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Tiago Mayan renunciou à presidência da junta da União das Freguesias da Foz, Aldoar e Nevogilde. A demissão está relacionada a um caso que já algum tempo vinha causando mal-estar na prefeitura do Porto, devido à gestão do fundo de apoio ao associativismo e ao orçamento colaborativo. Em ambos os casos trata-se de verbas que são transferidas pela câmara para as juntas de freguesia, destinadas a financiar projetos de associações locais; e que Mayan admite ter tentado obter com assinaturas falsas após perder os prazos de inscrição.
No processo, as associações apresentam a candidatura à respectiva junta de freguesia, que constitui um júri ao qual cabe decidir quais projetos são aprovados. Posteriormente, as juntas têm que apresentar um relatório à prefeitura com o mapa de destinação das verbas.
O valor global dessas verbas, segundo a agência Lusa, seria de 875 mil euros. Assim como nas edições anteriores, o apoio é então concedido pelas juntas de freguesia às associações, e o município destina uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia. As paróquias deveriam enviar o relatório final do júri até o dia 30 de junho, com vistas à celebração do contrato interadministrativo com o município para a concessão do apoio.
A União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de setembro, para enviar a documentação até o dia 20 daquele mês, a fim de aprovar os respectivos contratos.
Assinaturas forjadas
Ao que o PÚBLICO apurou junto de fontes que acompanharam o processo, Tiago Mayan terá falhado todos os prazos a que a junta estava obrigada neste processo, deixando as associações em risco de não receber qualquer apoio. Segundo fonte camarária ao PÚBLICO, o próprio presidente da autarquia, Rui Moreira, já teria avisado Mayan que ou ele cumpria as obrigações contratuais, ou não receberia as verbas previstas para este ano.
Segundo a agência, em ata de uma reunião privada ocorrida na quarta-feira, diz-se que a ata relativa à reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de setembro, “não foi elaborada pelo júri, nem tão -pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa”.
Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, 8 de Novembro, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores.
As suspeitas surgiram após, em reunião realizada on-line na última segunda-feira, o júri ter questionado Tiago Mayan sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia. “Ao que este respondeu que já havia enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por e-mail”diz a ata, acrescentando que “diante da tentativa de passar do ônus da responsabilidade ao júri” foi então agendada a reunião presencial para quarta-feira.
“Ao verificar todos os documentos em pasta compartilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma ata (…) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência prévia, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município. ”
Mayan assume “inteira responsabilidade”
Mayan anunciou sua renúncia na reunião entre o executivo do conselho e o júri das candidaturas. Em comunicado pessoal enviado na noite de quinta-feira e citado pela Lusa, Mayan afirmou que não estavam reunidas “as condições pessoais para continuar a exercer” o cargo.
“Tomei hoje a decisão, bastante difícil, de abrir mão dele”, afirmou Tiago Mayan, acrescentando que o motivo é de sua “inteira responsabilidade”. “Apenas a mim me vincula, eximindo dessa responsabilidade os demais elementos do executivo ou quaisquer funcionários, que nunca tiveram qualquer conhecimento ou interferência direta ou indireta nos atos ou omissões que cometi”, acrescentou.
Tiago Mayan foi eleito, em setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), CDS, Nós Cidadãos e Mais. Foram eleitos para a executiva da junta Ana Júlia Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito, Germano Castro Pinheiro, Tiago Lourenço (PSD) e Cláudia Bravo (PSD).
Tiago Mayan, ex-candidato presidencial da IL, formalizou em julho sua candidatura à liderança do partido por estar insatisfeito com os rumos do partido.
Atualizado na manhã de 8 de novembro com as informações noticiadas pela agência Lusa.
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