ele a fazer a transferência.
“Apesar de Artur Pedrosa não fazer secção da governo da TAP, onde está o pai e o irmão, integra a equipa de gestão do grupo Barraqueiro através do qual a família tem a quota na TAP”, escreveu à data o jornal “Público”.
As notícias, de agosto de 2021, não coincidem temporalmente com o período em que André Ventura foi membro suplente da percentagem parlamentar de questionário à TAP (entre fevereiro e julho de 2023).
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
_____________________________
André Ventura: “Catarina Martins atacou o Alojamento Lugar mas também tinha um”
A história remontar a 2008quando Catarina Martins e o maridoPedro Miguel Soares Curso, fundaram a Logradouro Lda.,uma empresa com atividades comerciais na extensão do turismo, no contextura da “exploração de empreendimentos de Turismo no espaço rústico”. À data, a empresa era detida pelos dois, numa repartição 50/50. Porém, e com a ingresso de Catarina Martins no Parlamento, em 2009, a deputada passou a paralisar, juntamente com o marido, somente 4% da empresa. Esta informação foi confirmada ao Polígrafo pelo Conjunto de Esquerda: “Catarina Martins mantém uma participação de 4% na empresa, tendo renunciado a todas as funções de gestão quando assumiu o procuração de deputada em 2009.”
Nessa profundeza passou para a empresa dois novos sócios, os sogros de Catarina Martins. Aliás, o imóvel está registado uma vez que alojamento sítio porque se trata da morada dos sogros da deputada na sua localidade de origem, onde a família se reúne em épocas festivas. Nos períodos em que não são utilizados pelos proprietários, está disponível para Turismo, tal uma vez que o Polígrafo já escrito. Mais recentemente, os bloquistas garantiram ao Polígrafo que já “não há qualquer diligência de alojamento sítio” no prédio.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
Mariana Mortágua: “Programa eleitoral do Chega não se refere uma única vez a offshores“
Porquê “offshore”, o programa do Chega para as eleições de 10 de março regular somente a vontade eólica com o mesmo nome, ou seja, cuja nascente de vontade é obtida através da força do vento em alto-mar. Repete a frase duas vezes e logo desaparece: ou seja, não se refere uma única vez aos offshores uma vez que contas ou sociedades em paraísos fiscais, validando a asseveração de Mariana Mortágua.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
André Ventura: “Pelo menos dois candidatos foram condenados por terrorismo. Ex-membros das FP25. Um deles chamava-se Abílio Neto”
Não é certamente Abílio Neto a quem Ventura se queria referir, mas sim a Helena Carmo, Teodósio Alcobia e Luís Gobern Lopes, uma vez que já em 2020 confirmará ao Polígrafo. Os dois primeiros foram presos por integrarem as Forças Populares 25 de Abril (FP-25). Neste documento podemos verificar a imposto que ambos tiveram nas Jornadas Autárquicas do BE em 2007.
Por sua vez, Gobern Lopes foi o mesmo um dos fundadores do FP-25 e o primeiro a assumir o julgamento que pertencia à organização. Em 2017 foi candidato do BE à junta de freguesia de Santo António da Charneca, no concelho do Barroca.
Os três foram condenados no processo das FP-25, pelo transgressão de organização terrorista. Mas, no dia 1 de março de 1996, a Tertúlia da República aprovou uma amnistia para os elementos presos do FP-25, que foi promulgada cinco dias depois pelo logo Presidente da República, Mário Soares.
Mais relevante: estes candidatos não integraram o partido aquando da liderança de Mariana Mortágua, o que vale o selo de “descontextualizado” a André Ventura.
Avaliação do Polígrafo: Descontextualizado
_____________________________
Mariana Mortágua: “Ventura propôs trinchar 400 milhões em ‘ideologia de género’” que inclui “protecção a vítimas de violência doméstica”
No que diz saudação à paridade de género – e não “ideologia de género”, uma vez que continua a mencionar André Ventura -, a proposta de OE2024 realça que “o Governo prossegue a implementação dos três Planos de Ação no contextura da Estratégia Pátrio para a Paridade e a Não Discriminação – Portugal+Igual (2023-2026) — nas áreas: (i) paridade entre mulheres e homens; (ii) prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; e (iii) combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e frase de género e características sexuais”.
Nesse sentido, detalha-se ainda no relatório que “promover a paridade envolve estruturar o processo orçamental, considerando o impacto das decisões em despesas e receitas públicas nas mulheres e nos homens”.
Ou seja, entre as 564 medidas incluem-se, de facto, a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Também há medidas que se integram no “repto estratégico” de “responder ao repto demográfico” – o que engloba, por exemplo, o aumento em 22 euros da componente base do abono de família que entrou em vigor no presente ano de 2024.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
André Ventura: “A União Europeia teve um milhão de pedidos de asilo no ano pretérito”
Segundo dados da Sucursal da União Europeia para o Asilo (EUAA, na {sigla} em inglês), divulgados em novembro de 2023, a União Europeia recebeu nesse mês um totalidade de 118 milénio pedidos de asilo, um pouco menos do que os 123 milénio registrados em outubro (o pico supremo desde a crise de refugiados de 2015/2016).
Mais: entre janeiro e novembro de 2023 a UE recebeu mais de um milhão (1.057.000) de pedidos de asilo, um número que é provocado principalmente pelos pedidos de sírios e turcos. De concordância com a mesma dependência, no termo de novembro de 2023 havia muro de 4,3 milhões de beneficiários do regime de proteção temporária que vieram da Ucrânia posteriormente o início da invasão russa.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
_____________________________
Fonte
Compartilhe: