Miguel Alves, ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha e macróbio secretário de Estado-Contíguo de António Costa, foi absolvido da querela de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de notícia.
A decisão foi conhecida esta quinta-feira: “Sempre reclamei a minha inocência”, afirmou Miguel Alves em declarações aos jornalistas, à saída do tribunal de Viana do Fortaleza. “Havia alguém que sabia que não tinha cometido nenhum ato ilícito, nem sequer eticamente reprovável — era eu”, atirou.
“Nós, enquanto políticos, estamos sempre expostos a um escrutínio público e estamos mais expostos do que nossas outras profissões (…) O que temos de fazer é olhar para a justiça, ponderar cada um dos momentos e o que valem princípios uma vez que o da presunção de inocência ”, acrescentou o político.
A juíza que presidiu ao coletivo que julgou nascente caso sublinhou que o tribunal deu “uma vez que não provada a querela do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o transgressão em coautoria, de prevaricação de titular de fardo política, de que vinham acusados da ex-autarca do PS e da empresária Manuela Sousa.
Miguel Alves demitiu-se do incumbência de secretário de Estado Contíguo do primeiro-ministro depois saber da querela. “Eu sabia que não tinha praticado zero, mas também sabia que no manobra das minhas funções eu precisava de estar supra de quaisquer suspeitas e, naquele momento, já era réu. Demiti-me e vim defender-me”, disse ainda à saída do tribunal.
O Ministério Público acusou Miguel Alves de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com uma empresária de serviços de assessoria de notícia para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a denúncia dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na querela.
Na primeira sessão de julgamento, tanto Miguel Alves uma vez que Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade.
Fonte
Compartilhe: